Proposição
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Proposição
PCL/00153/2009
Transformações:
PCL/00153/2009
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Finanças e Tributação
Data Entrada:
10/06/2009
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em operação de crédito externa para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN junto ao "Japan International Cooperation Agency - JICA".
Tramitações
| MPV/00153/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 26/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 26/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 26/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n. 6.040, de 26/05/09 | |
| 26/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/05/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/05/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 26/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 26/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 26/05/2009 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 26/05/2009 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 26/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 26/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 26/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 26/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/05/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/05/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 27/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 27/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 27/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade | |
| 27/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 45ª Sessão Ordinária | |
| 28/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade | |
| 28/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 46ª Sessão Ordinária | |
| 09/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade | |
| 09/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Admissibilidade na 47ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ | |
| 09/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/06/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 10/06/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 10/06/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira | |
| 10/06/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL | |
| 10/06/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/06/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 10/06/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Tranformado no PCL/00153/2009 | |
| PCL/00153/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.6048, de 10/06/09 | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 16/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.14.715, de 10/06/09 - Promulgada | |
| 18/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário da Assembléia n.6.048, de 10/06/09 | |
| 24/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n.18.625, de 15/06/09 | |
| 24/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 24/06/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 24/06/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |