Pronunciamento
Silvio Dreveck - 056ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 30/06/2015
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, sr. presidente! Srs. deputados, sras. deputadas, o assunto que me traz a esta tribuna é o programa energético lançado pelo governo do estado na última quarta-feira, em Florianópolis, deputado Antônio Aguiar.
É um tema que ao longo dos anos temos debatido nesta Casa ao tempo em que fazemos nossas observações, as críticas construtivas à matriz energética brasileira, até porque nos últimos anos tivemos muita dificuldade, primeiramente nos investimentos em energia, em especial energia elétrica, através das usinas hidrelétricas. São muitos problemas ambientais, muitos órgãos de controle, o governo federal também demorou para iniciar essas construções de hidrelétricas.
Portanto, estamos numa fase ainda de dificuldade, ou seja, a nossa produção de energia é insuficiente para atender à demanda desde que a nossa economia, em especial a nossa indústria, que está muito aquém do que a população brasileira precisa e necessita.
Passamos por uma fase em que a nossa indústria vem perdendo espaço para outras indústrias de outros países em função do nosso elevado Custo Brasil, entre outras barreiras, a nossa energia tem um elevado custo e uma demanda que está aumentando e não há produção de energia suficiente para suprir.
Portanto, a elevação de preços, os custos, e a burocracia brasileira, ora causada pelos órgãos ambientais, ora pela Funai, ora pelos Quilombolas, órgãos de controle, e assim estamos ao longo desses últimos anos, atravessando este grande desafio no Brasil, um país que tem riqueza, uma natureza que outro país não tem em abundância, que é a água, mas enfim, como disse, esse projeto no Brasil, infelizmente, andou muito pouco.
Em Santa Catarina, voltando agora ao lançamento do programa que ocorreu na última quarta-feira da semana passada, o governo do estado tomou uma atitude que tem que ser enaltecida e reconhecida. O governador Raimundo Colombo tomou a decisão de incentivar, de oportunizar várias alternativas de energia, como a elétrica, fotovoltaica, termelétrica, carvão, entre outras.
Primeiramente o governo está disponibilizando recursos por meio do BRDE, do Badesc, para empreendedores catarinenses ou não, que queiram instalar empresa em Santa Catarina e produzir energia. Esses financiamentos, com juros em melhores condições do que o próprio mercado oferece comprar equipamentos, máquinas e para construção.
O segundo item, muito importante, além do apoio financeiro do governo, o incentivo, através da secretaria da Fazenda, para a aquisição desses equipamentos, em outras palavras, bens de capitais, que favorece muito o segundo item, é a questão ambiental.
No mesmo dia em que foi lançado esse programa, também o governador Raimundo Colombo anunciou e assim assinou a contratação de mais 28 servidores, deputado Antônio Aguiar, na área ambiental, ou seja, com nomeação na Fatma. Isso vai permitir dar uma celeridade maior na liberação das licenças ambientais e, em Santa Catarina, a construção de pequenas centrais hidrelétricas. O número de requerimentos é um número expressivo, é elevado, obviamente que nem todas poderão conseguir, mas está próximo de 400 pedidos, colega deputado que vem da nossa região de Videira, Natalino Lázare.
Além desta decisão de contratar profissionais que possam colaborar, dar celeridade dentro das leis, mas que não fiquem levando dois, três, cinco, dez anos para conseguir uma licença, aquelas que são viáveis, evidentemente.
Por outro lado, também, no mesmo dia, foram entregues várias licenças ambientais para empreendedores que estão com investimentos para fazer a construção, para dar agilidade nos seus negócios, que estavam esperando e que de fato saíram muito satisfeitos porque podem dar segmento aos seus investimentos.
O Sr. Deputado Natalino Lázare - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Natalino Lázare - Gostaria de parabenizá-lo, deputado. Este debate é muito oportuno e urgente. Essa Casa precisa, de fato, prestar atenção nisso e engajar-se neste projeto de novas alternativas energéticas.
Gostaria de fazer um aparte bem rápido.
Um determinado governo, que não lembro mais qual, criou o ministério da Desburocratização, com Hélio Beltrão, mas ele não desburocratizou nada. Parece que ficou mais complicado.
Então, tem muito empresário querendo investir e muitas vezes uma assinatura, num papel qualquer, de uma licença qualquer, prejudica este investimento.
Mas eu gostaria de dizer, deputado, que uma das alternativas do SC+Energia é fazer um registro aqui de que a região oeste de Santa Catarina tem um potencial enorme para produzir o biogás. E a comissão de Agricultura tem um projeto, que nós fomos verificar em Foz do Iguaçu e Marechal Cândido Rondon, que eu gostaria de ver incluído com o programa de governo, porque além de processar uma matéria orgânica que hoje danifica o meio ambiente, pode tornar este problema em solução.
