Proposição

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PEC/0014.4/2015

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Mesa
Prazo para Apreciação:
06/10/2015
Data Entrada:
14/07/2015
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Modifica o inciso VI do parágrafo único do art. 173 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para incluir o Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro às entidades culturais por parte do Estado.

Tramitações
PEC/0014.4/2015
Data Setor Ação
14/07/2015 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
14/07/2015 Coordenadoria de Expediente Autuado
14/07/2015 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.856, de 14/07/15
15/07/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/07/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
05/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
05/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
06/08/2015 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Recebido
18/08/2015 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/08/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/08/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
18/08/2015 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Incluído na Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária- "Ex officio"
18/08/2015 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade
18/08/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Admissibilidade na 66ª Sessão Ordinária- Encaminhe-se à CCJ
18/08/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/08/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
18/08/2015 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/08/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
18/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
19/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
19/08/2015 Gabinete Dep. Darci de Matos Recebido
19/08/2015 Gabinete Dep. Darci de Matos Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
19/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
19/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/08/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/08/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/08/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
19/08/2015 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
19/08/2015 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
19/08/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovada 67ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 01 votos Não e 0 Abstenções
19/08/2015 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
19/08/2015 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
19/08/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 13ª Sessão Extraordinária por 24 votos Sim, 1 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/08/2015 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.875, de 20/08/2015
19/08/2015 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
19/08/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
25/08/2015 Coordenadoria de Expediente Resultou na Emenda Constitucional nº 71/15
26/08/2015 Coordenadoria de Expediente Diário da Assembleia n° 6.878, de 26/08/2015
26/08/2015 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.130, de 26/08/2015
28/08/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/08/2015 Coordenadoria de Documentação Recebido
28/08/2015 Coordenadoria de Documentação Arquivado