Proposição

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PCL/00159/2009

Transformações:
PCL/00159/2009
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Finanças e Tributação
Data Entrada:
11/11/2009
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais.

Tramitações
MPV/00159/2009
Data Setor Ação
22/09/2009 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
23/09/2009 Coordenadoria de Expediente Autuado
23/09/2009 Coordenadoria de Expediente À Publicação D.A.n. 6.089, de 24/09/09
23/09/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/09/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/09/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
23/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
23/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
24/09/2009 Gabinete Dep. Elizeu Mattos Recebido
06/10/2009 Gabinete Dep. Elizeu Mattos Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
06/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
06/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Souza Júnior
06/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
06/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
06/10/2009 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
20/10/2009 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
20/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
20/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
20/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
20/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
20/10/2009 Gabinete Dep. Joares Ponticelli Recebido
10/11/2009 Gabinete Dep. Joares Ponticelli Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
10/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
10/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
10/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/11/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/11/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/11/2009 Coordenadoria de Expediente Recebido
10/11/2009 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
10/11/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
10/11/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Admissibilidade na 103ª Sessão Ordinaária - encaminhe-se a CF
10/11/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/11/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/11/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
10/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
10/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
10/11/2009 Gabinete Dep. Darci de Matos Recebido
11/11/2009 Gabinete Dep. Darci de Matos Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
11/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
11/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
11/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/11/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/11/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/11/2009 Coordenadoria de Expediente Recebido
11/11/2009 Coordenadoria de Expediente Transformado no PCL/0159/09
PCL/00159/2009
Data Setor Ação
11/11/2009 Coordenadoria de Expediente Autuado
11/11/2009 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A.n.6.109, de 11/11/09
11/11/2009 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia Ex-ofício
11/11/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/11/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/11/2009 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.119, de 02/12/09
11/11/2009 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
11/11/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 57ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
12/11/2009 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.753/09
02/12/2009 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 14.957, de 25/11/09
02/12/2009 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n.18.738, de 25/11/09
08/12/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/12/2009 Coordenadoria de Documentação Recebido
08/12/2009 Coordenadoria de Documentação Arquivado