Proposição
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Proposição
MOC/0007.0/2018
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Altair Silva
Data Entrada:
15/02/2018
Regime:
Ementa:
Apelando ao Presidente da República para a devida correção do equívoco histórico cometido com a sanção da Lei Federal nº 13.617/18, concedendo ao Município de Santa Teresa no Estado do Espírito Santo o título de "pioneiro da imigração italiana no Brasil", título este que pertence, de fato, à Colônia Nova Itália, no Município de São João Batista.
Ofícios
Encaminhamento
Presidente da República Federativa do Brasil
Através de
Of/0013/2018
Data encaminhamento
Resposta
Of.-SEI nº107/2018/SEGOV-PR
Lido/Sessão
27/03/2018
Cp. Autor
27/03/2018
Tramitações
| MOC/0007.0/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 15/02/2018 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Incluído na Ordem do Dia | |
| 15/02/2018 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Discussão e Votação na Ordem do Dia | |
| 15/02/2018 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Aprovado na 4ª Sessão Ordinária | |
| 15/02/2018 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 15/02/2018 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 28/03/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 28/03/2018 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 28/03/2018 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |