Pronunciamento
Silvio Dreveck - 041ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/05/2015
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, o assunto que me traz a esta tribuna está um pouco ligado com o que o deputado Aldo Schneider acaba de relatar, pois é sobre a nossa matriz energética no Brasil.
Ontem, acompanhando as últimas informações, pude perceber que a situação de energia no país é preocupante e que se continuar nessa direção vai haver racionamento em alguns lugares do país.
A questão energética no Brasil não é de hoje. Há muitos anos ela vem sendo debatida, mas, ao mesmo tempo, não se tomou a decisão que deveria ser tomada, ou seja, de investimentos na matriz energética.
É bem verdade que temos alternativas e várias fontes de energia: hidroelétrica, a óleo, a gás, a carvão mineral - e v.exa., deputado Valmir Comin, é um defensor dessa energia -, e tantas outras, como o próprio petróleo, de um modo geral, o etanol, o pró-álcool que, infelizmente, foi para o espaço por decisões políticas. Mas o fato é que nos últimos anos, no que diz respeito à energia hidroelétrica, os investimentos foram muito aquém do que o Brasil precisa. E ela é a energia mais limpa e barata, em que pese que, nesse momento, estamos pagando elevados preços pela energia no Brasil.
Mas, repito, falta de investimentos, principalmente pelo potencial hídrico que o Brasil possui. Foi construído todo aparato necessário para energia eólica em determinadas regiões, mas, infelizmente, não há linha de transmissão. Fez-se a concessão, paga-se todo o mês para a empresa que construiu, mas, infelizmente, não se distribui para a população brasileira. Há muitos argumentos, entre eles o de que o norte do Brasil é rico em água, mas que o custo é elevado por causa da distância para fazer as linhas de transmissão. Eu tenho outro pensamento. Não sou do ramo, mas creio que a energia do norte pode ser distribuída para o norte, o nordeste e até para o centro oeste. E nós, do centro oeste, do sudeste e do sul, poderíamos ter as fontes localizadas, com distribuição mais na região, em que pese o fato de que toda a distribuição é feita por uma única distribuidora que mantém esse controle no país todo.
Portanto, o fato é que temos várias usinas hidroelétricas em construção que não avançaram, infelizmente, por decisões políticas de não dar celeridade. Algumas delas muitas vezes foram prejudicadas propositalmente por interesses corporativistas e ideológicos.
Hoje estamos nessa situação caótica. Se o Brasil voltar a crescer, se a indústria brasileira, que é onde se consome mais energia e transformam-se os produtos - e que está num grande desaquecimento -, voltar a crescer - e somado à demanda existente, acrescentando o consumo -, não vamos ter energia suficiente para atender a população brasileira.
Em Santa Catarina também há problemas não na distribuição, mas na produção. São mais de 400 solicitações de requerimentos ambientais, que estão estagnados há muito tempo no órgão ambiental, repito, para a construção de pequenas centrais hidroelétricas.
Ora, tudo que produzirem, e que são as pequenas, mas que, somadas no conjunto, dão o suporte importante na produção de energia... Nós estamos a passos de tartaruga; infelizmente, os próprios investidores estão aguardando; e não temos conseguido fazer com que haja celeridade.
Portanto, é preciso mudar a nossa legislação, que é o que impede de se dar celeridade. Nós, legisladores, vamos dar a nossa contribuição e dialogar com o próprio órgão ambiental, que é a Fatma, para contribuir nessa legislação e permitir que haja uma celeridade maior em benefício da própria população, pois quanto mais energia o Brasil produzir, menor será o custo, e quanto mais demanda existir, e não havendo energia para ofertar, mais ela vai elevar os seus preços. E quem vai pagar é a própria sociedade.
Então, penso que o Brasil precisa, urgentemente, tomar essas decisões. E tomara que tanto o governo quanto Congresso Nacional possam fazer com que toda a infraestrutura brasileira... E mesmo que isso aconteça em médio prazo, mas com a construção de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, da matriz energética brasileira através das concessões, com agências reguladoras que orientem, fiscalizem e cobrem dessas empresas de acordo com os contratos que são realizados no modelo de concessão, e que o Brasil não avançou e, infelizmente, parou.
Esse é um caminho para o Brasil crescer e dar uma condição melhor para toda a população brasileira. E não é diferente em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado, na essência do que v.exa. aborda nesta manhã, quero dizer que são inúmeras as possibilidades quando o poder público é protagonista de um processo, a exemplo do que a China faz hoje, dando segurança jurídica para que os investidores possam também se estabelecer.
Sou um defensor da PPPs - Parcerias Públicas Privadas - e penso que o estado não tem que produzir nada, mas precisa ter agências reguladoras fortes com poder de fisco e fomento, e disponibilizar esse banco de dados e desburocratizar o sistema, flexibilizando a legislação, evidentemente dentro de um lastro de margem de segurança para que a iniciativa privada possa fazer todos os seus investimentos.
Vejam o equívoco que está estabelecido no Brasil. Em 1960 tínhamos 32.000km de rede ferroviária no país. Hoje deveríamos ter 140.000km, mas engessaram o sistema intermodal do país, engessaram a possibilidade de crescimento e de poder competir nesse mundo globalizado, desestimulando o sistema. Enquanto o Custo Brasil, hoje, está em R$ 112,00 por tonelada, nos quadrantes deste imenso Brasil, no sistema rodoviário; no sistema ferroviário caiu para R$ 75,00; e no hidroviário veio para R$ 42,00. Então, estamos no inverso da pirâmide e como vamos competir com os países desenvolvidos? E isso somente se faz através de atitude política e de ação enérgica por parte de quem está no comando deste país.
O governo federal não permitiu, no Leilão A-5 passado, a energia a R$ 160,00, que é o que o setor pedia. A única usina que participou do processo foi a Tractebel, no Rio Grande do Sul, em Candiota. Hoje estão colocando a R$ 250,00, nem um ano depois. Olhem a falta de planejamento! No entanto, no mercado spot pagou-se R$ 800,00 o mega da energia. Por isso que o preço da energia nas residências praticamente duplicou. Aí é muito fácil: simplesmente houve um déficit e vamos cobri-lo através do aumento de impostos, tirando do bolso do trabalhador.
Então, concordo com v.exa. O que está faltando neste país é a adequação da legislação à realidade que estamos vivendo. Existem várias demandas reprimidas que poderiam ser convertidas em ações que trariam perspectiva e qualidade de vida à nossa gente.
Parabenizo v.exa.!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Agradeço e, antes de finalizar, também quero registrar que depois de muito tempo de conversação e diálogo sobre a questão da greve da Educação, esperamos que esse impasse chegue ao final no dia de hoje, com várias concessões por parte do governo e também com a compreensão por parte do sindicato, pois a greve não é boa para os professores, o governo, a população e os estudantes.
Tenho esperança de que hoje se chegue a uma conclusão a fim de que na semana que vem comecem a construir um projeto para vir para esta Casa. Espero que possamos deliberar nesta Casa essa demanda dos professores que vem ocorrendo desde 2009. Sempre por algum motivo não se chegou a um consenso, mas agora estamos muito confiantes de que hoje essa etapa possa ser concluída e possamos dar aqui a nossa contribuição, valorizando mais os professores catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Ontem, acompanhando as últimas informações, pude perceber que a situação de energia no país é preocupante e que se continuar nessa direção vai haver racionamento em alguns lugares do país.
A questão energética no Brasil não é de hoje. Há muitos anos ela vem sendo debatida, mas, ao mesmo tempo, não se tomou a decisão que deveria ser tomada, ou seja, de investimentos na matriz energética.
É bem verdade que temos alternativas e várias fontes de energia: hidroelétrica, a óleo, a gás, a carvão mineral - e v.exa., deputado Valmir Comin, é um defensor dessa energia -, e tantas outras, como o próprio petróleo, de um modo geral, o etanol, o pró-álcool que, infelizmente, foi para o espaço por decisões políticas. Mas o fato é que nos últimos anos, no que diz respeito à energia hidroelétrica, os investimentos foram muito aquém do que o Brasil precisa. E ela é a energia mais limpa e barata, em que pese que, nesse momento, estamos pagando elevados preços pela energia no Brasil.
Mas, repito, falta de investimentos, principalmente pelo potencial hídrico que o Brasil possui. Foi construído todo aparato necessário para energia eólica em determinadas regiões, mas, infelizmente, não há linha de transmissão. Fez-se a concessão, paga-se todo o mês para a empresa que construiu, mas, infelizmente, não se distribui para a população brasileira. Há muitos argumentos, entre eles o de que o norte do Brasil é rico em água, mas que o custo é elevado por causa da distância para fazer as linhas de transmissão. Eu tenho outro pensamento. Não sou do ramo, mas creio que a energia do norte pode ser distribuída para o norte, o nordeste e até para o centro oeste. E nós, do centro oeste, do sudeste e do sul, poderíamos ter as fontes localizadas, com distribuição mais na região, em que pese o fato de que toda a distribuição é feita por uma única distribuidora que mantém esse controle no país todo.
Portanto, o fato é que temos várias usinas hidroelétricas em construção que não avançaram, infelizmente, por decisões políticas de não dar celeridade. Algumas delas muitas vezes foram prejudicadas propositalmente por interesses corporativistas e ideológicos.
Hoje estamos nessa situação caótica. Se o Brasil voltar a crescer, se a indústria brasileira, que é onde se consome mais energia e transformam-se os produtos - e que está num grande desaquecimento -, voltar a crescer - e somado à demanda existente, acrescentando o consumo -, não vamos ter energia suficiente para atender a população brasileira.
Em Santa Catarina também há problemas não na distribuição, mas na produção. São mais de 400 solicitações de requerimentos ambientais, que estão estagnados há muito tempo no órgão ambiental, repito, para a construção de pequenas centrais hidroelétricas.
Ora, tudo que produzirem, e que são as pequenas, mas que, somadas no conjunto, dão o suporte importante na produção de energia... Nós estamos a passos de tartaruga; infelizmente, os próprios investidores estão aguardando; e não temos conseguido fazer com que haja celeridade.
Portanto, é preciso mudar a nossa legislação, que é o que impede de se dar celeridade. Nós, legisladores, vamos dar a nossa contribuição e dialogar com o próprio órgão ambiental, que é a Fatma, para contribuir nessa legislação e permitir que haja uma celeridade maior em benefício da própria população, pois quanto mais energia o Brasil produzir, menor será o custo, e quanto mais demanda existir, e não havendo energia para ofertar, mais ela vai elevar os seus preços. E quem vai pagar é a própria sociedade.
Então, penso que o Brasil precisa, urgentemente, tomar essas decisões. E tomara que tanto o governo quanto Congresso Nacional possam fazer com que toda a infraestrutura brasileira... E mesmo que isso aconteça em médio prazo, mas com a construção de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, da matriz energética brasileira através das concessões, com agências reguladoras que orientem, fiscalizem e cobrem dessas empresas de acordo com os contratos que são realizados no modelo de concessão, e que o Brasil não avançou e, infelizmente, parou.
Esse é um caminho para o Brasil crescer e dar uma condição melhor para toda a população brasileira. E não é diferente em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado, na essência do que v.exa. aborda nesta manhã, quero dizer que são inúmeras as possibilidades quando o poder público é protagonista de um processo, a exemplo do que a China faz hoje, dando segurança jurídica para que os investidores possam também se estabelecer.
Sou um defensor da PPPs - Parcerias Públicas Privadas - e penso que o estado não tem que produzir nada, mas precisa ter agências reguladoras fortes com poder de fisco e fomento, e disponibilizar esse banco de dados e desburocratizar o sistema, flexibilizando a legislação, evidentemente dentro de um lastro de margem de segurança para que a iniciativa privada possa fazer todos os seus investimentos.
Vejam o equívoco que está estabelecido no Brasil. Em 1960 tínhamos 32.000km de rede ferroviária no país. Hoje deveríamos ter 140.000km, mas engessaram o sistema intermodal do país, engessaram a possibilidade de crescimento e de poder competir nesse mundo globalizado, desestimulando o sistema. Enquanto o Custo Brasil, hoje, está em R$ 112,00 por tonelada, nos quadrantes deste imenso Brasil, no sistema rodoviário; no sistema ferroviário caiu para R$ 75,00; e no hidroviário veio para R$ 42,00. Então, estamos no inverso da pirâmide e como vamos competir com os países desenvolvidos? E isso somente se faz através de atitude política e de ação enérgica por parte de quem está no comando deste país.
O governo federal não permitiu, no Leilão A-5 passado, a energia a R$ 160,00, que é o que o setor pedia. A única usina que participou do processo foi a Tractebel, no Rio Grande do Sul, em Candiota. Hoje estão colocando a R$ 250,00, nem um ano depois. Olhem a falta de planejamento! No entanto, no mercado spot pagou-se R$ 800,00 o mega da energia. Por isso que o preço da energia nas residências praticamente duplicou. Aí é muito fácil: simplesmente houve um déficit e vamos cobri-lo através do aumento de impostos, tirando do bolso do trabalhador.
Então, concordo com v.exa. O que está faltando neste país é a adequação da legislação à realidade que estamos vivendo. Existem várias demandas reprimidas que poderiam ser convertidas em ações que trariam perspectiva e qualidade de vida à nossa gente.
Parabenizo v.exa.!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Agradeço e, antes de finalizar, também quero registrar que depois de muito tempo de conversação e diálogo sobre a questão da greve da Educação, esperamos que esse impasse chegue ao final no dia de hoje, com várias concessões por parte do governo e também com a compreensão por parte do sindicato, pois a greve não é boa para os professores, o governo, a população e os estudantes.
Tenho esperança de que hoje se chegue a uma conclusão a fim de que na semana que vem comecem a construir um projeto para vir para esta Casa. Espero que possamos deliberar nesta Casa essa demanda dos professores que vem ocorrendo desde 2009. Sempre por algum motivo não se chegou a um consenso, mas agora estamos muito confiantes de que hoje essa etapa possa ser concluída e possamos dar aqui a nossa contribuição, valorizando mais os professores catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)