Proposição
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Proposição
MOC/0652.1/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ivan Naatz
Data Entrada:
02/08/2022
Regime:
Ementa:
Apelando ao Ministro do Meio Ambiente e demais autoridades pela revisão imediata e suspensão de parte das espécies indicadas nas Portarias 148/2022 e 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente.
Ofícios
Encaminhamento
Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Através de
Of/0281/2022
Data encaminhamento
17/08/2022
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Encaminhamento
Secretário de Aquicultura e Pesca
Através de
Of/0282/2022
Data encaminhamento
17/08/2022
Resposta
OFÍCIO Nº 141/2022/CGPM/DPOP/SAP/MAPA
Lido/Sessão
08/02/2023
Cp. Autor
08/02/2023
Encaminhamento
Presidente do Congresso Nacional
Através de
Of/0347/2022
Data encaminhamento
04/08/2022
Resposta
Ofício nº 1235.2022-PRESID
Lido/Sessão
18/08/2022
Cp. Autor
19/08/2022
Encaminhamento
Ministro de Estado do Meio Ambiente
Através de
Of/0348/2022
Data encaminhamento
04/08/2022
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Tramitações
| MOC/0652.1/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 03/08/2022 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Incluído na Ordem do Dia | |
| 03/08/2022 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Discussão e Votação na Ordem do Dia | |
| 03/08/2022 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Aprovado na 88ª Sessão Ordinária | |
| 03/08/2022 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 03/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 19/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a resposta ao Autor via Processo SEI nº 22.0.000027214-4 e Processo SEI nº 23.0.000000033-7, em 08/02/23 | |
| 19/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 19/08/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 19/08/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |