Pronunciamento

Mauro de Nadal - 048ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 02/06/2015
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero, primeiramente, endossar as referências feitas pelos colegas deputados, as autoridades que estão visitando o Parlamento catarinense. E dizer, também, sr. presidente, que há poucos instantes eu acompanhei atentamente a manifestação da deputada Luciane Carminatti aqui da tribuna da Casa, acompanhei seu pronunciamento lá do gabinete.
E quero endossar toda a sua fala, principalmente nos encaminhamentos que foram feitos com a participação dos deputados desta Casa, porque numa boa parte deles nós estivemos acompanhando ao seu lado, junto com o deputado Aldo Schneider e também com o deputado Valdir Colbachini.
Mas, confesso que foram exaustivas as muitas reuniões e o resultado de todas parecia sempre migrar para um ponto positivo, ou seja, para o fim da paralisação da greve, de uma boa negociação com o governo. E o governo também foi sensível diante dos encaminhamentos, e em frente ao momento que a educação estadual estava enfrentando. Mas, em alguns momentos me frustrava a forma não apenas de manifestação, mas de ação de alguns membros do Sinte.
Eu entendo, dentro de um processo democrático, que a partir do momento que se elege alguém para comandar determinada instituição, ou governo que seja, democraticamente nós temos que também respeitar essa decisão. O Sinte teve uma diretoria eleita, mas nós percebemos ao longo das discussões que houve certo desrespeito a essa diretoria, que tinha boas intenções e que levava com zelo, principalmente, a situação do professor em Santa Catarina.
Mas, em determinado momento me pareceu transparecer uma disputa interna, já com os olhos voltados a uma nova eleição do Sinte, fator esse que eu acredito que tenha prejudicado e muito o andamento quem sabe do fim da paralisação em momento mais oportuno, ou seja, antes mesmo do que nós estamos vivenciando hoje.
Porém, quero destacar aqui o trabalho muito prestativo da atual direção do Sinte, que vem trabalhando com muita veemência na defesa dos nossos professores. Mas, essa disputa interna não é salutar para o momento em que vive os professores para uma boa compreensão daquilo que está acontecendo com o caixa do governo do estado, mais precisamente com a secretaria de estado da Educação.
Confesso que me frustrei um pouco. Eu imaginava que eleita uma nova diretoria, teria dentro do processo democrático os bons encaminhamentos, a forma de se chegar a uma boa conclusão. Mas aquilo que foi presenciado ao longo desta caminhada me entristeceu muito.
Semana passada nós tivemos a primeira reunião dos membros da frente do cooperativismo aqui nesta Casa. Frente esta que faço parte com muito orgulho por representar principalmente o oeste e o extremo oeste de Santa Catarina e ter a nossa base de trabalho e atuação voltada principalmente ao cooperativismo que é o carro chefe de todo o cooperativismo catarinense, sem desmerecer as cooperativas de crédito, as cooperativas de saúde.
Temos aqui um colega deputado Dalmo Claro que foi presidente desta cooperativa que é a Unimed, sem desmerecê-la, é claro, mas a força do cooperativismo de produção é algo em destaque no território catarinense. E desta reunião já ficou pré-agendada uma conversa com a Ocesc para o dia 10 de junho, para a apresentação da composição.
O nosso deputado José Milton Scheffer, foi eleito presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo; eu fiquei como vice, e o deputado Romildo Titon será o secretário.
Evidentemente que nós teremos uma grande missão ao longo do próximo ano, e quem sabe até o final deste mandato, não só para fazermos a defesa do cooperativismo aqui na Assembleia Legislativa, mas, acima de tudo, de reiniciarmos um processo de conversação e discussão de projetos importantes que vão ao encontro daquilo que são as necessidades da categoria do cooperativismo catarinense.
Mas quero ressaltar que as cooperativas em Santa Catarina absorvem dentro do seu corpo associativo 1.755 mil pessoas. E tudo que o corporativismo trabalha no seu dia a dia representa 11% do PIB do estado de Santa Catarina. É algo que temos que considerar detalhadamente e muita com muita sensibilidade, dada a importância do cooperativismo para a economia do nosso estado.
Sr. presidente, quero dar destaque a uma audiência que tivemos na superintendência do DNIT de Santa Catarina relatando a difícil situação de quem precisa das rodovias federais do extremo oeste do nosso estado, para o seu deslocamento. Falo especificamente da BR-158, da BR-282, no trecho entre Chapecó até São Miguel d'Oeste, e da BR-163, que liga São Miguel D'Oeste a Dionísio Cerqueira.
A BR-163 então nem se fala, porque nós tínhamos um projeto de obra em execução e este projeto se encontra paralisado. Espero que não aconteça o mesmo que aconteceu com o projeto das perimetrais do município de Xanxerê, ou seja, que fique parado por dois anos. E esse foi o objetivo da nossa conversa, que tenha a retomada imediata da recuperação desta rodovia, bem como, deputado Maurício Eskudlark, o pagamento das pendências que temos que o governo tem com a empresa que estava executando obras. É um efeito cascata. Essa empresa gastou no comércio, tanto de São José do Cedro, quanto de Guaraciaba, gastou nos restaurantes, oficinas mecânicas, postos de combustíveis. E sabemos como é uma empresa pequena principalmente um restaurante, se faltar em seu caixa de R$ 30 a R$ 40 mil, basicamente decreta a falência.
Então, tudo é em efeito cascata. E nós estivemos fazendo essa conversa para que se restabeleçam os pagamentos. Relataram que está pendente naquela obra a análise de um termo aditivo, que agora nos próximos dias deve ser concluído os ajustes desse termo aditivo. E tão logo também o restabelecimento dos pagamentos.
Mas o mais importante além de tudo isso do que restabelece o equilíbrio econômico financeiro de quem executa os trabalhos daquela rodovia é a retomada imediata da recuperação.
Nós temos trabalhos lá que já estão se deteriorando. Trabalhos esses que já estavam sendo feitos dentro dos padrões de qualidade, mas em virtude do tempo, da chuva, do sol, do trânsito intenso sobre desta rodovia este trabalho acabou se perdendo. E com isso evidentemente que nós vamos ter que fazer mais termos aditivos no futuro, o que encarecerá ainda mais a obra.
Então, precisamos dessa sensibilidade do DNIT de Santa Catarina, e tivemos nessa audiência uma boa sinalização, o que nos alegra muito.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Ouço com alegria este relato de v.exa, porque passamos a semana no litoral, chego segunda-feira e até quinta-feira ou sexta-feira faço o trajeto à Balneário Camboriú, onde tenho a minha segunda residência. E aqui temos uma rodovia duplicada, com pedágio, com valor acessível de R$ 1,90 e todos os dias há equipes trabalhando e recuperando, deputado Mario Marcondes, enfim, é uma rodovia que está em plenas condições.
E alguns deputados viajam por todo o estado, mas talvez a população e nem todos os deputados tenham noção da situação de algumas rodovias, v.exa. tem viajado e é da região, e sabe da situação da BR-282, entre Chapecó e São Miguel d' Oeste, da BR-158, região que vai para o Rio Grande do Sul, e da BR-163.
Não há em Santa Catarina, eu acho que nenhum trecho de rodovia em tão precárias condições. Já tenho que trocar os quatro pneus do meu carro com apenas oito mil quilômetros rodados. E quinta-feira, à noite, quando eu voltava de Chapecó a São Miguel D'Oeste, no mesmo local, estava chovendo, tinha neblina, nada era visível, havia quatro veículos parados e os proprietários trocando pneus, e os donos das oficinas, das borracharias estavam dizendo que aumentou muito o serviço para eles, que consertam muitos carros.
Então, eu quero dizer que há o risco de vida, o risco de dano material, além das questões que v.exa. muito bem levantou dos danos econômicos para a região que se preparou para colher equipamentos e profissionais daquelas obras, e que hoje estão abandonadas.
Nós já fizemos uma moção nesta Casa, mas eu fico feliz com essa ida de v.exa. até o DNIT, pois há essa perspectiva de que retomem essa obra da BR-163, e principalmente a recuperação da BR-282, que se não me engano no mês de maio era para ser aberta uma licitação, para se recuperar o trecho de Ponte Serrada até São Miguel d'Oeste, na BR-282.
Por isso, parabenizo v.exa. E precisamos ficar atentos a esta questão.
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Agradeço o aparte de v.exa., nobre deputado.
Além da dificuldade que tivemos ano passado com a ponte que liga os dois estados, mais precisamente o município de Palmitos e Iraí ao Rio Grande do Sul, nós temos agora a dificuldade para transitar pela BR-158, a pior rodovia federal em Santa Catarina. É a pior! Isso eu asseguro, porque transitamos basicamente por toda a BR-282, daqui do litoral até o extremo oeste de Santa Catarina, e percebemos que a BR-116 está em condições, a BR-153 em condições, a BR-101, está andando tem obras em andamento, mas na BR-158, não temos nenhum contrato especifico para se fazer uma restauração.
Agora, para nossa felicidade, existe o anúncio que até o dia 15 do mês de junho, deve se retomar os trabalhos de restauração. Isto é importante, e aí vamos ter que comemorar. Porque parece que, segundo informações, a empresa que venceu, embora não seja de Santa Catarina nem de estados vizinhos, é do estado de Minas Gerais, mas é uma empresa que tem qualidade no serviço que presta. Porque até então para nossa infelicidade, os serviços que foram efetuados no trecho entre São Miguel d'Oeste a Chapecó e na BR-158, não foram serviços de qualidade, e nós como deputados, representantes do povo de Santa Catarina, temos também o papel de fiscalizar. Eu estive por várias vezes fazendo esse papel e fazendo esses encaminhamentos junto ao DNIT, para que se observasse com mais detalhes o momento quando está sendo feito, realizado o serviço de recuperação nessas rodovias.
E apontamos entre o trecho de Maravilha a São Miguel d'Oeste, vários pontos onde a empresa havia recuperado o asfalto e 15 ou 20 dias depois o problema estava no mesmo lugar e mais grave do que antes. Em virtude disso ou quem sabe de uma boa observação da regional do DNIT do extremo oeste, a empresa teve que refazer todos os seus trabalhos. E esse é o nosso papel enquanto deputados.
Mas quero voltar a esta tribuna para comemorar em dois ou três meses uma boa recuperação desta rodovia, porque o sinal dado pela superintendência do DNIT de Santa Catarina é de que as obras terão início ainda em junho. E desta vez rogamos para que possamos ter uma rodovia digna daquele povo, não só do oeste catarinense, mas de todos que usam dessas rodovias para trabalho e lazer ou até mesmo para momentos de dificuldade da saúde na busca de melhores tratamentos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)