Proposição
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Proposição
MOC/0177.6/2015
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Antonio Aguiar
Data Entrada:
17/11/2015
Regime:
Ementa:
Apelando à Presidente da República, aos Ministros dos Transportes e da Fazenda e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional por maior redução possível na carga tributária incidente sobre a comercialização de bicicletas, especialmente para a isenção de IPI, redução das alíquotas dos PIS/COFINS e do Importo de Importação.
Ofícios
Encaminhamento
Presidente da República Federativa do Brasil
Através de
Of/0716/2015
Data encaminhamento
Resposta
Of. 3409/2015
Lido/Sessão
09/12/2015
Cp. Autor
09/12/2015
Encaminhamento
Ministro de Estado dos Transportes
Através de
Of/0719/2015
Data encaminhamento
Resposta
Of. 2588/2015
Lido/Sessão
09/12/2015
Cp. Autor
09/12/2015
Encaminhamento
Ministro de Estado da Fazenda
Através de
Of/0720/2015
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Encaminhamento
Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense
Através de
Of/1314/2015
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Tramitações
| MOC/0177.6/2015 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 17/11/2015 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Incluído na Ordem do Dia | |
| 17/11/2015 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Aguardando Votação e Discussão na Ordem do Dia | |
| 17/11/2015 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Incluído na Ordem do Dia | |
| 17/11/2015 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Discussão e Votação na Ordem do Dia | |
| 17/11/2015 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Deixou de ser apreciado na 105ª Sessão Ordinária | |
| 18/11/2015 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Incluído na Ordem do Dia | |
| 18/11/2015 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Discussão e Votação na Ordem do Dia | |
| 18/11/2015 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Aprovado na 106ª Sessão Ordinária | |
| 18/11/2015 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 18/11/2015 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 10/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 10/12/2015 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 10/12/2015 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |