Proposição
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Proposição
PDL/0002.5/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Anna Carolina
Data Entrada:
31/03/2020
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, que determinou a decretação de calamidade pública em Santa Catarina.
Tramitações
| PDL/0002.5/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 31/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 31/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 31/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.607, de 31/03/20 | |
| 02/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/04/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/04/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/04/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo | |
| 03/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 06/04/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 13/04/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo ADMISSIBILIDADE | |
| 13/04/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 14/04/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Distribuído ao Relator Ivan Naatz | |
| 14/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz | |
| 14/04/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Recebido | |
| 14/04/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Voto Vencedor do(a) Dep. Ivan Naatz INADMISSIBILIDADE | |
| 14/04/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor | |
| 14/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE | |
| 14/04/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/04/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/04/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 22/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça através do Ofício n° 119/20, de 14/04/2020 | |
| 29/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ | |
| 17/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 17/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 17/06/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 17/06/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |