Proposição
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Proposição
PCL/00161/2009
Transformações:
PCL/00161/2009
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Finanças e Tributação
Data Entrada:
11/11/2009
Regime:
Ementa:
Altera o § 2º do art. 3º da Lei nº 14.850, de 2009, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e estabelece outras providências.
Tramitações
| MPV/00161/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 20/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. 6.100, de 21/10/09 | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 22/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 26/10/2009 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Recebido | |
| 03/11/2009 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 03/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL | |
| 03/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 03/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 03/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 03/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 03/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária | |
| 04/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade | |
| 04/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Admissibilidade na 101ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CF | |
| 04/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 04/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 04/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig | |
| 04/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig | |
| 05/11/2009 | Gabinete Dep. Renato Hinnig | Recebido | |
| 10/11/2009 | Gabinete Dep. Renato Hinnig | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 10/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 10/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL | |
| 11/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 11/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 11/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 11/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 11/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado no PCL/00161/09 | |
| PCL/00161/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 11/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 11/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6.108, de 10/11/09 | |
| 11/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício | |
| 11/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 11/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 11/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 11/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 57ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 12/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.14.952/09 - Promulgada | |
| 17/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.729, de 12/11/09 | |
| 18/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário da Assembléia n. 6.110, de 13/11/09 | |
| 18/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 18/11/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 18/11/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |