Proposição
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Proposição
MOC/0045.6/2018
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Silvio Dreveck
Data Entrada:
14/03/2018
Regime:
Ementa:
Solicitando aos Ministros do Supremo Tribunal Federal pela celeridade e prioridade no julgamento da Ação Cível Originária 444 SC.
(sobre o traçado das linhas de projeção dos limites territoriais do Estado do Paraná e de santa Catarina para fins de percepção de royalties de petróleo)
Ofícios
Encaminhamento
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Através de
Of/0077/2018
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Encaminhamento
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Através de
Of/0078/2018
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Encaminhamento
Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal
Através de
Of/0080/2018
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Encaminhamento
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Através de
Of/0081/2018
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Encaminhamento
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Através de
Of/0082/2018
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Encaminhamento
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Através de
Of/0083/2018
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Encaminhamento
Supremo Tribunal Federal
Através de
Of/0084/2018
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Encaminhamento
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Através de
Of/0085/2018
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Encaminhamento
Ministra do Supremo Tribunal Federal
Através de
Of/0086/2018
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Encaminhamento
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Através de
Of/0087/2018
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Encaminhamento
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Através de
Of/0088/2018
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Tramitações
| MOC/0045.6/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 14/03/2018 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Incluído na Ordem do Dia | |
| 14/03/2018 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Discussão e Votação na Ordem do Dia | |
| 14/03/2018 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Aprovado na 15ª Sessão Ordinária | |
| 14/03/2018 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/03/2018 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 31/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 31/07/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 31/07/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |