Proposição
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Proposição
MPV/00196/2014
Transformações:
PCL/00196/2014
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Publicação:
Diário Oficial 19.831 de 05/06/2014
Prazo para Apreciação:
18/08/2014
Data Entrada:
08/04/2014
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM), institui gratificação especial, altera o art. 7º da Lei nº 11.496, de 2000, e estabelece outras providências.
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Ato da Mesa nº 030-DL/14 - Prorrogação do prazo
D.O.E. Nº 19.831, de 05/06/2014
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (2 votos)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| MPV/00196/2014 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 08/04/2014 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 09/04/2014 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 09/04/2014 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.678, de 08/04/14 | |
| 09/04/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/04/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/04/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira | |
| 17/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL | |
| 17/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 17/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/06/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/06/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 17/06/2014 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 17/06/2014 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 17/06/2014 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade | |
| 17/06/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Admissibilidade na 61ª Sessão Ordinária | |
| 17/06/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/06/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/06/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 18/06/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 26/06/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira | |
| 26/06/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 03/07/2014 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 06/08/2014 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 06/08/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 06/08/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s) | |
| 06/08/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/08/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/08/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/08/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/08/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/08/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira | |
| 06/08/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s) | |
| 06/08/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/08/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s) | |
| 06/08/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/08/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/08/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 06/08/2014 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 06/08/2014 | Coordenadoria de Expediente | Transformado no Projeto de Conversão em Lei da MPV/00196/2014 | |
| PCL/00196/2014 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 06/08/2014 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 06/08/2014 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n. 6.723, de 06/08/174 | |
| 06/08/2014 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 06/08/2014 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 06/08/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 06/08/2014 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.724, de 07/08/14 | |
| 06/08/2014 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 06/08/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 07/08/2014 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.397/14 | |
| 29/08/2014 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.465, de 27/08/14 | |
| 29/08/2014 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.889, de 28/08/14 | |
| 03/09/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 03/09/2014 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 03/09/2014 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |