Proposição
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Proposição
MOC/0154.0/2017
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Dóia Guglielmi
Data Entrada:
05/09/2017
Regime:
Ementa:
Apelando ao Presidente da República e aos Ministros do meio Ambiente e do Turismo, pela intervenção federal junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade de Proteção Ambiental da Baleia Franca, para que efetive a implantação e execução das medidas fiscalizatórias e regulatórias e que o Turismo de Observação de Baleias Embarcado volte a acontecer no Estado.
Ofícios
Encaminhamento
Presidente da República Federativa do Brasil
Através de
Of/0512/2017
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Encaminhamento
Ministro de Estado do Meio Ambiente
Através de
Of/0513/2017
Data encaminhamento
Resposta
Of. nº 184/2018-MMA
Lido/Sessão
08/02/2018
Cp. Autor
09/02/2018
Encaminhamento
Ministro de Estado do Turismo
Através de
Of/0516/2017
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Tramitações
| MOC/0154.0/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 05/09/2017 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Incluído na Ordem do Dia | |
| 05/09/2017 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Discussão e Votação na Ordem do Dia | |
| 05/09/2017 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Aprovado na 80ª Sessão Ordinária | |
| 05/09/2017 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 05/09/2017 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 15/02/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 15/02/2018 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 15/02/2018 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 15/02/2018 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |