Pronunciamento
Silvio Dreveck - 050ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/06/2015
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado sr. presidente, srs. deputado, sra. deputada Dirce Heiderscheidt.
O assunto que me traz à tribuna no dia de hoje faz referência a um tema que na semana passada vim, aqui, a esta tribuna, manifestar entre outras que já fiz no decorrer dos meus mandatos feito esta defesa, a favor das concessões no Brasil, no que diz respeito à infraestrutura, ou seja, nas rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, matriz energética, entre outras.
E tenho que reconhecer no dia de hoje, sr. presidente, o governo na pessoa da presidenta Dilma lançou um novo pacote, um novo modelo das concessões no Brasil. Isso nós estamos defendendo e esperando há muito tempo, porque entendemos que é o instrumento de tornar o Brasil mais competitivo. É retomar o crescimento mesmo que a médio e longo prazo, é um instrumento muito forte que vai oportunizar o desenvolvimento, vai oportunizar o crescimento e a competitividade, na medida em que a infraestrutura seja melhorada para baixar o custo Brasil.
E na manhã de hoje o governo fez o lançamento dessa nova etapa de seu programa de investimento em logística, que terão investimentos de R$ 198,4 bilhões, no total, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - o BNDES, podendo financiar de 70% a 90% dos projetos de ferrovias, mas até 70% a taxa será TJLP mais 1,5%. E 20% da infraestrutura, deputado Romildo Titon, no que diz respeito aos investimentos tanto em ferrovias quanto rodovias, portos e aeroportos, o restante dos 20% serão a juro do mercado.
Ou seja, as empresas que vencerem os leilões terão recursos do BNDES na ordem de 70% a 90%, dependendo se serão rodovias ou ferrovias, e 20% eles terão que buscar esses recursos no valor do mercado, juros no valor de mercado.
Mas, de qualquer modo, em que pese, mesmo que esses valores representam valores lá de 2003, ou seja, esses R$ 998,4 bilhões, mas é uma tomada de iniciativa que irá beneficiar a todos nós brasileiros.
Não há como o Brasil crescer e se desenvolver se não pelo empreendedorismo, pela nossa indústria, pelo nosso comércio, pela nossa prestação de serviço, mas principalmente a indústria transformadora que perdeu esse espaço nos últimos anos por políticas, no meu modo de entender e avaliar, uma política de consumo, de que o dinheiro que veio para o Brasil e que o produziu não foi colocado em política de investimentos, em programas de investimentos, e este dinheiro se esgotou. Os bancos públicos não têm dinheiro no momento para fazer frente a essa grande demanda por conta dessa decisão de uma política, no meu modo de ver, que a bolha acabou de explodir.
No entanto, repito, temos que reconhecer que estes investimentos em logísticas, sendo R$ 86,4 bilhões em ferrovias; R$ 66,1 bilhões rodovias; R$ 37,5 bilhões em portos; e R$ 8,5 bilhões em aeroportos de recursos que serão investidos num total de R$ 198 bilhões.
Também, quero destacar entre os investimentos para 2015, 2016 e 2017. Em 2015 serão cinco leilões representando R$ 19,6 bilhões; em 2016 serão 11 leilões representando R$ 31 bilhões. As nossas rodovias em Santa Catarina, que serão colocadas a leilão, sendo o primeiro leilão para a concessão da BR-470, a BR-282 numa extensão de 455km no valor aproximado de R$ 3,2 bilhões; ainda em Santa Catarina também a BR-280 numa extensão total de 307km com investimento total de R$ 2,1 bilhões.
Ainda na BR-101, no trecho de Santa Catarina, 220 km num investimento estimado R$ 1,1 bilhão com o objetivo de ampliar a capacidade de melhorar a segurança da via. Também, ainda afetando Santa Catarina na BR-116 que compreende Santa Catarina e Paraná a duplicação com um investimento estimado de R$ 2,5 bilhões. Outro trecho da BR-101, das BRs-376 e 116, apenas a faixa adicional, mas que contempla na ordem de aproximadamente R$ 1 bilhão.
É importante ressaltar que depois de muitos apelos, não só deste deputado, mas de muitos colegas aqui da Assembleia Legislativa, como também de nossos colegas deputados federais, o próprio governo do estado se empenhou muito para dar uma solução ao nosso aeroporto Hercílio Luz em Santa Catarina.
Deputado Valmir Comin, v.exa. também participou de vários debates e de vários apelos para que o nosso aeroporto Hercílio Luz, de Florianópolis, tenha a mínima condição de oferecer o que é necessário a um usuário, a um passageiro. Coisa que hoje, lamentavelmente, temos uma dificuldade enorme, por ser um aeroporto internacional e com uma frequência grande de passageiros, que redundou em 2014 na ordem de 3,6 milhões de passageiros.
Portanto estamos falando aqui de um número elevadíssimo para um aeroporto que não tem as mínimas condições para oferecer ao seu usuário, àquele que chega a Florianópolis ou que embarca daqui para outros estados e países. O principal investimento será feito no terminal de passageiros e no pátio, com uma previsão de investimentos de R$ 1,1 bilhão.
E ainda bem que o governo federal tomou essa decisão, depois de muitos apelos, como falei, para fazer com que nosso aeroporto se torne mais humanizado e que ofereça o mínimo de conforto aos passageiros que aqui chegam. Portanto, é um aeroporto que além de ser o terceiro maior do sul do Brasil, está entre um dos maiores em número de passageiros em todo o Brasil.
Aliado a isso foi lançado o programa de investimentos em ferrovias, mas no caso de Santa Catarina nesta etapa ainda não está contemplado o que a tanto estamos aspirando, desejando, reivindicando, que é a nossa contemplação do oeste catarinense com os nossos portos catarinenses para o escoamento da produção gerada no grande oeste catarinense.
E mais que isso, importante ressaltar que se houver a ligação do sistema ferroviário do centro oeste brasileiro, passando pelo Paraná e vindo a Santa Catarina, já teremos um ganho, porque a nossa matéria-prima, os insumos produzidos no centro oeste brasileiro e que hoje são transportados pelo sistema rodoviário com um custo elevado, fazendo com que os nossos empreendedores, principalmente do grande oeste e do meio-oeste já estejam pensando em fazer suas empresas mais próximas de onde há produção, onde se forma a aração como um todo, que é o milho, a soja.
Portanto, certamente que se houver esta contemplação já será um avanço, pois vai amenizar o grande custo que as nossas empresas têm e, como disse, as tornam pouco competitivas no mercado.
Então, hoje vamos reconhecer esta decisão do governo e, que quero crer, tenho certeza de que na medida em que avançar, todos nós brasileiros, ganharemos com esta decisão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O assunto que me traz à tribuna no dia de hoje faz referência a um tema que na semana passada vim, aqui, a esta tribuna, manifestar entre outras que já fiz no decorrer dos meus mandatos feito esta defesa, a favor das concessões no Brasil, no que diz respeito à infraestrutura, ou seja, nas rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, matriz energética, entre outras.
E tenho que reconhecer no dia de hoje, sr. presidente, o governo na pessoa da presidenta Dilma lançou um novo pacote, um novo modelo das concessões no Brasil. Isso nós estamos defendendo e esperando há muito tempo, porque entendemos que é o instrumento de tornar o Brasil mais competitivo. É retomar o crescimento mesmo que a médio e longo prazo, é um instrumento muito forte que vai oportunizar o desenvolvimento, vai oportunizar o crescimento e a competitividade, na medida em que a infraestrutura seja melhorada para baixar o custo Brasil.
E na manhã de hoje o governo fez o lançamento dessa nova etapa de seu programa de investimento em logística, que terão investimentos de R$ 198,4 bilhões, no total, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - o BNDES, podendo financiar de 70% a 90% dos projetos de ferrovias, mas até 70% a taxa será TJLP mais 1,5%. E 20% da infraestrutura, deputado Romildo Titon, no que diz respeito aos investimentos tanto em ferrovias quanto rodovias, portos e aeroportos, o restante dos 20% serão a juro do mercado.
Ou seja, as empresas que vencerem os leilões terão recursos do BNDES na ordem de 70% a 90%, dependendo se serão rodovias ou ferrovias, e 20% eles terão que buscar esses recursos no valor do mercado, juros no valor de mercado.
Mas, de qualquer modo, em que pese, mesmo que esses valores representam valores lá de 2003, ou seja, esses R$ 998,4 bilhões, mas é uma tomada de iniciativa que irá beneficiar a todos nós brasileiros.
Não há como o Brasil crescer e se desenvolver se não pelo empreendedorismo, pela nossa indústria, pelo nosso comércio, pela nossa prestação de serviço, mas principalmente a indústria transformadora que perdeu esse espaço nos últimos anos por políticas, no meu modo de entender e avaliar, uma política de consumo, de que o dinheiro que veio para o Brasil e que o produziu não foi colocado em política de investimentos, em programas de investimentos, e este dinheiro se esgotou. Os bancos públicos não têm dinheiro no momento para fazer frente a essa grande demanda por conta dessa decisão de uma política, no meu modo de ver, que a bolha acabou de explodir.
No entanto, repito, temos que reconhecer que estes investimentos em logísticas, sendo R$ 86,4 bilhões em ferrovias; R$ 66,1 bilhões rodovias; R$ 37,5 bilhões em portos; e R$ 8,5 bilhões em aeroportos de recursos que serão investidos num total de R$ 198 bilhões.
Também, quero destacar entre os investimentos para 2015, 2016 e 2017. Em 2015 serão cinco leilões representando R$ 19,6 bilhões; em 2016 serão 11 leilões representando R$ 31 bilhões. As nossas rodovias em Santa Catarina, que serão colocadas a leilão, sendo o primeiro leilão para a concessão da BR-470, a BR-282 numa extensão de 455km no valor aproximado de R$ 3,2 bilhões; ainda em Santa Catarina também a BR-280 numa extensão total de 307km com investimento total de R$ 2,1 bilhões.
Ainda na BR-101, no trecho de Santa Catarina, 220 km num investimento estimado R$ 1,1 bilhão com o objetivo de ampliar a capacidade de melhorar a segurança da via. Também, ainda afetando Santa Catarina na BR-116 que compreende Santa Catarina e Paraná a duplicação com um investimento estimado de R$ 2,5 bilhões. Outro trecho da BR-101, das BRs-376 e 116, apenas a faixa adicional, mas que contempla na ordem de aproximadamente R$ 1 bilhão.
É importante ressaltar que depois de muitos apelos, não só deste deputado, mas de muitos colegas aqui da Assembleia Legislativa, como também de nossos colegas deputados federais, o próprio governo do estado se empenhou muito para dar uma solução ao nosso aeroporto Hercílio Luz em Santa Catarina.
Deputado Valmir Comin, v.exa. também participou de vários debates e de vários apelos para que o nosso aeroporto Hercílio Luz, de Florianópolis, tenha a mínima condição de oferecer o que é necessário a um usuário, a um passageiro. Coisa que hoje, lamentavelmente, temos uma dificuldade enorme, por ser um aeroporto internacional e com uma frequência grande de passageiros, que redundou em 2014 na ordem de 3,6 milhões de passageiros.
Portanto estamos falando aqui de um número elevadíssimo para um aeroporto que não tem as mínimas condições para oferecer ao seu usuário, àquele que chega a Florianópolis ou que embarca daqui para outros estados e países. O principal investimento será feito no terminal de passageiros e no pátio, com uma previsão de investimentos de R$ 1,1 bilhão.
E ainda bem que o governo federal tomou essa decisão, depois de muitos apelos, como falei, para fazer com que nosso aeroporto se torne mais humanizado e que ofereça o mínimo de conforto aos passageiros que aqui chegam. Portanto, é um aeroporto que além de ser o terceiro maior do sul do Brasil, está entre um dos maiores em número de passageiros em todo o Brasil.
Aliado a isso foi lançado o programa de investimentos em ferrovias, mas no caso de Santa Catarina nesta etapa ainda não está contemplado o que a tanto estamos aspirando, desejando, reivindicando, que é a nossa contemplação do oeste catarinense com os nossos portos catarinenses para o escoamento da produção gerada no grande oeste catarinense.
E mais que isso, importante ressaltar que se houver a ligação do sistema ferroviário do centro oeste brasileiro, passando pelo Paraná e vindo a Santa Catarina, já teremos um ganho, porque a nossa matéria-prima, os insumos produzidos no centro oeste brasileiro e que hoje são transportados pelo sistema rodoviário com um custo elevado, fazendo com que os nossos empreendedores, principalmente do grande oeste e do meio-oeste já estejam pensando em fazer suas empresas mais próximas de onde há produção, onde se forma a aração como um todo, que é o milho, a soja.
Portanto, certamente que se houver esta contemplação já será um avanço, pois vai amenizar o grande custo que as nossas empresas têm e, como disse, as tornam pouco competitivas no mercado.
Então, hoje vamos reconhecer esta decisão do governo e, que quero crer, tenho certeza de que na medida em que avançar, todos nós brasileiros, ganharemos com esta decisão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)