Por isso, parabenizo v.exa. pela discussão.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Natalino Lázare, v.exa. lembrou muito bem, e incorporo sua manifestação ao meu pronunciamento.
Além das energias que havia citado, v.exa. lembrou bem que dejetos podem se transformar em energia. Além de proteger o ambiente, ainda se torna uma fonte energética. E o SC+Energia é um programa que vai colocar Santa Catarina num patamar ainda mais diferenciado, porque se a crise existe, como temos ouvido e falamos todos os dias da nossa situação econômica no Brasil, da nossa situação política, um ambiente político pesadíssimo, principalmente na esfera federal, mas ao mesmo tempo Santa Catarina tem dado bons exemplos pelas ações de governo, mas também tem dado bom exemplo através da sua população, dos empreendedores, das empresas, dos empresários, dos trabalhadores catarinenses que estão enfrentando no dia a dia esta crise, como eu disse, tanto econômica quanto política e tem afetado, sim, Santa Catarina.
E Santa Catarina, mais uma vez, está demonstrando que é com o enfrentamento do desafio, que é realista, mas ao mesmo tempo, coragem e a postura de não desanimar, de acreditar que este é um estado diferenciado, com uma economia diferenciada e que tem uma cultura bem diversificada. O espírito empreendedor está no trabalhador, no empresário, está na atividade da indústria, no comércio, na agricultura, no prestador de serviço, nas pessoas, da mais simples à mais graduada. Isso tem feito de Santa Catarina um bom exemplo.
Esta decisão do governo do estado em incentivar, oportunizar a produção de energia de várias fontes, várias alternativas, temos que reconhecer como sendo um grande ato de governo, pensando, acima de tudo, não só no dia de hoje, mas, sim, no futuro de Santa Catarina, porque hoje nós somos distribuidores de energia, a nossa Celesc, que é a maior empresa, mais distribui do que produz, e todos esses investimentos certamente vão contribuir para aumentar um pouco a nossa produção. Nós estamos acreditando que Santa Catarina vai aumentar essa produção de energia, aumentando a sua competitividade.
Esperamos que esse bom exemplo dos catarinenses também seja utilizado, ou melhor, copiado por aqueles que governam outros estados. E também o próprio governo federal possa utilizar esse instrumento como de fomento, de otimismo para incentivar os empreendedores na produção de energia em Santa Catarina e no Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
É um tema que ao longo dos anos temos debatido nesta Casa ao tempo em que fazemos nossas observações, as críticas construtivas à matriz energética brasileira, até porque nos últimos anos tivemos muita dificuldade, primeiramente nos investimentos em energia, em especial energia elétrica, através das usinas hidrelétricas. São muitos problemas ambientais, muitos órgãos de controle, o governo federal também demorou para iniciar essas construções de hidrelétricas.
Portanto, estamos numa fase ainda de dificuldade, ou seja, a nossa produção de energia é insuficiente para atender à demanda desde que a nossa economia, em especial a nossa indústria, que está muito aquém do que a população brasileira precisa e necessita.
Passamos por uma fase em que a nossa indústria vem perdendo espaço para outras indústrias de outros países em função do nosso elevado Custo Brasil, entre outras barreiras, a nossa energia tem um elevado custo e uma demanda que está aumentando e não há produção de energia suficiente para suprir.
Portanto, a elevação de preços, os custos, e a burocracia brasileira, ora causada pelos órgãos ambientais, ora pela Funai, ora pelos Quilombolas, órgãos de controle, e assim estamos ao longo desses últimos anos, atravessando este grande desafio no Brasil, um país que tem riqueza, uma natureza que outro país não tem em abundância, que é a água, mas enfim, como disse, esse projeto no Brasil, infelizmente, andou muito pouco.
Em Santa Catarina, voltando agora ao lançamento do programa que ocorreu na última quarta-feira da semana passada, o governo do estado tomou uma atitude que tem que ser enaltecida e reconhecida. O governador Raimundo Colombo tomou a decisão de incentivar, de oportunizar várias alternativas de energia, como a elétrica, fotovoltaica, termelétrica, carvão, entre outras.
Primeiramente o governo está disponibilizando recursos por meio do BRDE, do Badesc, para empreendedores catarinenses ou não, que queiram instalar empresa em Santa Catarina e produzir energia. Esses financiamentos, com juros em melhores condições do que o próprio mercado oferece comprar equipamentos, máquinas e para construção.
O segundo item, muito importante, além do apoio financeiro do governo, o incentivo, através da secretaria da Fazenda, para a aquisição desses equipamentos, em outras palavras, bens de capitais, que favorece muito o segundo item, é a questão ambiental.
No mesmo dia em que foi lançado esse programa, também o governador Raimundo Colombo anunciou e assim assinou a contratação de mais 28 servidores, deputado Antônio Aguiar, na área ambiental, ou seja, com nomeação na Fatma. Isso vai permitir dar uma celeridade maior na liberação das licenças ambientais e, em Santa Catarina, a construção de pequenas centrais hidrelétricas. O número de requerimentos é um número expressivo, é elevado, obviamente que nem todas poderão conseguir, mas está próximo de 400 pedidos, colega deputado que vem da nossa região de Videira, Natalino Lázare.
Além desta decisão de contratar profissionais que possam colaborar, dar celeridade dentro das leis, mas que não fiquem levando dois, três, cinco, dez anos para conseguir uma licença, aquelas que são viáveis, evidentemente.
Por outro lado, também, no mesmo dia, foram entregues várias licenças ambientais para empreendedores que estão com investimentos para fazer a construção, para dar agilidade nos seus negócios, que estavam esperando e que de fato saíram muito satisfeitos porque podem dar segmento aos seus investimentos.
O Sr. Deputado Natalino Lázare - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Natalino Lázare - Gostaria de parabenizá-lo, deputado. Este debate é muito oportuno e urgente. Essa Casa precisa, de fato, prestar atenção nisso e engajar-se neste projeto de novas alternativas energéticas.
Gostaria de fazer um aparte bem rápido.
Um determinado governo, que não lembro mais qual, criou o ministério da Desburocratização, com Hélio Beltrão, mas ele não desburocratizou nada. Parece que ficou mais complicado.
Então, tem muito empresário querendo investir e muitas vezes uma assinatura, num papel qualquer, de uma licença qualquer, prejudica este investimento.
Mas eu gostaria de dizer, deputado, que uma das alternativas do SC+Energia é fazer um registro aqui de que a região oeste de Santa Catarina tem um potencial enorme para produzir o biogás. E a comissão de Agricultura tem um projeto, que nós fomos verificar em Foz do Iguaçu e Marechal Cândido Rondon, que eu gostaria de ver incluído com o programa de governo, porque além de processar uma matéria orgânica que hoje danifica o meio ambiente, pode tornar este problema em solução.
Por isso, parabenizo v.exa. pela discussão.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Natalino Lázare, v.exa. lembrou muito bem, e incorporo sua manifestação ao meu pronunciamento.
Além das energias que havia citado, v.exa. lembrou bem que dejetos podem se transformar em energia. Além de proteger o ambiente, ainda se torna uma fonte energética. E o SC+Energia é um programa que vai colocar Santa Catarina num patamar ainda mais diferenciado, porque se a crise existe, como temos ouvido e falamos todos os dias da nossa situação econômica no Brasil, da nossa situação política, um ambiente político pesadíssimo, principalmente na esfera federal, mas ao mesmo tempo Santa Catarina tem dado bons exemplos pelas ações de governo, mas também tem dado bom exemplo através da sua população, dos empreendedores, das empresas, dos empresários, dos trabalhadores catarinenses que estão enfrentando no dia a dia esta crise, como eu disse, tanto econômica quanto política e tem afetado, sim, Santa Catarina.
E Santa Catarina, mais uma vez, está demonstrando que é com o enfrentamento do desafio, que é realista, mas ao mesmo tempo, coragem e a postura de não desanimar, de acreditar que este é um estado diferenciado, com uma economia diferenciada e que tem uma cultura bem diversificada. O espírito empreendedor está no trabalhador, no empresário, está na atividade da indústria, no comércio, na agricultura, no prestador de serviço, nas pessoas, da mais simples à mais graduada. Isso tem feito de Santa Catarina um bom exemplo.
Esta decisão do governo do estado em incentivar, oportunizar a produção de energia de várias fontes, várias alternativas, temos que reconhecer como sendo um grande ato de governo, pensando, acima de tudo, não só no dia de hoje, mas, sim, no futuro de Santa Catarina, porque hoje nós somos distribuidores de energia, a nossa Celesc, que é a maior empresa, mais distribui do que produz, e todos esses investimentos certamente vão contribuir para aumentar um pouco a nossa produção. Nós estamos acreditando que Santa Catarina vai aumentar essa produção de energia, aumentando a sua competitividade.
Esperamos que esse bom exemplo dos catarinenses também seja utilizado, ou melhor, copiado por aqueles que governam outros estados. E também o próprio governo federal possa utilizar esse instrumento como de fomento, de otimismo para incentivar os empreendedores na produção de energia em Santa Catarina e no Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)