Proposição
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Proposição
MOC/0418.4/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ismael dos Santos
Data Entrada:
01/09/2020
Regime:
Ementa:
Manifestando apelo ao Ministro da Economia pela não aprovação da alíquota de 12%, proposta na reforma tributária, para a venda de livros.
Ofícios
Encaminhamento
Ministro de Estado da Economia
Através de
Of/0453/2020
Data encaminhamento
09/09/2020
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Tramitações
| MOC/0418.4/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 02/09/2020 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Incluído na Ordem do Dia | |
| 02/09/2020 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Discussão e Votação na Ordem do Dia | |
| 02/09/2020 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Aprovado na 60ª Sessão Ordinária | |
| 02/09/2020 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 02/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 09/10/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 09/10/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 23/10/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 23/10/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |