Pronunciamento

Darci de Matos - 034ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 02/05/2017
DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Aborda a situação do desemprego que atinge muitos brasileiros e faz uma análise positiva da reforma trabalhista que está sendo apresentada ao país. Entende que o governo de Michel Temer está adequando a legislação trabalhista à realidade de um mundo do trabalho novo, diferente, moderno e transformador, e que, agora, com o serviço terceirizado, o tele-trabalho, as cooperativas de trabalho é preciso desengessar a relação, priorizando o acordado sobre o legislado. Ressalta que a reforma não mexe nos direitos sagrados dos trabalhadores, garantidos no art. 7º da Constituição Federal e afirma que as manifestações contra a reforma trabalhista vêm de parte dos sindicatos, concordando com a derrubada da contribuição sindical. Conclui, enaltecendo algumas alterações apresentadas na reforma trabalhista, como a possibilidade do fracionamento das férias em até três vezes no ano, e destaca que o trabalho intermitente faz parte de uma nova modalidade fundamental e necessária para o Brasil.

Deputado Maurício Eskudlark (Aparteante) - Entende que a legislação trabalhista atual é boa para quem está empregado, tem estabilidade, porém não cria mecanismos para o mercado absorver os desempregados, e destaca que a reforma trabalhista vai proporcionar o desenvolvimento o país.

Deputada Luciane Carminatti (Aparteante) - Afirma que o tema merece um debate profundo porque é complexo e exige muita discussão, e questiona a afirmação do deputado de que vai valer o negociado sobre o legislado, que entende ser uma contradição. [Taquígrafa: Cristiany]