Pronunciamento

Marcos Vieira - 061ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 01/08/2013
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, bom-dia!
Seja bem-vindo, deputado Taxista Voltolini, a esta Casa. Sei da sua luta, do seu trabalho, da sua dedicação. Desejo pleno sucesso no seu mandato que hora se inicia.
Aproveito a oportunidade, sr. presidente, para cumprimentar todos aqui presentes, as senhoras e os senhores, os telespectadores e os ouvintes da TVAL.
Hoje, pela manhã, quando assistia aos primeiros pronunciamentos feitos depois do retorno do recesso parlamentar a esta Casa, pensei numa coisa - vou externar aqui a expressão que me veio na cabeça -: biruta de aeroporto. Verdade! Aquilo efetivamente que os deputados discursaram sobre a pauta, principalmente, no início da sessão de hoje, dizia respeito às ações e atividades do governo federal. E muito dos srs. deputados, inclusive o deputado Sargento Amauri Soares, fizeram questão de dizer que o governo não tem rumo.
No caso específico, deputado Sargento Amauri Soares, tratou-se do caso dos médicos, que o governo diz uma coisa e depois retorna, tendo em vista a pressão sofrida pelas categorias e pela sociedade civil organizada. Da mesma forma o deputado Jean kuhlmann e o deputado Kennedy Nunes. E é verdade. Eu chego à conclusão de que o meu pronunciamento no dia de hoje tem que ser iniciado usando essa expressão: biruta de aeroporto.
Para onde efetivamente o governo federal deseja ir? Para onde o governo federal deseja dirigir suas ações? Para o norte? Para o sul? Para o leste? Para o este?
Deputado Maurício Eskudlark, nós efetivamente não sabemos. Tanto é verdade que ao fazermos uma pesquisa na grande imprensa nacional, regional e local vimos que as manchetes atestam o que estou dizendo aqui, que é a pura verdade: biruta de aeroporto.
Deputado Romildo Titon, inflação passa meta e cresce pressão por alta de juros. Esta é uma ação do governo federal, presidente Dilma Rousseff. O que está fazendo o governo para combater a inflação, para diminuir os juros?
Sr. presidente, há outras manchetes ainda que dizem que a inadimplência bate recorde e consumidor dá carro de graça para se livrar da dívida. É um absurdo o índice de endividamento da população brasileira.
Outros jornais também colocam que a inflação e o endividamento vão reduzir a participação da classe "b" no consumo. A classe "b" passa a não ter dinheiro para consumir, para fazer gerar emprego e renda. E ainda no que diz respeito ao quesito inflação, deputado Taxista Voltolini, ao olharmos as manchetes dos jornais, especificamente a Folha de São Paulo, está colocado de que a inflação devolve 22 milhões de brasileiros para a situação de miséria. Ou seja, foram trabalhados os programas sociais, brasileiros foram tirados da linha da pobreza e agora 22 milhões de brasileiros são devolvidos para a linha da pobreza no Brasil. Que rumo é esse que o governo federal está tomando e quer dar à economia brasileira? E aí fomos surpreendidos esta semana com as manchetes de jornais divulgando um reajuste de 12,9% na conta de luz. É o maior em oito anos.
Deputado Taxista Voltolini, qual é a política de investimento que está sendo feita na implementação de novas hidrelétricas em Santa Catarina? Que política de investimento está sendo feita na construção de novas usinas no Brasil inteiro?
Vivemos momentos de apreensão no verão passado com relação a apagões em outros estados. Em Santa Catarina ainda não ocorreu isso, mas se não forem feitos investimentos nesse sentido teremos, com certeza absoluta, apagões aqui, como ocorreram em São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e até no norte e nordeste do país. Que rumo é esse que o governo federal quer dar? E aí chego à conclusão de que aquilo que os deputados disseram no início da sessão tem a ver com a expressão biruta de aeroporto, que vai para o lado onde sopra o vento.
Nós ainda, ao fazermos as pesquisas, continuamos a constatar sinal amarelo para a dívida brasileira. Apesar de a vida pública líquida estar em queda, a bruta voltou a subir, indicando que o país não pode se abster de austeridade fiscal. Cadê a Lei de Responsabilidade Fiscal para o governo federal? Não existe!
E mais, corda no pescoço, deputado Romildo Titon, pois muitos governos estão endividados porque dependem da união até para pagar salários, circunstância que faz da federação, cláusula pétrea constitucional, apenas uma utopia no Brasil de hoje. E aí esta Casa se sentiu na obrigação de socorrer o governo do estado aprovando leis, autorizando o governador Raimundo Colombo a contrair nada mais nada menos do que a bagatela de mais de R$ 10 bilhões. E para que, deputada Dirce Heiderscheidt? Para que o governo do estado possa investir no sistema prisional com financiamento, para que possa investir na segurança pública. Aliás, tudo o que se gasta em segurança pública no Brasil - 87% - é custeado pelos municípios e pelos estados. Somente 13% são custeados pela união federal. E aí esta Casa dá autorização para o governador Raimundo Colombo fazer empréstimos para investir na saúde.
Onde estão os 10% do PIB brasileiro que o governo federal iria investir na saúde? Que rumo é esse do governo federal? Chego à conclusão, deputado Mauro de Nadal, que biruta de aeroporto vai para o lado onde sopra o vento. E nós ainda nesta Casa demos empréstimo ao governador para ele fazer uma operação de tampar buraco em rodovia estadual. Aonde chegamos? E, o que é pior, deputada Dirce Heiderscheidt, esta Casa autorizou o governo do estado a contrair um empréstimo de R$ 500 milhões para serem repassados a fundos perdidos para os municípios. E sem recursos!
Onde está o dinheiro do governo federal? Saibam v.exas. que no dia 27 de julho, sábado, na semana passada, o governo federal atingiu a cifra de arrecadação de imposto de, nada mais nada menos, R$ 900 bilhões, em sete meses.
Nós, que somos pais, deputado Renato Hinnig, no nosso dia, dia 11 de agosto, ao levarmos os nossos filhos para almoçar, a nossa família, daquele almoço vamos pagar nada mais nada menos do que 32.31% de imposto. No nosso dia, no Dia dos Pais, vamos pagar 32.31% de imposto. Que rumo é esse que o governo quer dar?! Que país é este que toca as suas ações, que toca seus projetos de acordo com o vento?!
Então, a expressão biruta de aeroporto, no momento presente, talvez seja a mais adequada.
E amanhã, deputado Romildo Titon, no final do governo da presidente Dilma Rousseff, o governo federal, por intermédio da sua ministra Ideli Salvatti, fará um encontro com todos os prefeitos para dizer a eles o seguinte: no ministério tal há dinheiro para isso, há dinheiro para fazer aquilo. Eu pergunto: por que não fizeram no início do governo? Por que não fizeram em 2011? Por que não fizeram em 2009, ainda com o presidente Lula? Que governo é este?
Sr. presidente e srs. deputados, não há expressão mais adequada do que chamar o governo federal efetivamente de biruta de aeroporto, que caminha de acordo com o vento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)