Proposição
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Proposição
PCL/00176/2010
Transformações:
PCL/00176/2010
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Finanças e Tributação
Data Entrada:
05/05/2010
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Fixa o valor mensal das pensões especiais e do auxílio aos ex-combatentes, e adota outras providências.
Tramitações
| MPV/00176/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 06/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 06/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 06/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6.154, de 06/04/10 | |
| 06/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/04/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/04/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli | |
| 06/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL | |
| 06/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 06/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/04/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/04/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 13/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária | |
| 14/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade | |
| 14/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Admissibilidade na 28ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CF | |
| 14/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/04/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/04/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 14/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 05/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira | |
| 05/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL | |
| 05/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 05/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 05/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/05/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/05/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 05/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 05/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória nº 176/10 | |
| PCL/00176/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 05/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 05/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.6.166, de 05/05/10 | |
| 05/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária | |
| 05/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 05/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 05/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.168, de 11/05/10 | |
| 06/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 06/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 12/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.163, de 11/05/10 - Promulgada | |
| 12/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário da Assembléia n. 6.168, de 11/05/10 | |
| 18/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.845, de 12/05/10 | |
| 18/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 18/05/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 18/05/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |