Proposição

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MOC/0858.2/2022

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jessé Lopes
Data Entrada:
28/11/2022
Regime:
Ementa:
Manifestando repúdio à parcialidade na condução do processo eleitoral e a imposição de censura prévia por parte do Tribunal Superior Eleitoral em desfavor de apoiadores do Presidente da República.

Ofícios

Encaminhamento
Presidente do Senado Federal
Através de
Of/0454/2022
Data encaminhamento
01/12/2022
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Encaminhamento
Procurador-Geral da República
Através de
Of/0455/2022
Data encaminhamento
01/12/2022
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor

Tramitações
MOC/0858.2/2022
Data Setor Ação
29/11/2022 Coordenadoria de Apoio ao Plenário Incluído na Ordem do Dia
29/11/2022 Coordenadoria de Apoio ao Plenário Discussão e Votação na Ordem do Dia
29/11/2022 Coordenadoria de Apoio ao Plenário Aprovado na 120ª Sessão Ordinária
29/11/2022 Coordenadoria de Apoio ao Plenário Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/11/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
08/03/2024 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
08/03/2024 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/03/2024 Coordenadoria de Documentação Recebido
12/03/2024 Coordenadoria de Documentação Arquivado