Pronunciamento
Gabriel Ribeiro - 064ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/08/2015
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Sr. presidente, srs. deputados, nossos telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Digital, pessoas que nos acompanham nesta Casa.
Nós hoje ocupamos este espaço, nobre presidente, porque estamos apresentando nesta Casa, no dia de hoje, o Projeto de Lei n. 3167/2015, que dispõe sobre a comercialização e a produção do queijo serrano em Santa Catarina.
O queijo serrano que já faz parte da história e da cultura do povo catarinense é produzido, deputado Gean Loureiro, há mais de 250 anos na serra catarinense.
Foi trazido pelos portugueses açorianos para a nossa região fazendo parte da própria cultura do nosso povo e implementado com a vinda também dos tropeiros.
Este produto artesanal, típico da serra catarinense, deputado Dirceu Dresch, hoje é produzido à margem da legislação em nosso estado. É um produto muito importante, já que para a economia de Santa Catarina representa uma renda bruta anual de R$ 21 milhões, segundo estimativa da Epagri e da Cidasc de Santa Catarina.
São mais de dois mil produtores de queijo serrano hoje só na serra catarinense. Representando 50% deles, ou seja, mil produtores rurais, como a principal fonte de renda.
Ocorre que na situação atual em que se encontra, deputado Natalino Lázare, a comercialização desse produto não é permitida em Santa Catarina. O queijo hoje é produzido para o consumo próprio ou a venda dentro dos estabelecimentos. Na verdade, o produtor rural hoje corre um grande risco de ter uma grande perda econômica, se houver uma fiscalização rigorosa dos órgãos competentes do nosso estado.
Diante disso, estamos apresentando este projeto de lei. É um projeto que veio realmente para regulamentar, é um projeto muito denso que foi construído junto com a Associação Catarinense de Produtores de Queijo Serrano, deputado Mario Marcondes, e que realmente vai dar uma nova fonte de renda e, não tenho dúvida nenhuma, que vai fortalecer esta atividade, fazendo com que o homem cada vez mais tenha recursos para permanecer no campo em Santa Catarina.
Este queijo que no Rio Grande do Sul já está regulamentado. É um queijo cru. É um queijo que tem algumas peculiaridades e que realmente é apreciado por todos os visitantes que passam pela serra catarinense.
A intenção do projeto de lei realmente é trazer para Santa Catarina, para o homem do campo do nosso estado a oportunidade de produzir com qualidade, especificidade, com mais tranquilidade e segurança jurídica este produto que faz parte do DNA do povo serrano do nosso estado.
A área de abrangência do queijo serrano compreende 18 municípios, deputado Natalino Lázare, os municípios que fazem parte da Associação dos Municípios da Serra Catarinense, da Amures. E eu não tenho dúvida nenhuma que vai beneficiar muito as famílias que o produzem.
Só para os telespectadores e o cidadão catarinense terem uma ideia, hoje o queijo serrano representa para os seus produtores, uma renda média em torno de R$ 11 mil por ano nas condições que ele é produzido. Isto representa mais que um salário mínimo para o pequeno produtor rural na serra catarinense.
Com a regulamentação da atividade, nós poderemos implementar cada vez mais essa renda, a comercialização dele, fazendo com que este produto possa agregar ainda mais valor a produção no nosso interior.
Então, este é o objeto da nossa proposição, hoje, desde Projeto de Lei n. 3.167/2015 que, não tenho dúvida nenhuma, será tratado e tramitado dentro desta Casa, com muito rigor, com muita celeridade, diante da necessidade do pequeno produtor, na serra catarinense, de ver regulamentado este seu produto artesanal.
O Sr. Deputado Natalino Lázare - V.Exa me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Natalino Lázare - Sr. presidente, queria cumprimentar o deputado Gabriel Ribeiro pela iniciativa deste projeto de lei.
Gostaria de dizer a v.exa. que é uma honra muito grande ver que está tratando de um assunto tão importante, já que também faz parte da comissão de Agricultura, que aqui tem quórum. O deputado Dirceu Dresch está aqui, juntamente com os deputados Mauro de Nadal e Manoel Mota.
