Pronunciamento
Silvio Dreveck - 049ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/06/2015
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, deputado Valmir Comin, assomo a tribuna nesta tarde para tratar de um assunto que por inúmeras vezes já abordei, infraestrutura brasileira, assunto que v.exa. também tem trazido a esta tribuna, por conta da problemática energética, das rodovias, ferrovias, portos.
Dias atrás fiz aqui uma manifestação, dizendo que o governo, na minha avaliação, tem apenas uma saída, ou seja, fazer as concessões de toda a infraestrutura com agências reguladoras que funcionem de fato. Passamos a última década praticamente sem avanço nas concessões, até porque havia o entendimento de que a infraestrutura era de responsabilidade da União, por algumas razões ideológicas, e respeito essas posições. Entendo quem defende isso, mas é preciso defender e fazer. E a União não tem condições de fazer esses investimentos porque está devendo muito, a começar pela saúde, que está um caos.
Temos debatido aqui, inúmeras vezes, a falta de recursos na saúde, a falta de atualização na tabela SUS, a segurança no país, uma educação de qualidade. Esse tripé - saúde, educação e segurança - é de responsabilidade maior do governo federal, e as obras de infraestrutura, incluindo a matriz energética, são ações para o setor privado executar, fazendo com mais celeridade, agilidade, segurança e com agências reguladoras que funcionem, com tarifas possíveis de pagar pelo usuário.
Há poucos dias, fiquei bastante otimista com a manifestação da presidenta Dilma Rousseff na direção de fazer esses investimentos na infraestrutura brasileira, mas parece que vamos ter que esperar mais um pouco porque a situação econômica e financeira do Brasil não é das melhores, para não dizer que é bastante crítica. E, ao mesmo tempo, li hoje na Folha de S. Paulo: Empreiteiras levam ceticismo sobre pacote de concessões a Dilma.
Obviamente, há certo exagero. Mas, a matéria diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Em reunião com empresários, o governo Dilma ouviu que o pacote de concessões terá de conter regras que evitem investimentos pesados nos primeiros anos, para que os projetos tenham viabilidade econômica.
Segundo executivos ouvidos pela Folha, o atual cenário de retração da economia, a escassez de crédito e concessões pouco atrativas não permitem planos que exijam grande gasto na fase inicial."[sic]
O que quer dizer isso? Como o próprio BNDES tem as suas linhas de crédito limitadas, as empresas até aceitam e querem participar das concessões, mas querem um prazo maior para iniciativas como a duplicação de uma rodovia daqui a dois anos, por exemplo, em 2017. Enfim, o assunto está em debate e é importante para a sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, o governo tem que pensar em redução de alguns tipos de impostos para compensar essas concessões, e a população usuária também pagará por isso.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não. V.Exa. é um guerreiro e mantém-se aqui, no plenário, até o final das sessões.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputado Silvio Dreveck, quero parabenizá-lo. O desafio da infraestrutura brasileira talvez seja um dos maiores debates de hoje. Mas não há recursos para tudo, a demanda é muito grande. Há a questão da política social. O país precisa investir para matar a fome de pessoas e, por outro lado, são necessários grandes investimentos em infraestrutura, ferrovias, metrô de alta velocidade.
Estávamos debatendo isso na semana passada ainda, o setor empresarial no Brasil quer primeiro as coisas prontas. O governo faz a rodovia, o aeroporto e depois faz a concessão. Nós temos em outros países a experiência de que os próprios empresários contribuem na construção. Aí é diferente. Os nossos empresários esperam tudo pronto. Então, precisamos também mudar essa consciência no Brasil. Nós precisamos ter esse cuidado.
Não sou contra as concessões, acho que em alguns setores pode haver a concessão. Agora, sou contra a privatização, porque aí o estado se desfaz de um bem público, que é da sociedade, e entrega para a iniciativa privada totalmente. A concessão não é assim, ocorre por um período e depois volta a ser público. Não tenho divergências no sentido de que nós precisamos construir um processo no país de acordo entre empresários e governo para a realização de algumas obras públicas, como por exemplo, o metrô São Paulo - Rio de Janeiro. Já houve três licitações e não se chegou a uma empresa para construir a obra. Como eu disse, eles querem a obra pronta para depois apenas explorar, mantê-la. Aí é muito fácil.
Precisamos discutir melhor essa questão do investimento de recursos privados, e não haver apenas o investimento de recursos públicos.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Eu agradeço e incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento. De fato, v.exa. tem razão nessa questão de que a obra tem que ser executada também pelo setor privado e de que o modelo de concessão é diferente de privatização, ou seja, o governo tem o controle e por isso pode manter a tarifa, fiscalizar.
O problema é que as nossas agências, deputado Dirceu Dresch, deixam a desejar. Não é uma crítica a ninguém, mas é uma constatação. Talvez no Brasil ainda não tenhamos essa filosofia de trabalho nas agências, que deixam muito a desejar, tanto a ANTT como outras. No caso, aqui, da BR-101, com relação ao contorno da grande Florianópolis, a agência também foi conivente.
Então, de fato, isso tem que ser muito debatido. Já é um bom sinal que esse assunto venha sendo debatido para melhorarmos a infraestrutura brasileira, que é necessária e indispensável para o Brasil se tornar mais competitivo. Um dos grandes problemas da indústria brasileira é não ser competitiva. Isso ocorre porque a nossa infraestrutura tem um custo elevadíssimo, aliado à carga tributária alta no país.
Precisamos praticar um modelo diferente, que seria esse de concessões na infraestrutura, pois permitiria que os produtos de um modo geral, principalmente os manufaturados pudessem chegar por um preço competitivo nas exportações em especial.
Muito obrigado, desejo a todos um bom final de semana.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Dias atrás fiz aqui uma manifestação, dizendo que o governo, na minha avaliação, tem apenas uma saída, ou seja, fazer as concessões de toda a infraestrutura com agências reguladoras que funcionem de fato. Passamos a última década praticamente sem avanço nas concessões, até porque havia o entendimento de que a infraestrutura era de responsabilidade da União, por algumas razões ideológicas, e respeito essas posições. Entendo quem defende isso, mas é preciso defender e fazer. E a União não tem condições de fazer esses investimentos porque está devendo muito, a começar pela saúde, que está um caos.
Temos debatido aqui, inúmeras vezes, a falta de recursos na saúde, a falta de atualização na tabela SUS, a segurança no país, uma educação de qualidade. Esse tripé - saúde, educação e segurança - é de responsabilidade maior do governo federal, e as obras de infraestrutura, incluindo a matriz energética, são ações para o setor privado executar, fazendo com mais celeridade, agilidade, segurança e com agências reguladoras que funcionem, com tarifas possíveis de pagar pelo usuário.
Há poucos dias, fiquei bastante otimista com a manifestação da presidenta Dilma Rousseff na direção de fazer esses investimentos na infraestrutura brasileira, mas parece que vamos ter que esperar mais um pouco porque a situação econômica e financeira do Brasil não é das melhores, para não dizer que é bastante crítica. E, ao mesmo tempo, li hoje na Folha de S. Paulo: Empreiteiras levam ceticismo sobre pacote de concessões a Dilma.
Obviamente, há certo exagero. Mas, a matéria diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Em reunião com empresários, o governo Dilma ouviu que o pacote de concessões terá de conter regras que evitem investimentos pesados nos primeiros anos, para que os projetos tenham viabilidade econômica.
Segundo executivos ouvidos pela Folha, o atual cenário de retração da economia, a escassez de crédito e concessões pouco atrativas não permitem planos que exijam grande gasto na fase inicial."[sic]
O que quer dizer isso? Como o próprio BNDES tem as suas linhas de crédito limitadas, as empresas até aceitam e querem participar das concessões, mas querem um prazo maior para iniciativas como a duplicação de uma rodovia daqui a dois anos, por exemplo, em 2017. Enfim, o assunto está em debate e é importante para a sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, o governo tem que pensar em redução de alguns tipos de impostos para compensar essas concessões, e a população usuária também pagará por isso.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não. V.Exa. é um guerreiro e mantém-se aqui, no plenário, até o final das sessões.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputado Silvio Dreveck, quero parabenizá-lo. O desafio da infraestrutura brasileira talvez seja um dos maiores debates de hoje. Mas não há recursos para tudo, a demanda é muito grande. Há a questão da política social. O país precisa investir para matar a fome de pessoas e, por outro lado, são necessários grandes investimentos em infraestrutura, ferrovias, metrô de alta velocidade.
Estávamos debatendo isso na semana passada ainda, o setor empresarial no Brasil quer primeiro as coisas prontas. O governo faz a rodovia, o aeroporto e depois faz a concessão. Nós temos em outros países a experiência de que os próprios empresários contribuem na construção. Aí é diferente. Os nossos empresários esperam tudo pronto. Então, precisamos também mudar essa consciência no Brasil. Nós precisamos ter esse cuidado.
Não sou contra as concessões, acho que em alguns setores pode haver a concessão. Agora, sou contra a privatização, porque aí o estado se desfaz de um bem público, que é da sociedade, e entrega para a iniciativa privada totalmente. A concessão não é assim, ocorre por um período e depois volta a ser público. Não tenho divergências no sentido de que nós precisamos construir um processo no país de acordo entre empresários e governo para a realização de algumas obras públicas, como por exemplo, o metrô São Paulo - Rio de Janeiro. Já houve três licitações e não se chegou a uma empresa para construir a obra. Como eu disse, eles querem a obra pronta para depois apenas explorar, mantê-la. Aí é muito fácil.
Precisamos discutir melhor essa questão do investimento de recursos privados, e não haver apenas o investimento de recursos públicos.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Eu agradeço e incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento. De fato, v.exa. tem razão nessa questão de que a obra tem que ser executada também pelo setor privado e de que o modelo de concessão é diferente de privatização, ou seja, o governo tem o controle e por isso pode manter a tarifa, fiscalizar.
O problema é que as nossas agências, deputado Dirceu Dresch, deixam a desejar. Não é uma crítica a ninguém, mas é uma constatação. Talvez no Brasil ainda não tenhamos essa filosofia de trabalho nas agências, que deixam muito a desejar, tanto a ANTT como outras. No caso, aqui, da BR-101, com relação ao contorno da grande Florianópolis, a agência também foi conivente.
Então, de fato, isso tem que ser muito debatido. Já é um bom sinal que esse assunto venha sendo debatido para melhorarmos a infraestrutura brasileira, que é necessária e indispensável para o Brasil se tornar mais competitivo. Um dos grandes problemas da indústria brasileira é não ser competitiva. Isso ocorre porque a nossa infraestrutura tem um custo elevadíssimo, aliado à carga tributária alta no país.
Precisamos praticar um modelo diferente, que seria esse de concessões na infraestrutura, pois permitiria que os produtos de um modo geral, principalmente os manufaturados pudessem chegar por um preço competitivo nas exportações em especial.
Muito obrigado, desejo a todos um bom final de semana.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)