Proposição

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MSV/01510/2010

Transformações:
MSV/01510/2010
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Prazo para Apreciação:
05/03/2010
Data Entrada:
03/02/2010
Regime:
Ementa:
Veto total ao PL./0534.4/07, de procedência do Deputado Pedro Uczai, que dispõe sobre a infraestrutura e equipamentos de segurança e acessibilidade para as formas de mobilidade não motorizadas e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0139.8/2008

Tramitações
PL./0534.4/2007
Data Setor Ação
24/10/2007 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
25/10/2007 Coordenadoria de Expediente Autuado
25/10/2007 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 5.805, de 24/10/2007
25/10/2007 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/10/2007 Coordenadoria das Comissões Recebido
25/10/2007 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2007 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
25/10/2007 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
25/10/2007 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
26/10/2007 Gabinete Dep. Gelson Merisio Recebido
20/11/2007 Gabinete Dep. Gelson Merisio Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2007 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/11/2007 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio CONTRÁRIO
20/11/2007 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Pe. Pedro Baldissera
20/11/2007 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
20/11/2007 Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Recebido
15/07/2008 Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Foi apensado a este projeto o PL./0139.8/2008
15/07/2008 Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2008 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
30/06/2009 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Souza Júnior
30/06/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
17/07/2009 Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Recebido
18/08/2009 Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
18/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Cesar Souza Júnior CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
18/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Cesar Souza Júnior
18/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/08/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/08/2009 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
19/08/2009 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira
19/08/2009 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira
19/08/2009 Gabinete Dep. José Natal Pereira Recebido
02/09/2009 Gabinete Dep. José Natal Pereira Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/09/2009 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
02/09/2009 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira CONTRÁRIO
09/09/2009 Comissão de Finanças e Tributação Vistas ao Dep. Décio Góes
09/09/2009 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
09/09/2009 Gabinete Dep. Décio Góes Recebido
16/12/2009 Gabinete Dep. Décio Góes Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
16/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coord. das Comissões por acordo de Lideranças
16/12/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/12/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 69ª Sessão Extraordinária
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 70ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n.6.132, de 03/02/10
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
22/12/2009 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 857/09
03/02/2010 Coordenadoria de Expediente Veto total através da Mensagem n. 1510/10
MSV/01510/2010
Data Setor Ação
03/02/2010 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
03/02/2010 Coordenadoria de Expediente Autuado
03/02/2010 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10
19/02/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/02/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/02/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
23/02/2010 Comissão de Constituição e Justiça Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
23/02/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
02/03/2010 Gabinete Dep. Romildo Titon Recebido
02/03/2010 Gabinete Dep. Romildo Titon Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
02/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
02/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes
02/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
03/03/2010 Gabinete Dep. Décio Góes Recebido
20/04/2010 Gabinete Dep. Décio Góes Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Décio Góes CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
20/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
20/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/04/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/04/2010 Coordenadoria de Expediente Recebido
27/04/2010 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia 31ª Ordinária - Ex-Ofício
27/04/2010 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/04/2010 Coordenadoria de Expediente Rejeitado o veto na 9ª Sessão Extraordinária por 9 votos Sim, 24 votos Não, e 0 - Providencie-se
04/05/2010 Coordenadoria de Expediente Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of.199/10
12/05/2010 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 15.168, de 11/05/10 - Promulgada
12/05/2010 Coordenadoria de Expediente Diário da Assembléia n.6.168, de 11/05/10
19/05/2010 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 18.845, 12/05/10
19/05/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/05/2010 Coordenadoria de Documentação Recebido
19/05/2010 Coordenadoria de Documentação Arquivado