Pronunciamento

NATALINO LAZARE - 056ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 27/06/2017
DEPUTADO NATALINO LÁZARE (Orador) - Cumprimenta os agentes socioeducativos e prisionais que estão na Casa para acompanhar a votação da medida provisória que diz respeito à categoria. Também parabeniza a deputada Luciane Carminatti pelo sucesso da reunião conjunta das comissões de Educação e Agricultura, que contou com a presença do secretário Eduardo Deschamps.
Como representante da comissão de Agricultura, sente-se honrado em noticiar que o governador Raimundo Colombo está aprovando a redução da alíquota do ICMS de 12% para 6%, para suínos vivos vendidos fora do estado catarinense,
Relata que foi uma luta da Frente Parlamentar e da comissão de Agricultura, dos setores do agronegócio, que sensibilizou o governo para tal pleito, que não significa uma redução de imposto, mas uma equiparação com o imposto cobrado pelo estado do Rio Grande do Sul. Destaca que a continuidade do atual índice de 12% tornaria o estado menos competitivo em relação aos demais, e que tal atitude do governador vai manter viva a cadeia produtiva, trazendo um retorno futuro aos cofres do estado.

Deputado José Nei Ascari (Aparteante) - Cumprimenta o deputado pelo pronunciamento e pela luta no sentido de deferir este pleito e atender os anseios desse segmento tão importante para o estado. Também cumprimenta o governador do estado que foi sensível à reivindicação dos produtores catarinenses.

Deputado Maurício Eskudlark (Aparteante) - Cumprimenta o deputado, ressaltando a importância da conquista, que é um incentivo à classe produtora.

Deputado Nilso Berlanda (Aparteante) - Parabeniza o deputado, solicitando à comissão de Agricultura que tenha um olhar especial aos produtores de alho, que vivem a mesma situação de redução do ICMS em outros estados, o que não está acontecendo aqui. [Taquígrafa: Sara]