Realmente v.exa. tem razão, nós precisamos regulamentar esta atividade porque na clandestinidade tem esses números. Então, v.exa., tenho certeza, com este projeto de lei, vai fazer com que se evidencie ainda mais essa cultura, essa facilidade que tem não só o homem serrano, mas de todo estado de Santa Catarina em produzir o queijo.
Pode contar com este deputado, eu tenho certeza de que v.exa. pode contar com toda comissão de Agricultura desta Casa para fazer com que este projeto de lei tramite, tenha sucesso, e sobretudo para que v.exa. consiga fazer um marco importante antes e depois desta lei em favor dos nossos valorosos produtores de queijo.
Parabéns, deputado!
O Sr. Deputado Mario Marcondes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Mario Marcondes - Muito obrigado, deputado Gabriel Ribeiro.
Efetivamente essa lei vem ao encontro de uma situação que estamos vivendo aqui na Grande Florianópolis, vinculada aos pescadores artesanais.
Já tivemos aí, recentemente, uma situação extremamente desagradável onde foram feitas buscas e apreensões de pessoas que estão ali. Saem de manhã, pescam, voltam à tarde e vendem aquele peixinho ali na praia.
Tivemos apreensões por falta de nota fiscal, por falta de lugares para armazenamento, exigindo de um pescador artesanal como se fosse uma empresa de pescado.
Então, são situações que hoje estão em debate, como projeto de lei, o que certamente vai evitar que situações dessa natureza possam acontecer lá na frente. Também agora na situação específica da produção de queijo através de agricultores.
Então, quero dizer que certamente isso virá ao encontro de situações que não irão acontecer e se repetir, como se repetiu, como aconteceu agora aqui, na Grande Florianópolis, através dos nossos pescadores artesanais.
Parabéns pela iniciativa, certamente que terá o apoio da Assembleia Legislativa, porque são atitudes desta natureza que certamente virão beneficiar, sim, não só quem produz diretamente, mas aos consumidores do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Deputado Mario Marcondes, eu quero só cumprimentá-lo dizendo que os pequenos produtores de queijo serrano, da serra catarinense, sofrem também com este risco da fiscalização.
Inúmeras situações já foram relatadas para nós, de produtores transitando com o queijo que sofrem a fiscalização e têm o produto apreendido e incinerado, sendo um produto produzido de maneira artesanal e que constitui uma renda familiar para o pequeno produtor.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar o eminente deputado Gabriel Ribeiro, que vem da cidade serrana de Lages para prestar um relevante trabalho aqui nesta Casa em defesa do povo. V.Exa. levanta uma questão fundamental, que é o homem do campo, que é o agricultor que passa por dificuldades, mas garantiram a economia desse estado, deste país até agora. Então, um agricultor familiar é uma pessoa sofrida, que precisamos olhar com muito carinho. Eu tenho dito pelos quatro cantos que todo o projeto que for da região serrana e do sul catarinense, que ainda estão em um patamar abaixo das demais regiões, deve ser olhado com mais atenção e ser mais trabalhado para buscar os resultados.
Então, queremos nos colocar à disposição para juntos construir esse caminho do projeto de v.exa. E quero parabenizá-lo, porque v.exa. está defendendo aqueles que garantiram a economia deste estado por muitos anos. Agora, precisamos acolhê-los, para que continuem produzindo a riqueza deste país.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Concedo um aparte ao nobre defensor do pequeno produtor catarinense.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Quero parabenizar v.exa. que traz um tema que é de apavorar. Deputado Natalino Lázare, precisamos fazer um amplo trabalho, dialogar com os demais deputados sobre esse tema na comissão de Agricultura. V.Exa. falava que há 250 anos as pessoas se alimentam de um produto, e que agora todos acham que vão morrer com esse alimento.
Isso é uma vergonha, eu estive na França vendo experiências dos produtos tradicionais de cada região. Isso é muito valorizado, ou seja, cada região tem seus produtos, com gosto diferente, com formas diferentes de produzir, mas o estado criou mecanismos para essa produção, para garantir um produto de qualidade, com higiene, mas não criou essa parafernália que nós temos país que inviabiliza essas experiências, porque o agricultor não consegue se adaptar às regras que eles exigem, que é padrão internacional.
Então, nós precisamos resolver isso. Parabéns, vamos à luta, trabalhar incansavelmente para podermos respeitar essa história, essa cultura tão importante que temos na produção de alimentos no nosso estado.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Só para incorporar a pertinente fala, não vamos esquecer que temos também uma taxinha na Fatma para produzir o queijo, que é de apenas R$ 6.000,00.
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - São situações como esta que temos que estar atentos neste Parlamento. E a comissão de Agricultura, presidida pelo deputado Natalino Lázare, vem realmente sendo bastante atuante neste sentido. A legalização, a regulamentação dessa atividade, não tenho dúvida, vai combater o êxodo rural numa das regiões mais carentes de Santa Catarina, que é a região serrana. Nós temos que fazer deputado Manoel Mota com que o homem permaneça no campo, nós temos que dar subsídio e recursos para que o jovem não saia do campo e vá para a marginalidade nos grandes centros. Esse é um dos grandes desafios do poder público.
Hoje, pela manhã, participamos do Encontro Catarinense de Jovens Empreendedores, na cidade de Lages, com a presença do governador Raimundo Colombo, e com mais de mil jovens trabalhadores vindos de 180 municípios catarinenses, e o tema central é esse desafio de fazermos com que o jovem permaneça no campo.
Não tenho dúvida de que regulamentando, tirando o obstáculo da legislação para o pequeno produtor poder produzir o seu produto artesanal, estaremos facilitando deputado Natalino Lázare que realmente as famílias desses agricultores tenham mais renda, que o produto artesanal tenha a característica típica da sua região. Como é o caso de outros produtos, a goiabinha serrana, a carne do Caminho das Tropas, o doce de gila.
Temos inúmeros produtos no estado que são importantes, pela diversidade social e cultural existente em Santa Catarina. É importante podermos regulamentar e dar mais condições de trabalho ao pequeno produtor. Ele não é um criminoso para ver o produto fruto do seu suor e do seu esforço ser incinerado e apreendido, trazendo-lhe prejuízo. Precisamos trabalhar para romper essas barreiras burocráticas e trazer mais emprego, renda e benefícios para a família do campo em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nós hoje ocupamos este espaço, nobre presidente, porque estamos apresentando nesta Casa, no dia de hoje, o Projeto de Lei n. 3167/2015, que dispõe sobre a comercialização e a produção do queijo serrano em Santa Catarina.
O queijo serrano que já faz parte da história e da cultura do povo catarinense é produzido, deputado Gean Loureiro, há mais de 250 anos na serra catarinense.
Foi trazido pelos portugueses açorianos para a nossa região fazendo parte da própria cultura do nosso povo e implementado com a vinda também dos tropeiros.
Este produto artesanal, típico da serra catarinense, deputado Dirceu Dresch, hoje é produzido à margem da legislação em nosso estado. É um produto muito importante, já que para a economia de Santa Catarina representa uma renda bruta anual de R$ 21 milhões, segundo estimativa da Epagri e da Cidasc de Santa Catarina.
São mais de dois mil produtores de queijo serrano hoje só na serra catarinense. Representando 50% deles, ou seja, mil produtores rurais, como a principal fonte de renda.
Ocorre que na situação atual em que se encontra, deputado Natalino Lázare, a comercialização desse produto não é permitida em Santa Catarina. O queijo hoje é produzido para o consumo próprio ou a venda dentro dos estabelecimentos. Na verdade, o produtor rural hoje corre um grande risco de ter uma grande perda econômica, se houver uma fiscalização rigorosa dos órgãos competentes do nosso estado.
Diante disso, estamos apresentando este projeto de lei. É um projeto que veio realmente para regulamentar, é um projeto muito denso que foi construído junto com a Associação Catarinense de Produtores de Queijo Serrano, deputado Mario Marcondes, e que realmente vai dar uma nova fonte de renda e, não tenho dúvida nenhuma, que vai fortalecer esta atividade, fazendo com que o homem cada vez mais tenha recursos para permanecer no campo em Santa Catarina.
Este queijo que no Rio Grande do Sul já está regulamentado. É um queijo cru. É um queijo que tem algumas peculiaridades e que realmente é apreciado por todos os visitantes que passam pela serra catarinense.
