Pronunciamento
Nilso Berlanda - 093ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/10/2017
DEPUTADO NILSO BERLANDA (Orador) - Discorre sobre a verificação de precariedade nas dependências da EEB Professor Henrique Stodieck, localizada no centro de Florianópolis, após um pai de aluno solicitar, em seu gabinete, sua visita às dependências do colégio.
Exibe vídeo que mostra a situação caótica da quadra esportiva da escola. Acredita que o secretário de Educação não tem conhecimento de tal fato. Assim, pede um olhar especial para a referida instituição de ensino.
Deputado Maurício Eskudlark (Aparteante) - Corrobora com a fala do deputado e demonstra seu posicionamento em relação à distribuição do dinheiro do Fundam para educação, saúde e segurança. [Taquigrafa: Sílvia]
DEPUTADO SERAFIM VENZON (Orador) - Faz uma breve reflexão sobre o ICMS, imposto oriundo no município que produz determinado bem e que é enviado ao estado e redistribuído aos municípios, alertando que essa trajetória provoca desvio do dinheiro público, dissimulado pela lei, além representar injustiça aos municípios que recebem pequeno retorno, porque não têm fábrica, mas pagam imposto. Reforça que tal injustiça é proveniente de quem faz a lei, beneficiando alguns municípios, e sugere mudança na forma de tal distribuição, mas sempre esbarra nas lideranças sociais e políticas, beneficiadas pela legislação atual, posicionando-se resistentes a qualquer tipo de alteração.
Por fim, reforça a responsabilidade da Assembleia Legislativa redistribuir os recursos do orçamento para 2018, com justiça. [Taquígrafa: Elzamar]
Exibe vídeo que mostra a situação caótica da quadra esportiva da escola. Acredita que o secretário de Educação não tem conhecimento de tal fato. Assim, pede um olhar especial para a referida instituição de ensino.
Deputado Maurício Eskudlark (Aparteante) - Corrobora com a fala do deputado e demonstra seu posicionamento em relação à distribuição do dinheiro do Fundam para educação, saúde e segurança. [Taquigrafa: Sílvia]
DEPUTADO SERAFIM VENZON (Orador) - Faz uma breve reflexão sobre o ICMS, imposto oriundo no município que produz determinado bem e que é enviado ao estado e redistribuído aos municípios, alertando que essa trajetória provoca desvio do dinheiro público, dissimulado pela lei, além representar injustiça aos municípios que recebem pequeno retorno, porque não têm fábrica, mas pagam imposto. Reforça que tal injustiça é proveniente de quem faz a lei, beneficiando alguns municípios, e sugere mudança na forma de tal distribuição, mas sempre esbarra nas lideranças sociais e políticas, beneficiadas pela legislação atual, posicionando-se resistentes a qualquer tipo de alteração.
Por fim, reforça a responsabilidade da Assembleia Legislativa redistribuir os recursos do orçamento para 2018, com justiça. [Taquígrafa: Elzamar]