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Darci de Matos Libras

 PSD

Dados Pessoais

Nascimento:
08 Dezembro 1961
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Cafelândia /
Gabinete:
203
Contatos:
  • (48) 3221-2734
Fax:
(48) 3221-2736


Site do Deputado

PRONUNCIAMENTOS

21/02/2018 - 006 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Discorre a respeito do projeto que trata do piso salarial regional catarinense a ser aprovado na presente data, o qual beneficia a todas as categorias, bem como as que não possuem organização sindical. Manifesta seu desapontamento em relação à decisão do prefeito de Joinville, Udo Döhler, ao afirmar nos jornais, na presente data, a possibilidade de renunciar ao mandato de prefeito, colocando em segundo plano a cidade e descumprindo o que prometeu durante

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Legislação Participativa

006ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/02/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Discorre a respeito do projeto que trata do piso salarial regional catarinense a ser aprovado na presente data, o qual beneficia a todas as categorias, bem como as que não possuem organização sindical. Manifesta seu desapontamento em relação à decisão do prefeito de Joinville, Udo Döhler, ao afirmar nos jornais, na presente data, a possibilidade de renunciar ao mandato de prefeito, colocando em segundo plano a cidade e descumprindo o que prometeu durante (...)

005ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/02/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Reporta-se à reunião na manhã da presente data na Frente Parlamentar da Saúde, quando se discutiu a ação de inconstitucionalidade protocolada pelo governador Raimundo Colombo no STF contra a PEC da Saúde, aprovada na Alesc no final de 2016, garantindo um aumento escalonado no repasse que passará a 13% em 2017, 14% em 2018 e 15% em 2019. Posiciona-se contrário à questão, por entender que saúde é prioridade de um governo, não apenas na teoria, mas também na práti (...)

119ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/12/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Saúda os bananicultores que estão acompanhando a votação de projetos que dizem respeito à categoria, ressaltando que participam de um segmento importante para a agricultura familiar e a economia catarinense. Também cita a presença da Federação e Associações de Criadores de Pássaros em Santa Catarina, e destaca a votação do projeto de sua autoria que cria um regramento jurídico para a criação de pássaros para a realização de torneios e comercialização. Reg (...)

115ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/12/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Manifesta-se favoravelmente ao projeto de lei que trata de questões relativas aos delegados de Polícia, resgatando parte do débito que o governo do estado tem para com a categoria. Destaca que esteve no Congresso dos Delegados que ocorreu em Santo Amaro da Imperatriz, ressaltando a força da categoria que trabalha diariamente para garantir a segurança da sociedade. Informa aos deputados que está tratando com o governador da questão relativa às promoções dos poli (...)

103ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/11/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Manifesta-se sobre a comemoração dos 500 anos da Reforma Protestante no dia 31 de outubro, enaltecendo a figura de Martinho Lutero que criou uma nova forma de ver o Cristianismo, marcando a história mundial. Destaca a Lei n. 14.932, de 2009, de sua autoria, que coloca a referida data no calendário cívico-cultural do estado e ressalta que a influência dos luteranos foi um fator decisivo no desenvolvimento econômico e social do estado de Santa Catarina. (...)

096ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/10/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Reporta-se à questão do uso das novas ferramentas tecnológicas beneficiando áreas como a segurança pública, saúde e a redução da burocracia no serviço público. Cita que o estado deve oferecer serviços de qualidade à população, assim defende que tecnologia alavanca o desenvolvimento socioeconômico e exemplifica sua aplicação em hospitais públicos, no sentido de diminuir custos, pois no estado uma UTI gasta R$ 5 mil por dia, enquanto a do hospital filantrópico a (...)

095ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/10/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Manifesta-se sobre uma audiência pública com a presença de dezenas deputados estaduais, representantes do setor produtivo e do Ministério Público de Santa Catarina para debater temas relevantes do segmento dos lotéricos do estado. Ressalta a relevância do segmento dos lotéricos que não apenas buscam lucro, mas cumprem também um papel social, atendendo as pessoas mais carentes nos bairros onde o banco não faz o serviço. Relata que o deputado Cesar Valduga (...)

087ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/09/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Saúda os representantes do MTG de São José, que estão na Casa para divulgar o evento Semana Farropilha. Fala também sobre projeto de lei de sua autoria, sancionado pelo governador, que coloca a Semana Farropilha no calendário oficial do estado. Ressalta que as tradições são preservadas nas manifestações culturais dos MTGs. Repercute publicação da imprensa sobre o estado, orgulhando todos os catarinenses, pois consolida a ideia de que é um estado de excel (...)

084ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/09/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Faz menção aos dois temas debatidos em Plenário por deputados que o precederam, com relação à Segurança Pública e à Saúde no estado. Observa que, enquanto estados vizinhos estão quebrados, Santa Catarina está em dia com todas as suas obrigações e vem mantendo os serviços essenciais de forma racional. Lamenta a crise ética, moral e financeira que também chega ao estado, mas pondera que os reflexos não atingem apenas a administração pública, requer economia em to (...)

080ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/09/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Reporta-se à situação da Segurança Pública no estado de Santa Catarina, destacando a atuação da Polícia Civil e Militar ao afirmar que sociedade civil, mesmo presenciando com apatia aos crimes bárbaros contra os policiais militares, necessita das mencionadas instituições para protegê-la. Ao mesmo tempo, questiona a legislação Penal por ser mais branda com o criminoso, afirmando a necessidade de a mesma ser rediscutida e alterada urgentemente. Cita matéria (...)

Altera o art. 34-A da Lei n° 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para o fim de excluir a terminologia cavalos.
22/02/2018
Darci de Matos
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e adota outras providências.
20/02/2018
Darci de Matos
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pelos respectivos aniversário de emancipação político-administrativa.
20/02/2018
Darci de Matos
Declara de utilidade pública o Instituto TH. Isolde Odebrecht, de Joinville.
08/02/2018
Darci de Matos
Cumprimentando o Desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço pela posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
08/02/2018
Darci de Matos
Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT solicitando a criação e execução de projeto visando alteração no trevo de acesso à Área industrial do Município de Porto União.
08/02/2018
Darci de Matos
Dirigida ao Governador do Estado solicitando ampliação da subestação na Área Industrial do Município de Porto União, bem como a disponibilização de uma equipe de plantão permanente no local.
08/02/2018
Darci de Matos
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a finalização da pavimentação da Estrada Rio do Morro que conecta os Municípios de Joinville e Araquari.
08/02/2018
Darci de Matos
Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências para a execução de obras de melhoria da malha viária na Rodovia SC-418, no Município de Campo Alegre.
20/12/2017
Darci de Matos
Dirigida ao Governador do Estado solicitando análise quanto à implementação de mecanismos de fixação de preço mínimo, sustentável à atividade de produção de grãos, para o aumento da produção de milho e redução de necessidade de importação.
20/12/2017
Darci de Matos
23/02/2018

Mais uma frente parlamentar foi criada nesta semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Conforme o Ato da Presidência 4-DL/2018, assinada pelo presidente da Alesc, deputado Aldo Schneider (MDB), foi instituída a Frente Parlamentar da Primeira Infância, proposta pelo deputado Fernando Coruja (MDB) e assinada pelos líderes de cinco bancadas partidárias da Casa: MDB, PCdoB, PT, PSD e Bloco Parlamentar PP-PSB-PR-PODE. O objetivo principal da fr (...)

21/02/2018

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (21), o reajuste de 2,95% nas quatro faixas que compõem o salário mínimo regional catarinense. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2018, de autoria do Poder Executivo, votado na sessão desta tarde em dois turnos. A matéria terá sua Redação Final votada na sessão desta quinta-feira (22) e segue para a sanção do governado (...)

21/02/2018

Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21): Antonio Aguiar (MDB) Assuntos: PL que propõe criação de conta estadual para doações na área da saúde; Natalino L&aac (...)