A intenção do projeto de lei realmente é trazer para Santa Catarina, para o homem do campo do nosso estado a oportunidade de produzir com qualidade, especificidade, com mais tranquilidade e segurança jurídica este produto que faz parte do DNA do povo serrano do nosso estado.
A área de abrangência do queijo serrano compreende 18 municípios, deputado Natalino Lázare, os municípios que fazem parte da Associação dos Municípios da Serra Catarinense, da Amures. E eu não tenho dúvida nenhuma que vai beneficiar muito as famílias que o produzem.
Só para os telespectadores e o cidadão catarinense terem uma ideia, hoje o queijo serrano representa para os seus produtores, uma renda média em torno de R$ 11 mil por ano nas condições que ele é produzido. Isto representa mais que um salário mínimo para o pequeno produtor rural na serra catarinense.
Com a regulamentação da atividade, nós poderemos implementar cada vez mais essa renda, a comercialização dele, fazendo com que este produto possa agregar ainda mais valor a produção no nosso interior.
Então, este é o objeto da nossa proposição, hoje, desde Projeto de Lei n. 3.167/2015 que, não tenho dúvida nenhuma, será tratado e tramitado dentro desta Casa, com muito rigor, com muita celeridade, diante da necessidade do pequeno produtor, na serra catarinense, de ver regulamentado este seu produto artesanal.
O Sr. Deputado Natalino Lázare - V.Exa me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Natalino Lázare - Sr. presidente, queria cumprimentar o deputado Gabriel Ribeiro pela iniciativa deste projeto de lei.
Gostaria de dizer a v.exa. que é uma honra muito grande ver que está tratando de um assunto tão importante, já que também faz parte da comissão de Agricultura, que aqui tem quórum. O deputado Dirceu Dresch está aqui, juntamente com os deputados Mauro de Nadal e Manoel Mota.
Realmente v.exa. tem razão, nós precisamos regulamentar esta atividade porque na clandestinidade tem esses números. Então, v.exa., tenho certeza, com este projeto de lei, vai fazer com que se evidencie ainda mais essa cultura, essa facilidade que tem não só o homem serrano, mas de todo estado de Santa Catarina em produzir o queijo.
Pode contar com este deputado, eu tenho certeza de que v.exa. pode contar com toda comissão de Agricultura desta Casa para fazer com que este projeto de lei tramite, tenha sucesso, e sobretudo para que v.exa. consiga fazer um marco importante antes e depois desta lei em favor dos nossos valorosos produtores de queijo.
Parabéns, deputado!
O Sr. Deputado Mario Marcondes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Mario Marcondes - Muito obrigado, deputado Gabriel Ribeiro.
Efetivamente essa lei vem ao encontro de uma situação que estamos vivendo aqui na Grande Florianópolis, vinculada aos pescadores artesanais.
Já tivemos aí, recentemente, uma situação extremamente desagradável onde foram feitas buscas e apreensões de pessoas que estão ali. Saem de manhã, pescam, voltam à tarde e vendem aquele peixinho ali na praia.
Tivemos apreensões por falta de nota fiscal, por falta de lugares para armazenamento, exigindo de um pescador artesanal como se fosse uma empresa de pescado.
Então, são situações que hoje estão em debate, como projeto de lei, o que certamente vai evitar que situações dessa natureza possam acontecer lá na frente. Também agora na situação específica da produção de queijo através de agricultores.
Então, quero dizer que certamente isso virá ao encontro de situações que não irão acontecer e se repetir, como se repetiu, como aconteceu agora aqui, na Grande Florianópolis, através dos nossos pescadores artesanais.
Parabéns pela iniciativa, certamente que terá o apoio da Assembleia Legislativa, porque são atitudes desta natureza que certamente virão beneficiar, sim, não só quem produz diretamente, mas aos consumidores do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Deputado Mario Marcondes, eu quero só cumprimentá-lo dizendo que os pequenos produtores de queijo serrano, da serra catarinense, sofrem também com este risco da fiscalização.
Inúmeras situações já foram relatadas para nós, de produtores transitando com o queijo que sofrem a fiscalização e têm o produto apreendido e incinerado, sendo um produto produzido de maneira artesanal e que constitui uma renda familiar para o pequeno produtor.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar o eminente deputado Gabriel Ribeiro, que vem da cidade serrana de Lages para prestar um relevante trabalho aqui nesta Casa em defesa do povo. V.Exa. levanta uma questão fundamental, que é o homem do campo, que é o agricultor que passa por dificuldades, mas garantiram a economia desse estado, deste país até agora. Então, um agricultor familiar é uma pessoa sofrida, que precisamos olhar com muito carinho. Eu tenho dito pelos quatro cantos que todo o projeto que for da região serrana e do sul catarinense, que ainda estão em um patamar abaixo das demais regiões, deve ser olhado com mais atenção e ser mais trabalhado para buscar os resultados.
Então, queremos nos colocar à disposição para juntos construir esse caminho do projeto de v.exa. E quero parabenizá-lo, porque v.exa. está defendendo aqueles que garantiram a economia deste estado por muitos anos. Agora, precisamos acolhê-los, para que continuem produzindo a riqueza deste país.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Concedo um aparte ao nobre defensor do pequeno produtor catarinense.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Quero parabenizar v.exa. que traz um tema que é de apavorar. Deputado Natalino Lázare, precisamos fazer um amplo trabalho, dialogar com os demais deputados sobre esse tema na comissão de Agricultura. V.Exa. falava que há 250 anos as pessoas se alimentam de um produto, e que agora todos acham que vão morrer com esse alimento.
Isso é uma vergonha, eu estive na França vendo experiências dos produtos tradicionais de cada região. Isso é muito valorizado, ou seja, cada região tem seus produtos, com gosto diferente, com formas diferentes de produzir, mas o estado criou mecanismos para essa produção, para garantir um produto de qualidade, com higiene, mas não criou essa parafernália que nós temos país que inviabiliza essas experiências, porque o agricultor não consegue se adaptar às regras que eles exigem, que é padrão internacional.
Então, nós precisamos resolver isso. Parabéns, vamos à luta, trabalhar incansavelmente para podermos respeitar essa história, essa cultura tão importante que temos na produção de alimentos no nosso estado.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Só para incorporar a pertinente fala, não vamos esquecer que temos também uma taxinha na Fatma para produzir o queijo, que é de apenas R$ 6.000,00.
O SR. DEPUTADO GABRIEL RIBEIRO - São situações como esta que temos que estar atentos neste Parlamento. E a comissão de Agricultura, presidida pelo deputado Natalino Lázare, vem realmente sendo bastante atuante neste sentido. A legalização, a regulamentação dessa atividade, não tenho dúvida, vai combater o êxodo rural numa das regiões mais carentes de Santa Catarina, que é a região serrana. Nós temos que fazer deputado Manoel Mota com que o homem permaneça no campo, nós temos que dar subsídio e recursos para que o jovem não saia do campo e vá para a marginalidade nos grandes centros. Esse é um dos grandes desafios do poder público.
Hoje, pela manhã, participamos do Encontro Catarinense de Jovens Empreendedores, na cidade de Lages, com a presença do governador Raimundo Colombo, e com mais de mil jovens trabalhadores vindos de 180 municípios catarinenses, e o tema central é esse desafio de fazermos com que o jovem permaneça no campo.
Não tenho dúvida de que regulamentando, tirando o obstáculo da legislação para o pequeno produtor poder produzir o seu produto artesanal, estaremos facilitando deputado Natalino Lázare que realmente as famílias desses agricultores tenham mais renda, que o produto artesanal tenha a característica típica da sua região. Como é o caso de outros produtos, a goiabinha serrana, a carne do Caminho das Tropas, o doce de gila.
Temos inúmeros produtos no estado que são importantes, pela diversidade social e cultural existente em Santa Catarina. É importante podermos regulamentar e dar mais condições de trabalho ao pequeno produtor. Ele não é um criminoso para ver o produto fruto do seu suor e do seu esforço ser incinerado e apreendido, trazendo-lhe prejuízo. Precisamos trabalhar para romper essas barreiras burocráticas e trazer mais emprego, renda e benefícios para a família do campo em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)