Proposição

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PCL/00158/2009

Transformações:
PCL/00158/2009
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Finanças e Tributação
Data Entrada:
27/10/2009
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e estabelece outras providências.

Tramitações
MPV/00158/2009
Data Setor Ação
08/09/2009 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
09/09/2009 Coordenadoria de Expediente Autuado
09/09/2009 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A.n. 6.084, de 09/09/09
09/09/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/09/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/09/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
14/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
14/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
14/09/2009 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
22/09/2009 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
22/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
22/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
22/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
22/09/2009 Gabinete Dep. Pedro Uczai Recebido
30/09/2009 Gabinete Dep. Pedro Uczai Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
30/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
30/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Pedro Uczai
30/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/09/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/09/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/09/2009 Coordenadoria de Expediente Recebido
30/09/2009 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
30/09/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
30/09/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Admissibilidade na 86ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ
30/09/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/09/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/09/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/09/2009 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
02/10/2009 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
02/10/2009 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
02/10/2009 Gabinete Dep. Renato Hinnig Recebido
14/10/2009 Gabinete Dep. Renato Hinnig Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/10/2009 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
21/10/2009 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
21/10/2009 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/10/2009 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
21/10/2009 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/10/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/10/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
21/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
21/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
21/10/2009 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
27/10/2009 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
27/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
27/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
27/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/10/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/10/2009 Coordenadoria de Expediente Recebido
PCL/00158/2009
Data Setor Ação
27/10/2009 Coordenadoria de Expediente Autuado
27/10/2009 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A.n. 6.012, de 27/10/09
27/10/2009 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária
28/10/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/10/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 98ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
28/10/2009 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.104, de 29/10/09
28/10/2009 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
28/10/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 53ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
29/10/2009 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.709/09, de 28/10/09
19/11/2009 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 14.954, de 19/11/09
25/11/2009 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 18.734, de 19/11/09
25/11/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/11/2009 Coordenadoria de Documentação Recebido
25/11/2009 Coordenadoria de Documentação Arquivado