Pronunciamento
Luciane Carminatti - 092ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/10/2017
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária em Santa Catarina, anuncia que foi protocolado o Projeto de Lei n. 0124/2016, resultado de um trabalho com entidades e órgãos competentes para criar uma Política Estadual de Economia Solidária no sentido de valorizar o cooperativismo, a geração de oportunidades e renda. Ressalta que foi construído um diálogo do Parlamento com o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Valmir Comin, com a conscientização de que essa lei precisa ser apresentada e discutida nas diferentes regiões do estado. Destaca que serão promovidas seis audiências públicas regionais, iniciando por Criciúma, depois Lages, São Miguel do Oeste, Chapecó, Blumenau e Itajaí, para apresentar a referida legislação e abrir o debate a fim de colher sugestões e alterações. Informa que no dia 21 de novembro realizar-se-á a última audiência na Assembleia com todas as contribuições propostas em cada região, a fim de criar uma Política Estadual de Economia Solidária que assegurará que pequenos grupos possam ser contemplados com recursos no Orçamento do Estado. Por fim, convida todos os 40 parlamentares a participarem dos encontros. [Taquígrafa: Cristiany]