Deputados

O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quando nos pronunciamos neste plenário há aproximadamente 60 dias, trouxemos para esta Casa a preocupação de que os efeitos da crise econômico-financeira internacional iria afetar o Brasil, deputado Reno Caramori, mas que iria afetar mais Santa Catarina. Nós tínhamos a segurança de que isso iria acontecer, mesmo contra a nossa vontade. Fizemos um apelo ao governo do estado para abrir linhas de crédito para capital d (...)

O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, nobres deputados e nobres deputadas... O SR. PRESIDENTE (Deputado Gelson Merísio) - Só para esclarecer, deputado Silvio Dreveck, a matéria está em discussão. Não estamos mais debatendo se ela vai ou não ser discutida. A matéria está em discussão e será votada hoje. O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Exatamente, sr. presidente. E é importante que possamos deliberar sobre este projeto porque ele já está há muito tempo tramitando na Casa. E h (...)

O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, essa medida provisória trata de um assunto relevante para o estado de Santa Catarina. E, mais do que isso, pelo que estabelece a medida provisória, vale esclarecer até para a população catarinense, para a sociedade, para a imprensa, que tem o papel fundamental de levar as informações a toda a sociedade, o seguinte: Em primeiro lugar, devemos esclarecer que essa medida provisória, deputado Antônio Aguiar, renegocia (...)

O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, sr. presidente. Srs. deputados, sras. deputadas, deputado Kennedy Nunes, não sei por onde começar. Mas tenho aqui o relatório do Tribunal de Contas e várias manchetes de jornais que passarei a ler. "Para onde vai o seu dinheiro?" "Santa Catarina é campeã no número de secretarias"; "Blumenau: a estrutura policial conta com 38 viaturas, mas apenas oito estariam funcionando regularmente"; "Camboriú: prefeito rebate cr (...)

O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, deputado Padre Pedro Baldissera, há pouco ouvimos o deputado Dirceu Dresch fazer um pronunciamento relatando a realidade catarinense, em especial, da nossa agricultura. S.Exa. acaba de fazer um relato da maior profundidade acerca dos destinos dos recursos públicos e da falta de políticas públicas para o agricultor e para as áreas mais necessitadas e primordiais. Deputado Reno Caramori, estou vindo pela terceira vez a esta tribuna c (...)

O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, no dia de hoje vamos fazer uma apresentação parcial, deputado Reno Caramori, do relatório do Tribunal de Contas, que diz: Para onde vai o seu dinheiro. Esse relatório é do exercício de 2007 e tanto expõe, contextualiza o PPA 2004/2007, como aLOA de 2007. E daí nós vamos entender um pouco por que estamos com tantos problemas na saúde, na educação, na segurança. Eu vou discorrer sobre ele e, provavelmente, não (...)

O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, vou dar seqüencia à minha manifestação que iniciei há poucos instantes a respeito do relatório do Tribunal de Contas: Para onde vai o seu dinheiro. Eu dizia a Educação e a Saúde em Santa Catarina estão com sérios problemas. E nós sabemos que a Constituição Federal prevê a obrigatoriedade do governo destinar 25% à Educação e 12% à Saúde, deputado Décio Góes. Na prática, isso significa dizer que a Educação dev (...)

O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente e srs. deputados, deputado Reno Caramori, v.exa. falou com muita propriedade a respeito do tema sobre o qual foi tentado um debate, ontem, fora deste plenário, lá na Mitra Diocesana. E v.exa colocou esse assunto com propriedade porque há necessidade de fazer ajustes, de fazer adaptações, até porque o Código Florestal do Brasil é de 1965. Em 1988 foram feitas algumas adaptações pequenas, mas de lá para cá tudo foi feito na base da resolução. N (...)

O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, nos últimos dias tenho tomado conta do assunto do Código Ambiental catarinense. A imprensa nacional tem noticiado bastante esse assunto e se instalou uma guerra entre governo de Santa Catarina e membros do governo federal. Não quero adentrar com profundidade no tema, apenas quero registrar que a guerra não tem vencedores. Portanto, é de bom alvitre sentar, conversar e evidentemente entrar num entendimento. A preo (...)

O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, no dia de ontem fiz o meu pronunciamento com relação à dificuldade que as empresas catarinenses de material reciclável estão enfrentando. Ponderei vários aspectos, entre eles a bitributação, a falta de uma política de incentivo a essa cadeia produtiva, porque não pode ser levada em consideração somente a empresa que processa, mas também as cooperativas que fazem a captação desse material, além das pessoas físicas. E (...)