Pronunciamento
RODRIGO MINOTTO - 096ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/10/2017
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Comenta sobre a portaria MTE n. 1129/2017, assinada pelo presidente Temer e publicada no Diário Oficial da União, que traz regras sobre o trabalho escravo e dificulta o acesso à lista suja dos empregadores flagrados na atividade.
Considera vergonhosas as novas regras, pois alteram o modelo de fiscalização e dispõem sobre novos conceitos de trabalho escravo, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, além de mascarar a intenção de dificultar a punição de flagrantes em situações degradantes.
Destaca que à época do ministro Manoel Dias a política de combate ao trabalho escravo resgatou milhares de trabalhadores em condições sub-humanas, mas agora os avanços obtidos estão ameaçados de retrocesso. Manifesta apoio e solidariedade ao conjunto de auditores fiscais encarregados da fiscalização e, ao mesmo tempo, declara-se contra esta medida tomada pelo mais impopular presidente da República dos últimos anos.
Também presta solidariedade ao conjunto de trabalhadores e suas famílias protagonistas do descaso e vilania de maus empresários que em nada contribuem para o desenvolvimento do país e pelo aprimoramento das relações de trabalho. [Taquígrafa: Sara]
Considera vergonhosas as novas regras, pois alteram o modelo de fiscalização e dispõem sobre novos conceitos de trabalho escravo, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, além de mascarar a intenção de dificultar a punição de flagrantes em situações degradantes.
Destaca que à época do ministro Manoel Dias a política de combate ao trabalho escravo resgatou milhares de trabalhadores em condições sub-humanas, mas agora os avanços obtidos estão ameaçados de retrocesso. Manifesta apoio e solidariedade ao conjunto de auditores fiscais encarregados da fiscalização e, ao mesmo tempo, declara-se contra esta medida tomada pelo mais impopular presidente da República dos últimos anos.
Também presta solidariedade ao conjunto de trabalhadores e suas famílias protagonistas do descaso e vilania de maus empresários que em nada contribuem para o desenvolvimento do país e pelo aprimoramento das relações de trabalho. [Taquígrafa: Sara]