Proposição
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Proposição
PCL/00145/2008
Transformações:
PCL/00145/2008
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Finanças e Tributação
Data Entrada:
02/04/2008
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Concede Prêmio Educar aos servidores ativos ocupantes dos cargos de Professor, Especialista em Assuntos Educacionais, Assistente Técnico-Pedagógico e Assistente de Educação do Quadro do Magistério Público Estadual e aos Professores admitidos em caráter temporário da Secretaria de Estado da Educação e da Fundação Catarinense de Educação Especial e estabelece outras providências.
Tramitações
| MPV/00145/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 13/03/2008 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 13/03/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 13/03/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.O. nº 18.320, de 12/03/08 | |
| 14/03/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação D.A. nº 5.864, de 14/03/08 | |
| 14/03/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/03/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/03/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal | |
| 18/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal | |
| 18/03/2008 | Gabinete Dep. Herneus de Nadal | Recebido | |
| 18/03/2008 | Gabinete Dep. Herneus de Nadal | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL | |
| 18/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai | |
| 18/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli | |
| 25/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 25/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 25/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 25/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 25/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/03/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/03/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 25/03/2008 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 25/03/2008 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 25/03/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade | |
| 25/03/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Admissibilidade na 19ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à Comissão de Finanças | |
| 25/03/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/03/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/03/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 25/03/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 26/03/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira | |
| 26/03/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira | |
| 26/03/2008 | Gabinete Dep. José Natal Pereira | Recebido | |
| 02/04/2008 | Gabinete Dep. José Natal Pereira | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 02/04/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 02/04/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL | |
| 02/04/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 02/04/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 02/04/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/04/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/04/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 02/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 02/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | Transformado no Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória n.00145/2008 | |
| PCL/00145/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 02/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n. 5.873, de 02/04/08 | |
| 08/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 08/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 08/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 25ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 08/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.5.875, de 08/04/08 | |
| 08/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 08/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 2ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 09/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 14.406, de 09/04/08 | |
| 09/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | Diário da Assembléia n. 5.876 de 09/04/08 | |
| 16/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.346, de 22/04/08 | |
| 28/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 28/04/2008 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 28/04/2008 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |