Proposição
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Proposição
MOC/0041.2/2013
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Dirceu Dresch
Data Entrada:
21/05/2013
Regime:
Ementa:
Manifestando preocupação e apelando aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e demais autoridades, pela aprovação com urgência da Medida Provisória nº 605, que altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, na parte que cria a conta de desenvolvimento energético e estabelece seus objetivos.
Ofícios
Encaminhamento
Presidente do Senado Federal
Através de
Of/0166/2013
Data encaminhamento
Resposta
Of. s/nº
Lido/Sessão
03/09/2013
Cp. Autor
03/09/2013
Encaminhamento
Presidente da Câmara dos Deputados
Através de
Of/0167/2013
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Encaminhamento
Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense
Através de
Of/0567/2013
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Encaminhamento
Relator da Comissão Mista
Através de
Of/0568/2013
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Encaminhamento
Senado Federal
Através de
Of/0569/2013
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Encaminhamento
Diretor-Geral Interino da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Através de
Of/0570/2013
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Tramitações
| MOC/0041.2/2013 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Incluído na Ordem do Dia | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Discussão e Votação na Ordem do Dia | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Aprovado na 39ª Sessão Ordinária | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 04/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 04/09/2013 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 04/09/2013 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |