Proposição

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PCL/00180/2010

Transformações:
PCL/00180/2010
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Finanças e Tributação
Data Entrada:
04/08/2010
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Revoga a Medida Provisória nº 174, de 2010, que institui gratificação por atividade técnica em saúde e estabelece outras providências.

Tramitações
MPV/00180/2010
Data Setor Ação
04/05/2010 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
05/05/2010 Coordenadoria de Expediente Autuado
05/05/2010 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A.n.6.166, de 05/05/10
05/05/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/05/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
06/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
06/05/2010 Gabinete Dep. Elizeu Mattos Recebido
13/07/2010 Comissão de Constituição e Justiça Prorrogação do Prazo - Ato da Mesa n. 052-DL/10 - Publicado no D.O. n. 18.878, de 30/06/10
13/07/2010 Gabinete Dep. Elizeu Mattos Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/07/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/07/2010 Comissão de Constituição e Justiça Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcos Vieira
13/07/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
13/07/2010 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
20/07/2010 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/07/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/07/2010 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
20/07/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/07/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/07/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/07/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/07/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/07/2010 Coordenadoria de Expediente Recebido
21/07/2010 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária
21/07/2010 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
21/07/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Admissibilidade na 74ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CF
21/07/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/07/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/07/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/07/2010 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
23/07/2010 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
23/07/2010 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
23/07/2010 Gabinete Dep. Renato Hinnig Recebido
04/08/2010 Gabinete Dep. Renato Hinnig Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/08/2010 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
04/08/2010 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL
04/08/2010 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/08/2010 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/08/2010 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
04/08/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
04/08/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/08/2010 Coordenadoria de Expediente Recebido
04/08/2010 Coordenadoria de Expediente Transformado o Projeto de Conversão em Lei da MPV/180/10
PCL/00180/2010
Data Setor Ação
04/08/2010 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
04/08/2010 Coordenadoria de Expediente Autuado
04/08/2010 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.198, de 04/08/10
04/08/2010 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
04/08/2010 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/08/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
04/08/2010 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.198, de 04/08/10
04/08/2010 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
04/08/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
05/08/2010 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 15.252, de 04/08/10 - Promulgada
05/08/2010 Coordenadoria de Expediente Diário da Assembléia n. 6.198, de 04/08/10
10/08/2010 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 18.904, de 05/08/10
24/08/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/08/2010 Coordenadoria de Documentação Recebido
24/08/2010 Coordenadoria de Documentação Arquivado