Pronunciamento
Leonel Pavan - 075ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/09/2015
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Nobre presidente, quero agradecer-lhe por me conceder este tempo.
Sras. deputadas, srs. deputados, gostaria de comunicar que esta semana participei, juntamente como o colega deputado Rodrigo Minotto, de uma reunião da Unale, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, no Rio Grande do Sul, na cidade de Esteio.
A programação teve início com o painel sobre mobilidade urbana, apresentado pelo presidente da Corag, o arquiteto Vinicius Ribeiro, e também o ministro do TCU, João Augusto Nardes, que proferiu uma palestra para todos os deputados estaduais dos estados do Cone Sul. O ministro Nardes falou sobre a governança no país, e mostrou comparativos, inclusive o que já havia falado há três, quatro anos, e o que poderia ocorrer neste ano de 2015. Parece que ele estava prevendo alguma coisa referente a esta crise que hoje estamos vivendo em nosso país.
Na ocasião, o ministro que falava da grave crise, disse que nós temos condições de sair deste quadro desalentador, se tivermos capacidade de diálogo. Segundo o ministro Augusto Nardes, o Brasil tem saída, mas em função da falta de diálogo, de compreensão, e até por falta de capacidade administrativa e gerenciamento, o Brasil ainda pode sofrer muito mais. Foi uma palestra brilhante.
Também participei de reunião do Parlamento Sul-Parlasul, do qual sou vice-presidente, e que reúne parlamentares dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Debatemos na reunião a retomada das ferrovias na região e a implantação da lei dos free shops, nas cidades de fronteira.
Com relação a implantação do trecho sul da Ferrovia Norte Sul, a deputada gaúcha Zilá Breitenbach, falou sobre a importância da mobilização do Parlasul, em torno da ferrovia, que é uma obra estratégica para a economia nacional. Ela representa maior segurança no transporte, maior integração entre os estados brasileiros e países do Mercosul, menor impacto ambiental, com a redução da emissão de poluentes, inclusive com menor custo.
Sem dúvida alguma, se as ferrovias realmente forem implantadas, nós teremos, além de maior segurança, teremos maior mobilidade, e os produtos, com certeza, também terão o seu custo reduzido, porque hoje o transporte é muito caro. Às vezes, o preço do transporte é mais caro que o próprio produto.
Agora já existe o estudo do traçado, e segundo a palestra, precisamos nos unir para buscar investidores e a obra saia do papel, se não houver investidor talvez o próprio governo tenha dificuldade de implantar. E o ex-governador do Paraná, que hoje é diretor administrativo do BRDE, acenou com a possibilidade de investimentos para custear o projeto do Executivo, da obra da ferrovia que deve passar por 14 municípios catarinenses e Chapecó seria um dos polos de carga.
Também foi apresentado todo um trabalho, - aliás, o diretor do BRDE, Orlando Pessutti, acho que é o ex-governador do Paraná - que vem sendo feito para que a ferrovia norte-sul se torne realidade na região sul do país, e que toda essa programação, esses projetos apresentados, mostrou que é viável a implantação desse projeto.
O que me preocupa são esses cortes do governo federal, que podem trazer prejuízos tanto para o projeto da ferrovia, bem como os projetos de duplicação de algumas rodovias de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Paraná. Mas podemos falar sobre o nosso estado, que hoje a mídia estampou nos jornais que os cortes poderão afetar drasticamente os projetos já existentes, como os da BR-470. Se isso ocorrer, se cancelarem, se paralisarem, não só teremos um prejuízo enorme com o transporte, a segurança, bem como poderemos perder todos os investimentos que já foram feitos.
Claro que a presidente Dilma está tomando uma posição para resgatar a credibilidade econômica do país, porque agora ela reconhece a crise, o vice-presidente da República enfatiza que a crise é bem maior do que se aponta na mídia, e diz que terá que tomar posições, infelizmente contra a sua vontade, no corte de verbas no investimento de infraestrutura. Um ganho nós já tivemos, que é reconhecer que o Brasil está passando por um dos piores momentos. Quando se reconhece, você acaba tomando posições para curar a ferida, para diminuir a sangria. Ora, o pior é quando se vê as coisas acontecerem e não serem reconhecidas. Aí não se cria um planejamento para achar uma saída estratégica para tudo que está acontecendo.
O fato de reconhecerem que o Brasil passa por um momento difícil já é um ganho, porque agora certamente irão tomar posições mais duras e drásticas para recuperar o prestígio do nosso país, tanto interno quanto externo. Mas o que me preocupa é que nós, passando pela BR-470, estávamos ouvindo as máquinas roncando, obras acontecendo. E aqui até enaltecemos essa obra algumas vezes. Mas quando a mídia estampa nos jornais, faz um alerta, temos que chamar a atenção a quem é de direito, para que isso não venha a ocorrer.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. levanta um tema pertinente que diz respeito a nossa preocupação com os significativos cortes no orçamento que foi remetido ao Congresso Nacional para a conclusão das grandes obras no estado de Santa Catarina. E aí há o caso da BR-470, dos portos, mas se v.exa. me permite vou citar aqui as duas grandes obras do norte de Santa Catarina, ou seja, havia sido reservado, no orçamento do ano passado, para a BR-280 R$ 120 milhões.
Pois bem, no orçamento remetido ao Congresso há poucos dias foi reservado somente R$ 31 milhões, ou seja, a tão esperada obra da BR-280 não vai acontecer.
Concluo, dizendo que para o contorno ferroviário de Joinville e São Francisco do Sul havia uma reserva no orçamento do ano passado de R$ 70 milhões para Joinville e de R$ 40 milhões para São Francisco do Sul. Pasmem, no orçamento do ano que vem foi consignado R$ 1 milhão. Isso significa que vamos ter que conviver com o trem passando dentro da cidade de Joinville e de São Francisco do Sul. Esse fato é lamentável.
Parabéns pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Deputado, v.exa., que tem um grande amor pela região norte, especialmente por Joinville, sabe da importância dessa obra para a economia do município de Joinville, um dos maiores do Brasil. Certamente a sua preocupação é a de todos os demais parlamentares, porque o sucesso daquela cidade, sem dúvida, é o sucesso de Santa Catarina. E, se acontecer o que v.exa. aqui colocou, Santa Catarina pagará um preço muito caro.
A notícia publicada na mídia coloca o seguinte: "O orçamento da União para 2016 enviado pelo governo ao Congresso às vésperas do feriadão traz um balde de água fria para a aguardada conclusão das obras da duplicação da BR-470. Estão previstos no projeto de lei R$ 64 milhões, quase 30% menos do que os R$ 100 milhões reservados para a obra em 2015."
Fiz esse relato aqui para mostrar a diminuição dos recursos da BR-470. A nossa preocupação deverá ser contínua nesta Casa a fim de que possamos novamente fazer elogios se a rodovia tiver continuidade, caso contrário nós seremos obrigados a tecer críticas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sras. deputadas, srs. deputados, gostaria de comunicar que esta semana participei, juntamente como o colega deputado Rodrigo Minotto, de uma reunião da Unale, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, no Rio Grande do Sul, na cidade de Esteio.
A programação teve início com o painel sobre mobilidade urbana, apresentado pelo presidente da Corag, o arquiteto Vinicius Ribeiro, e também o ministro do TCU, João Augusto Nardes, que proferiu uma palestra para todos os deputados estaduais dos estados do Cone Sul. O ministro Nardes falou sobre a governança no país, e mostrou comparativos, inclusive o que já havia falado há três, quatro anos, e o que poderia ocorrer neste ano de 2015. Parece que ele estava prevendo alguma coisa referente a esta crise que hoje estamos vivendo em nosso país.
Na ocasião, o ministro que falava da grave crise, disse que nós temos condições de sair deste quadro desalentador, se tivermos capacidade de diálogo. Segundo o ministro Augusto Nardes, o Brasil tem saída, mas em função da falta de diálogo, de compreensão, e até por falta de capacidade administrativa e gerenciamento, o Brasil ainda pode sofrer muito mais. Foi uma palestra brilhante.
Também participei de reunião do Parlamento Sul-Parlasul, do qual sou vice-presidente, e que reúne parlamentares dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Debatemos na reunião a retomada das ferrovias na região e a implantação da lei dos free shops, nas cidades de fronteira.
Com relação a implantação do trecho sul da Ferrovia Norte Sul, a deputada gaúcha Zilá Breitenbach, falou sobre a importância da mobilização do Parlasul, em torno da ferrovia, que é uma obra estratégica para a economia nacional. Ela representa maior segurança no transporte, maior integração entre os estados brasileiros e países do Mercosul, menor impacto ambiental, com a redução da emissão de poluentes, inclusive com menor custo.
Sem dúvida alguma, se as ferrovias realmente forem implantadas, nós teremos, além de maior segurança, teremos maior mobilidade, e os produtos, com certeza, também terão o seu custo reduzido, porque hoje o transporte é muito caro. Às vezes, o preço do transporte é mais caro que o próprio produto.
Agora já existe o estudo do traçado, e segundo a palestra, precisamos nos unir para buscar investidores e a obra saia do papel, se não houver investidor talvez o próprio governo tenha dificuldade de implantar. E o ex-governador do Paraná, que hoje é diretor administrativo do BRDE, acenou com a possibilidade de investimentos para custear o projeto do Executivo, da obra da ferrovia que deve passar por 14 municípios catarinenses e Chapecó seria um dos polos de carga.
Também foi apresentado todo um trabalho, - aliás, o diretor do BRDE, Orlando Pessutti, acho que é o ex-governador do Paraná - que vem sendo feito para que a ferrovia norte-sul se torne realidade na região sul do país, e que toda essa programação, esses projetos apresentados, mostrou que é viável a implantação desse projeto.
O que me preocupa são esses cortes do governo federal, que podem trazer prejuízos tanto para o projeto da ferrovia, bem como os projetos de duplicação de algumas rodovias de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Paraná. Mas podemos falar sobre o nosso estado, que hoje a mídia estampou nos jornais que os cortes poderão afetar drasticamente os projetos já existentes, como os da BR-470. Se isso ocorrer, se cancelarem, se paralisarem, não só teremos um prejuízo enorme com o transporte, a segurança, bem como poderemos perder todos os investimentos que já foram feitos.
Claro que a presidente Dilma está tomando uma posição para resgatar a credibilidade econômica do país, porque agora ela reconhece a crise, o vice-presidente da República enfatiza que a crise é bem maior do que se aponta na mídia, e diz que terá que tomar posições, infelizmente contra a sua vontade, no corte de verbas no investimento de infraestrutura. Um ganho nós já tivemos, que é reconhecer que o Brasil está passando por um dos piores momentos. Quando se reconhece, você acaba tomando posições para curar a ferida, para diminuir a sangria. Ora, o pior é quando se vê as coisas acontecerem e não serem reconhecidas. Aí não se cria um planejamento para achar uma saída estratégica para tudo que está acontecendo.
O fato de reconhecerem que o Brasil passa por um momento difícil já é um ganho, porque agora certamente irão tomar posições mais duras e drásticas para recuperar o prestígio do nosso país, tanto interno quanto externo. Mas o que me preocupa é que nós, passando pela BR-470, estávamos ouvindo as máquinas roncando, obras acontecendo. E aqui até enaltecemos essa obra algumas vezes. Mas quando a mídia estampa nos jornais, faz um alerta, temos que chamar a atenção a quem é de direito, para que isso não venha a ocorrer.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. levanta um tema pertinente que diz respeito a nossa preocupação com os significativos cortes no orçamento que foi remetido ao Congresso Nacional para a conclusão das grandes obras no estado de Santa Catarina. E aí há o caso da BR-470, dos portos, mas se v.exa. me permite vou citar aqui as duas grandes obras do norte de Santa Catarina, ou seja, havia sido reservado, no orçamento do ano passado, para a BR-280 R$ 120 milhões.
Pois bem, no orçamento remetido ao Congresso há poucos dias foi reservado somente R$ 31 milhões, ou seja, a tão esperada obra da BR-280 não vai acontecer.
Concluo, dizendo que para o contorno ferroviário de Joinville e São Francisco do Sul havia uma reserva no orçamento do ano passado de R$ 70 milhões para Joinville e de R$ 40 milhões para São Francisco do Sul. Pasmem, no orçamento do ano que vem foi consignado R$ 1 milhão. Isso significa que vamos ter que conviver com o trem passando dentro da cidade de Joinville e de São Francisco do Sul. Esse fato é lamentável.
Parabéns pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Deputado, v.exa., que tem um grande amor pela região norte, especialmente por Joinville, sabe da importância dessa obra para a economia do município de Joinville, um dos maiores do Brasil. Certamente a sua preocupação é a de todos os demais parlamentares, porque o sucesso daquela cidade, sem dúvida, é o sucesso de Santa Catarina. E, se acontecer o que v.exa. aqui colocou, Santa Catarina pagará um preço muito caro.
A notícia publicada na mídia coloca o seguinte: "O orçamento da União para 2016 enviado pelo governo ao Congresso às vésperas do feriadão traz um balde de água fria para a aguardada conclusão das obras da duplicação da BR-470. Estão previstos no projeto de lei R$ 64 milhões, quase 30% menos do que os R$ 100 milhões reservados para a obra em 2015."
Fiz esse relato aqui para mostrar a diminuição dos recursos da BR-470. A nossa preocupação deverá ser contínua nesta Casa a fim de que possamos novamente fazer elogios se a rodovia tiver continuidade, caso contrário nós seremos obrigados a tecer críticas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)