Pronunciamento
Leonel Pavan - 072ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/09/2015
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Eu queria apenas ter a alegria e o prazer de anunciar aqui a presença de um amigo nosso, de um líder da nossa região, vereador Carlos Alexandre Martins, popular Xande, e de Gilson Rogeri. Gilson, nosso grande amigo e líder da juventude de Camboriú.
Então, quero aqui mencionar a presença dessas duas lideranças jovens do município de Camboriú, o Xande e o Gilson.
Sejam bem-vindos!
A SRA. PRESIDENTE (Deputada Dirce Heiderscheidt) - A próxima oradora inscrita, a deputada Luciane Carminatti, por até dez minutos.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - É bom vê-la como presidente desta Casa, deputada Dirce Heiderscheidt, e agradeço já pelo espaço concedido.
Quero comemorar, no dia de hoje neste tempo na tribuna, o anúncio dos dois trechos de revitalização da SC-283.
Foi anunciado, no último domingo, em Chapecó a ordem de serviço num total de R$ 18 milhões, recursos do financiamento do Banco do Brasil para o trecho Chapecó/Planalto Alegre e Planalto Alegre/Águas de Chapecó. Mas mais do que comemorar o anúncio dessa obra por parte do governo do estado, eu quero retomar o histórico para se chegar a essa conquista.
Primeiramente, a SC-283 que liga Seara à Itapiranga em mais de 360 quilômetros de extensão. Essa rodovia possui um trânsito intenso de ambulâncias, transporte de estudantes, produção de alimentos, aves, sementes, ou seja, liga os municípios do extremo oeste catarinense à região de Concórdia, seja por escoamento da produção ou para quem precisa de atendimento médico em centros maiores.
O que nos preocupa, segundo a Polícia Rodoviária Estadual, é que essa via estadual é a que mais mata por saída de pista em Santa Catarina. Há muitos buracos, falta de sinalização e não há espaço para acostamento.
Em 2001, foi lançado então nesse movimento todo de luta para se chegar a essa obra, a campanha "SC-283 pede socorro", com o apoio do Sindicato do Comércio Varejista de Chapecó e região, o Sicom. Reunimos em Palmitos, num primeiro momento, uma audiência pública coordenada pelo Fórum das Rodovias, do qual eu presidia. Lá presentes prefeitos, vereadores, lideranças dos movimentos sociais, empresários. Enfim, todos estavam presentes nesta audiência e, principalmente, coordenada pelo Comércio Varejista, o Sicom, juntamente com a Assembleia Legislativa.
Depois disto, nós tivemos a instalação de uma campanha, três outdoors cobrando a revitalização. Depois vou passar novamente as imagens que mostram tudo que estou falando, e essa campanha de outdoors que exigia a revitalização dessa rodovia 283.
Quatro anos se passaram, agora, então, o governo do estado dá o primeiro passo no sentido de atender essa reivindicação do oeste catarinense, mas é preciso lembrar que o primeiro sinal veio da comunidade, da mobilização das lideranças desta região, dos moradores e lideranças políticas.
A partir deste movimento da sociedade, no ano passado ainda foi anunciada esta obra, o recurso. Depois esse recurso foi realocado para outra obra, em outra região, e nós então, fizemos toda uma mobilização para que de fato esse recurso fosse novamente realocado para a execução dessa obra.
Acho que o oeste catarinense sempre tem sido deixado de lado em sua história. Bastam vermos que, se analisarmos os contratos dos convênios com os hospitais de todas as regiões, o Hospital Regional do Oeste, proporcional ao número de leitos, é o que tem um dos menores convênios da secretaria de estado da Saúde, isto é, uma região com um hospital.
Da mesma forma, quando se discute o número de policiais e de batalhões distribuídos por todo o estado, a nossa região é a que tem o maior número de municípios proporcional ao número de batalhões da Polícia Militar.
Sem falar, também, das rodovias, que neste momento eu trago aqui apenas dois trechos da SC-283. É tão grave a situação que se nós olharmos, só no mês de fevereiro de 2014, foi registrado duas mortes neste trecho da SC-283. Também, em 27 de março, quatro pessoas da mesma família, em Planalto Alegre, perderam a vida. Em 23 de maio, mais um acidente resultou numa morte em Arvoredo; em junho de 2015, mais uma criança próxima a Guatambú e também, uma jovem morreu após a colisão da moto que pilotava com um automóvel que fazia a entrada do trevo da SC-283, em Concórdia.
Assim, quando nós denunciamos e cobramos do governo, junto com as entidades, prefeitos e vereadores e exigimos agilidade nesta obra, foi porque sabíamos do risco e da gravidade da situação. Cabe ao governo do estado cumprir a execução desta obra! Exigimos não só a revitalização desses dois trechos, mas da via toda, desses 360 quilômetros.
É importante frisar também que, quando a população cobra, dá resultado. Eu sempre digo que um governo não é tão generoso que tenha a iniciativa de, por conta própria, anunciar obras. Mas é um movimento da sociedade, a organização, a pressão, que faz com que isso aconteça.
Ainda, nesse processo todo, nessa história toda, em 2008, quando vereadora do município de Chapecó, nós ajudamos num outro enfrentamento, que foi o asfaltamento do acesso ao distrito de Alto da Serra. Uma obra que era reivindicada há anos e que não saia do papel. Naquela ocasião, além de ouvir a comunidade, nós ajudamos a comunidade a trancar uma das estradas com trator, chamando a imprensa, divulgando o abandono, deputado João Amin, a que aquela comunidade estava submetida.
E, após isso, uma série de reuniões com o secretario de estado de Desenvolvimento Regional, a Câmara de Vereadores, enfim, muitas e muitas idas à secretaria da Infraestrutura, também. Quero destacar que há algumas lideranças que sempre estiveram muito envolvidas na conquista desta outra obra - não estou mais falando aqui do SC-283, mas falando agora do distrito de Alto da Serra - como a família do Náco, que inclusive domingo falou em nome da comunidade do Alto da Serra, na presença do governador do estado; a família do Sedoski; a família Batistello; a família Marquesini e a família do Castanha.
Em nome de todas essas lideranças, as mais de 300 famílias que estavam presentes neste ato, reconheço que quem assinou a ordem de serviços foi o governo do estado, mas a muitas mãos. As mãos da prefeitura, R$ 280 mil, as mãos da deputada Luciane, R$ 265 mil do Fundan - que não foi sequer citado naquele ato de domingo - e o governo do estado com o restante da obra.
Então, acho que precisamos trazer sempre a memória de quem luta para que façamos justiça, porque a nossa história oficial sempre premia alguns ilustres e esquece a comunidade que se organiza, que se mobiliza e que faz a luta.
Quero resgatar aqui, através das fotos e imagens, esse histórico que traz de forma presente à luta que nós fizemos.
(Procede-se à exibição de fotos.)
Então, aqui, resgatando ainda no primeiro ano do meu mandato, 2011, as primeiras tratativas junto a audiências que realizamos tanto em Seara quanto em Palmitos. Aqui a imprensa divulgando, essa foto traz a imagem do nosso vereador Marcelino Chiarello, que não está mais entre nós, naquela ocasião nos acompanhou junto ao Sicom. Empresários de Chapecó e região, movimento de atingidos pelas barragens, enfim, vereadores, lideranças, empresários. A Rádio Belos Montes, também divulgando a crítica do Sicom em relação a SC-283. A próxima foto destaca a associação dos motoristas de ambulâncias que se envolveram muito para que essa obra também fosse uma conquista agora, inclusive trancando a ponte da SC-283, pedindo a revitalização desse trecho. A população ajudou muito nisso também.
Em 2013, nós tivemos três outdoors espalhados nesta rodovia, que foi muito importante para chamar a atenção sobre o abandono que se encontrava esse trecho. A imprensa, mais uma vez, exercendo o seu papel de divulgação. Em 2014, as inúmeras audiências e explicações solicitadas ao secretário da Infraestrutura no seu gabinete. Então, o secretário presta esclarecimento sobre essa rodovia, inclusive pelos recursos que estavam orçados e depois foram realocados.
Aqui, então, vemos a comunidade trancando e se mobilizando com relação ao trancamento da rodovia. E a campanha que foi feita na internet #Obras283Já. Aqui temos o secretário em nosso gabinete prestando contas sobre essa situação. Os inúmeros ofícios que recebemos. Aqui foi no dia que eu recebo uma ligação do secretário dizendo que a obra ia sair. Demorou bastante, mas enfim agora em 2015 temos esse primeiro anúncio.
Eu quero aqui trazer a história, a memória e o agradecimento a todas as pessoas que de uma forma ou de outra se mobilizaram para que essa obra saísse do papel.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - A obra iniciou?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Foi dada a ordem de serviço agora neste último domingo.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Não iniciou ainda. Neste governo só vemos máquina roncando. Eu já conheço a questão de ordem de serviço. Inauguraram um hospital há poucos dias aqui em Biguaçu. E o hospital, depois de inaugurado, está fechado. Então, tenho minhas dúvidas referente a algumas coisas que estão anunciando por aí.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Então, nós vamos acompanhar, fiscalizar e denunciar, que é o nosso papel. Podem ter certeza disso.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Então, quero aqui mencionar a presença dessas duas lideranças jovens do município de Camboriú, o Xande e o Gilson.
Sejam bem-vindos!
A SRA. PRESIDENTE (Deputada Dirce Heiderscheidt) - A próxima oradora inscrita, a deputada Luciane Carminatti, por até dez minutos.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - É bom vê-la como presidente desta Casa, deputada Dirce Heiderscheidt, e agradeço já pelo espaço concedido.
Quero comemorar, no dia de hoje neste tempo na tribuna, o anúncio dos dois trechos de revitalização da SC-283.
Foi anunciado, no último domingo, em Chapecó a ordem de serviço num total de R$ 18 milhões, recursos do financiamento do Banco do Brasil para o trecho Chapecó/Planalto Alegre e Planalto Alegre/Águas de Chapecó. Mas mais do que comemorar o anúncio dessa obra por parte do governo do estado, eu quero retomar o histórico para se chegar a essa conquista.
Primeiramente, a SC-283 que liga Seara à Itapiranga em mais de 360 quilômetros de extensão. Essa rodovia possui um trânsito intenso de ambulâncias, transporte de estudantes, produção de alimentos, aves, sementes, ou seja, liga os municípios do extremo oeste catarinense à região de Concórdia, seja por escoamento da produção ou para quem precisa de atendimento médico em centros maiores.
O que nos preocupa, segundo a Polícia Rodoviária Estadual, é que essa via estadual é a que mais mata por saída de pista em Santa Catarina. Há muitos buracos, falta de sinalização e não há espaço para acostamento.
Em 2001, foi lançado então nesse movimento todo de luta para se chegar a essa obra, a campanha "SC-283 pede socorro", com o apoio do Sindicato do Comércio Varejista de Chapecó e região, o Sicom. Reunimos em Palmitos, num primeiro momento, uma audiência pública coordenada pelo Fórum das Rodovias, do qual eu presidia. Lá presentes prefeitos, vereadores, lideranças dos movimentos sociais, empresários. Enfim, todos estavam presentes nesta audiência e, principalmente, coordenada pelo Comércio Varejista, o Sicom, juntamente com a Assembleia Legislativa.
Depois disto, nós tivemos a instalação de uma campanha, três outdoors cobrando a revitalização. Depois vou passar novamente as imagens que mostram tudo que estou falando, e essa campanha de outdoors que exigia a revitalização dessa rodovia 283.
Quatro anos se passaram, agora, então, o governo do estado dá o primeiro passo no sentido de atender essa reivindicação do oeste catarinense, mas é preciso lembrar que o primeiro sinal veio da comunidade, da mobilização das lideranças desta região, dos moradores e lideranças políticas.
A partir deste movimento da sociedade, no ano passado ainda foi anunciada esta obra, o recurso. Depois esse recurso foi realocado para outra obra, em outra região, e nós então, fizemos toda uma mobilização para que de fato esse recurso fosse novamente realocado para a execução dessa obra.
Acho que o oeste catarinense sempre tem sido deixado de lado em sua história. Bastam vermos que, se analisarmos os contratos dos convênios com os hospitais de todas as regiões, o Hospital Regional do Oeste, proporcional ao número de leitos, é o que tem um dos menores convênios da secretaria de estado da Saúde, isto é, uma região com um hospital.
Da mesma forma, quando se discute o número de policiais e de batalhões distribuídos por todo o estado, a nossa região é a que tem o maior número de municípios proporcional ao número de batalhões da Polícia Militar.
Sem falar, também, das rodovias, que neste momento eu trago aqui apenas dois trechos da SC-283. É tão grave a situação que se nós olharmos, só no mês de fevereiro de 2014, foi registrado duas mortes neste trecho da SC-283. Também, em 27 de março, quatro pessoas da mesma família, em Planalto Alegre, perderam a vida. Em 23 de maio, mais um acidente resultou numa morte em Arvoredo; em junho de 2015, mais uma criança próxima a Guatambú e também, uma jovem morreu após a colisão da moto que pilotava com um automóvel que fazia a entrada do trevo da SC-283, em Concórdia.
Assim, quando nós denunciamos e cobramos do governo, junto com as entidades, prefeitos e vereadores e exigimos agilidade nesta obra, foi porque sabíamos do risco e da gravidade da situação. Cabe ao governo do estado cumprir a execução desta obra! Exigimos não só a revitalização desses dois trechos, mas da via toda, desses 360 quilômetros.
É importante frisar também que, quando a população cobra, dá resultado. Eu sempre digo que um governo não é tão generoso que tenha a iniciativa de, por conta própria, anunciar obras. Mas é um movimento da sociedade, a organização, a pressão, que faz com que isso aconteça.
Ainda, nesse processo todo, nessa história toda, em 2008, quando vereadora do município de Chapecó, nós ajudamos num outro enfrentamento, que foi o asfaltamento do acesso ao distrito de Alto da Serra. Uma obra que era reivindicada há anos e que não saia do papel. Naquela ocasião, além de ouvir a comunidade, nós ajudamos a comunidade a trancar uma das estradas com trator, chamando a imprensa, divulgando o abandono, deputado João Amin, a que aquela comunidade estava submetida.
E, após isso, uma série de reuniões com o secretario de estado de Desenvolvimento Regional, a Câmara de Vereadores, enfim, muitas e muitas idas à secretaria da Infraestrutura, também. Quero destacar que há algumas lideranças que sempre estiveram muito envolvidas na conquista desta outra obra - não estou mais falando aqui do SC-283, mas falando agora do distrito de Alto da Serra - como a família do Náco, que inclusive domingo falou em nome da comunidade do Alto da Serra, na presença do governador do estado; a família do Sedoski; a família Batistello; a família Marquesini e a família do Castanha.
Em nome de todas essas lideranças, as mais de 300 famílias que estavam presentes neste ato, reconheço que quem assinou a ordem de serviços foi o governo do estado, mas a muitas mãos. As mãos da prefeitura, R$ 280 mil, as mãos da deputada Luciane, R$ 265 mil do Fundan - que não foi sequer citado naquele ato de domingo - e o governo do estado com o restante da obra.
Então, acho que precisamos trazer sempre a memória de quem luta para que façamos justiça, porque a nossa história oficial sempre premia alguns ilustres e esquece a comunidade que se organiza, que se mobiliza e que faz a luta.
Quero resgatar aqui, através das fotos e imagens, esse histórico que traz de forma presente à luta que nós fizemos.
(Procede-se à exibição de fotos.)
Então, aqui, resgatando ainda no primeiro ano do meu mandato, 2011, as primeiras tratativas junto a audiências que realizamos tanto em Seara quanto em Palmitos. Aqui a imprensa divulgando, essa foto traz a imagem do nosso vereador Marcelino Chiarello, que não está mais entre nós, naquela ocasião nos acompanhou junto ao Sicom. Empresários de Chapecó e região, movimento de atingidos pelas barragens, enfim, vereadores, lideranças, empresários. A Rádio Belos Montes, também divulgando a crítica do Sicom em relação a SC-283. A próxima foto destaca a associação dos motoristas de ambulâncias que se envolveram muito para que essa obra também fosse uma conquista agora, inclusive trancando a ponte da SC-283, pedindo a revitalização desse trecho. A população ajudou muito nisso também.
Em 2013, nós tivemos três outdoors espalhados nesta rodovia, que foi muito importante para chamar a atenção sobre o abandono que se encontrava esse trecho. A imprensa, mais uma vez, exercendo o seu papel de divulgação. Em 2014, as inúmeras audiências e explicações solicitadas ao secretário da Infraestrutura no seu gabinete. Então, o secretário presta esclarecimento sobre essa rodovia, inclusive pelos recursos que estavam orçados e depois foram realocados.
Aqui, então, vemos a comunidade trancando e se mobilizando com relação ao trancamento da rodovia. E a campanha que foi feita na internet #Obras283Já. Aqui temos o secretário em nosso gabinete prestando contas sobre essa situação. Os inúmeros ofícios que recebemos. Aqui foi no dia que eu recebo uma ligação do secretário dizendo que a obra ia sair. Demorou bastante, mas enfim agora em 2015 temos esse primeiro anúncio.
Eu quero aqui trazer a história, a memória e o agradecimento a todas as pessoas que de uma forma ou de outra se mobilizaram para que essa obra saísse do papel.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - A obra iniciou?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Foi dada a ordem de serviço agora neste último domingo.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Não iniciou ainda. Neste governo só vemos máquina roncando. Eu já conheço a questão de ordem de serviço. Inauguraram um hospital há poucos dias aqui em Biguaçu. E o hospital, depois de inaugurado, está fechado. Então, tenho minhas dúvidas referente a algumas coisas que estão anunciando por aí.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Então, nós vamos acompanhar, fiscalizar e denunciar, que é o nosso papel. Podem ter certeza disso.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)