Pronunciamento
Luciane Carminatti - 001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 21/02/2018
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Manifesta-se sobre uma das áreas mais abandonadas pelas políticas públicas estaduais, a área da cultura, especialmente o setor audiovisual.
Cita a Lei n. 15.746/2012, que instituiu o Prêmio Catarinense de Cinema, a ser realizado pela Fundação Catarinense de Cultura e conferido anualmente a pessoas físicas e jurídicas vencedoras de concurso público de incentivo à produção audiovisual, mas que, infelizmente, pela burocracia e má gestão, o estado corre o risco de perder tais recursos. Relata que em setembro de 2017 o governador Raimundo Colombo anunciou, na cerimônia de entrega do Prêmio Elizabete Anderle, que o edital da área do audiovisual seria lançado e distribuiria R$ 8,4 milhões em prêmios e que, na semana que antecedeu o seu afastamento, assinou a autorização para o lançamento do edital, porém até hoje ele não foi lançado. Declara que a maior gravidade é que o prazo do convênio com a Ancine vence no dia 22 de fevereiro e, se o prêmio não for lançado imediatamente, o estado perde quase R$ 5 milhões para a cultura, em especial para o audiovisual.
Ressalta que o setor representa aproximadamente 0,54% do PIB brasileiro, e é uma das principais forças da chamada economia criativa, gerando um potencial de emprego e renda, e que, diferentemente de outros setores da economia, o audiovisual teve crescimento nos últimos anos. Também comenta especulações de que o novo governador pretende desmembrar a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, e subordinar a pasta da Cultura à Secretaria da Educação, manifestando preocupação quanto ao prejuízo que as políticas públicas da área podem sofrer.
Entende que o governo dá indícios claros de não considerar a Cultura como uma pasta estratégica para o desenvolvimento social e econômico. Conclui, afirmando que a cultura é geradora de emprego e renda, é transformadora, transversal, impacta positivamente na saúde, na segurança pública, no turismo, na educação e no meio ambiente, declarando que não é preciso mais penitenciárias, precisa-se de mais teatros e bibliotecas. [Taquígrafa: Sara]
Cita a Lei n. 15.746/2012, que instituiu o Prêmio Catarinense de Cinema, a ser realizado pela Fundação Catarinense de Cultura e conferido anualmente a pessoas físicas e jurídicas vencedoras de concurso público de incentivo à produção audiovisual, mas que, infelizmente, pela burocracia e má gestão, o estado corre o risco de perder tais recursos. Relata que em setembro de 2017 o governador Raimundo Colombo anunciou, na cerimônia de entrega do Prêmio Elizabete Anderle, que o edital da área do audiovisual seria lançado e distribuiria R$ 8,4 milhões em prêmios e que, na semana que antecedeu o seu afastamento, assinou a autorização para o lançamento do edital, porém até hoje ele não foi lançado. Declara que a maior gravidade é que o prazo do convênio com a Ancine vence no dia 22 de fevereiro e, se o prêmio não for lançado imediatamente, o estado perde quase R$ 5 milhões para a cultura, em especial para o audiovisual.
Ressalta que o setor representa aproximadamente 0,54% do PIB brasileiro, e é uma das principais forças da chamada economia criativa, gerando um potencial de emprego e renda, e que, diferentemente de outros setores da economia, o audiovisual teve crescimento nos últimos anos. Também comenta especulações de que o novo governador pretende desmembrar a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, e subordinar a pasta da Cultura à Secretaria da Educação, manifestando preocupação quanto ao prejuízo que as políticas públicas da área podem sofrer.
Entende que o governo dá indícios claros de não considerar a Cultura como uma pasta estratégica para o desenvolvimento social e econômico. Conclui, afirmando que a cultura é geradora de emprego e renda, é transformadora, transversal, impacta positivamente na saúde, na segurança pública, no turismo, na educação e no meio ambiente, declarando que não é preciso mais penitenciárias, precisa-se de mais teatros e bibliotecas. [Taquígrafa: Sara]