Proposição
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Proposição
PCL/00156/2009
Transformações:
PCL/00156/2009
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Finanças e Tributação
Data Entrada:
07/10/2009
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Altera o "caput" do art. 2º e o Anexo Único da Lei nº 14.529, de 2008, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo no Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual - PROFISCO.
Tramitações
| MPV/00156/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 19/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 20/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 20/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6.076, de 20/08/09 | |
| 20/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/08/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/08/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 25/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 26/08/2009 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Recebido | |
| 01/09/2009 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL | |
| 01/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch | |
| 01/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli | |
| 01/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai | |
| 01/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos | |
| 01/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira | |
| 01/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann | |
| 01/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Amauri Soares | |
| 01/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Romildo Titon | |
| 01/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch | |
| 01/09/2009 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Recebido | |
| 08/09/2009 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 08/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 08/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 08/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 08/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 08/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 08/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 08/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 08/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 08/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/09/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/09/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 08/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária | |
| 09/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 09/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade | |
| 09/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 77ª Sessão Ordinária | |
| 09/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade | |
| 09/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Admissibilidade na 38ª Sessão Extraordinária - Encaminhe-se à Comissão de Finanças | |
| 10/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/09/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/09/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 10/09/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 10/09/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos | |
| 10/09/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 10/09/2009 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 16/09/2009 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 16/09/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 16/09/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL | |
| 16/09/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes | |
| 16/09/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes | |
| 16/09/2009 | Gabinete Dep. Décio Góes | Recebido | |
| 07/10/2009 | Gabinete Dep. Décio Góes | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 07/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 07/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Voto Vista do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 07/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 07/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 07/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 07/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado no PCL/0156/09 | |
| PCL/00156/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 07/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 07/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6.094, de 07/10/09 | |
| 08/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária | |
| 13/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 13/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 13/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.097, de 15/10/09 | |
| 13/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 13/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 14.875, de 14/10/09 - Promulgada | |
| 14/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.710, de 14/10/09 | |
| 20/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário da Assembléia n. 6.096, de 14/10/09 | |
| 29/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 29/10/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 29/10/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |