Proposição
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Proposição
MPV/00182/2010
Transformações:
PCL/00182/2010
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Publicação:
Diário Oficial 18.847 de 14/05/2010
Prazo para Apreciação:
11/09/2010
Data Entrada:
25/05/2010
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 14.529, de 2008, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual - PROFISCO e estabelece outras providências.
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ATO DA MESA Nº 064-DL/10 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO - Publicado no D.O. nº 18.893, de 21/07/10
Tramitações
| MPV/00182/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 25/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 26/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 26/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário da Assembléia n. 6.174, de 26/05/10 | |
| 26/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/05/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/05/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/05/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/05/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar | |
| 27/05/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar | |
| 27/05/2010 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Recebido | |
| 15/06/2010 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL | |
| 15/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 15/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 15/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 15/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária | |
| 16/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade | |
| 16/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Admissibilidade na 52ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CF | |
| 16/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 16/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 17/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Gilmar Knaesel | |
| 17/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel | |
| 17/06/2010 | Gabinete Dep. Gilmar Knaesel | Recebido | |
| 01/09/2010 | Gabinete Dep. Gilmar Knaesel | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 01/09/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 01/09/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado o Projeto de Conversão em Lei da MPV/182/10 | |
| PCL/00182/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. 6.204, de 01/09/10 | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.214, de 07/10/10 | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 10/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.298, de 08/09/10 - Promulgada | |
| 17/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário da Assembléia n. 6.207, de 13/09/10 | |
| 17/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.926, de 08/09/10 | |
| 19/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 19/10/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 19/10/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |