Proposição
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Proposição
IND/1324.9/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ivan Naatz
Data Entrada:
19/09/2019
Regime:
Ementa:
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instituição do "Selo Arte", a ser utilizado em produtos alimentícios de origem animal, elaborados de forma artesanal, conforme estabelece a Lei nº 13.860/19.
Ofícios
Encaminhamento
Governador do Estado de Santa Catarina
Através de
Of/0676/2019
Data encaminhamento
20/09/2019
Resposta
Ofício nº 3953/CC-DIAL-GEAPI
Lido/Sessão
29/10/2019
Cp. Autor
30/10/2019
Tramitações
| IND/1324.9/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 19/09/2019 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Comunicação da Indicação na Ordem do Dia | |
| 19/09/2019 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 19/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 01/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital | |
| 01/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 01/11/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 01/11/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |