Proposição

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PCL/00165/2010

Transformações:
PCL/00165/2010
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Finanças e Tributação
Data Entrada:
05/05/2010
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Institui Gratificação Especial de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura Estadual para os servidores do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA e Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIE, dispõe sobre o valor total da despesa com a Gratificação de Serviços de Transportes para os servidores do Departamento de Transportes e Terminais - DETER e estabelece outras providências.

Tramitações
MPV/00165/2010
Data Setor Ação
30/03/2010 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
30/03/2010 Coordenadoria de Expediente Autuado
30/03/2010 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n.6.151, de 30/03/10
30/03/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/03/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
30/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
30/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
31/03/2010 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
31/03/2010 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
31/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
31/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
31/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
31/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/03/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
31/03/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
31/03/2010 Coordenadoria de Expediente Recebido
31/03/2010 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
31/03/2010 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
31/03/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Admissibilidade na 23ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CF
31/03/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/04/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/04/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/04/2010 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
06/04/2010 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
06/04/2010 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
07/04/2010 Gabinete Dep. Renato Hinnig Recebido
15/04/2010 Gabinete Dep. Renato Hinnig Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/04/2010 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
05/05/2010 Comissão de Finanças e Tributação Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcos Vieira
05/05/2010 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
05/05/2010 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2010 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/05/2010 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/05/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/05/2010 Coordenadoria de Expediente Recebido
05/05/2010 Coordenadoria de Expediente Transformado o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória nº 165/10
PCL/00165/2010
Data Setor Ação
05/05/2010 Coordenadoria de Expediente Autuado
05/05/2010 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n.6.166, de 05/05/10
05/05/2010 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária
05/05/2010 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/05/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/05/2010 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.168, de 11/05/10
06/05/2010 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
06/05/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se
12/05/2010 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 15.158, de 11/05/10 - Promulgada
12/05/2010 Coordenadoria de Expediente Diário da Assembléia n.6.168, de 11/05/10
18/05/2010 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 18.845, de 12/05/10
18/05/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/05/2010 Coordenadoria de Documentação Recebido
18/05/2010 Coordenadoria de Documentação Arquivado