Proposição

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IND/0565.9/2021

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Milton Hobus
Data Entrada:
25/03/2021
Regime:
Ementa:
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que elaborem programa de incentivo fiscal aos principais fornecedores e consumidores de oxigênio de Santa Catarina que, comprovadamente, dediquem-se à doação de oxigênio e/ou readequação da sua produção, visando potencializar a disponibilidade do insumo no mercado interno e, consequentemente, o acesso e reserva do oxigênio hospitalar pelo Sistema Único de Saúde de Santa Catarina.

Ofícios

Encaminhamento
Governadora do Estado de Santa Catarina, interina
Através de
Of/0111/2021
Data encaminhamento
06/04/2021
Resposta
Ofício n° 2499/CC-DIAL-GEAPI
Lido/Sessão
20/05/2021
Cp. Autor
25/05/2021
Encaminhamento
Presidente da Federação das Indústrias do Estado Santa Catarina - FIESC
Através de
Of/0154/2021
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor

Tramitações
IND/0565.9/2021
Data Setor Ação
25/03/2021 Coordenadoria de Apoio ao Plenário Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
25/03/2021 Coordenadoria de Apoio ao Plenário Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/03/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
25/05/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital
26/05/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/05/2021 Coordenadoria de Documentação Recebido
26/05/2021 Coordenadoria de Documentação Arquivado
26/05/2021 Coordenadoria de Documentação Arquivado