Proposição
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Proposição
MOC/0431.1/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ismael dos Santos
Data Entrada:
09/09/2020
Regime:
Ementa:
Manifestando repúdio ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, especificamente às emendas substitutivas sugeridas ao texto, que têm o intuito de permitir a realização do plantio de maconha, em larga escala no Brasil, a ser utilizada em produtos que não visam o tratamento de saúde.
Ofícios
Encaminhamento
Presidente da Câmara dos Deputados
Através de
Of/0478/2020
Data encaminhamento
17/09/2020
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Tramitações
| MOC/0431.1/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 10/09/2020 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Incluído na Ordem do Dia | |
| 10/09/2020 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Discussão e Votação na Ordem do Dia | |
| 10/09/2020 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Aprovado na 64ª Sessão Ordinária | |
| 10/09/2020 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 15/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 09/10/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 09/10/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 23/10/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 23/10/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |