Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PCL/00187/2011
Transformações:
PCL/00187/2011
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Finanças e Tributação
Data Entrada:
02/03/2011
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Altera dispositivo da Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Tramitações
| MPV/00187/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 03/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 03/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 03/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. 6.245, de 03/02/011 | |
| 08/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/02/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/02/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 15/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 22/02/2011 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 22/02/2011 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 22/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 22/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 22/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/02/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/02/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 22/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 22/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia - Ex- Ofício | |
| 22/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade | |
| 22/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Admissibilidade na 8ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à C.F | |
| 22/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/02/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 23/02/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 23/02/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 23/02/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Gilmar Knaesel | |
| 23/02/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel | |
| 23/02/2011 | Gabinete Dep. Gilmar Knaesel | Recebido | |
| 02/03/2011 | Gabinete Dep. Gilmar Knaesel | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 02/03/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 02/03/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel | |
| 02/03/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL | |
| 02/03/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 02/03/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 02/03/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/03/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/03/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 02/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 02/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Transformado no Projeto de Conversão em Lei da MPV/00187/2010 | |
| PCL/00187/2011 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 02/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 02/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.256, de 03/03/11 | |
| 02/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia - Ex Ofício | |
| 02/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 02/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 12ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 03/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.257, de 04/03/11 | |
| 03/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 03/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 10/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.459, de 09/03/11 - Promulgada | |
| 10/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Diário da Assembléia n. 6.258, de 09/03/10 | |
| 15/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.044, de 10/03/11 | |
| 18/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 21/03/2011 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 21/03/2011 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |