Pronunciamento

Dalmo Claro de Oliveira - 052ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 11/06/2015
O SR. DEPUTADO DALMO CLARO - Bom dia, sr. presidente, srs. deputados.
Para variar, vou falar de saúde e sobre o nosso sistema hospitalar.
É importante de vez em quando reiterarmos alguns temas.
Tivemos ontem uma reunião muito boa da comissão de Saúde em que foram aprovados alguns requerimentos. E destaco um do deputado Gean Loureiro que solicita a realização de uma audiência pública para discutir a construção de um centro de referência para a saúde da mulher anexo a Maternidade Darci Vargas que nós aprovamos.
Na verdade há um mês fiz aqui uma manifestação reiterando a necessidade que se dê andamento a um projeto de ampliação e reforma, na verdade uma construção de uma nova maternidade Carmela Dutra anexa a este prédio onde atualmente funciona do qual uma boa parte poderá ser aproveitada agregando a estrutura funcional.
Mas é uma maternidade realmente muito importante que precisa de uma readequação e ampliação de suas instalações.
Também aprovamos um requerimento do deputado Dr. Vicente Caropreso, para que ouçamos o empresário sr. Vicente Donini que preside o Hospital São José de Jaraguá do Sul, que tem uma interessantíssima experiência de gestão por parte da comunidade e das organizações empresariais da cidade, de um hospital de propriedade da comunidade que é o Hospital São José.
A deputada Luciane Carminatti solicitando a presença do secretário João Paulo Kleinübing, para conversar sobre os convênios firmados pela secretaria de Saúde com os municípios. E um requerimento nosso de uma audiência que será importantíssima, e creio será reaplicada em outras regiões do estado para tratar da discussão da estrutura hospitalar da região nordeste de Santa Catarina. Região de Joinville e municípios vizinhos, e algumas regiões como o vale do Itapocu, do planalto norte e da Foz do Rio Itajaí, que se socorrem da estrutura hospitalar de Joinville. Até porque lá tem alguns recursos de maior complexidade, não disponíveis nestas outras cidades em alguns casos.
Essa audiência será importante, porque a ideia é que possamos convidar prefeituras, Câmaras de Vereadores, entidades empresariais das cidades, setores das organizações de saúde, para discutir:
Primeiro - A situação hospitalar da região. Quais são as deficiências e as necessidades?
Os problemas de gestão?
O fosso que existe entre a oferta de leitos, de salas cirúrgicas, de exames de complexidade, e a necessidade desses serviços.
Tentar estabelecer um rumo, um norte, um planejamento para a organização hospitalar, para a estrutura hospitalar, o sistema hospitalar dessa região. Porque o que vemos muito hoje é um clamor da sociedade na região e das entidades, por uma série de propostas para criação de novos hospitais ou de novas estruturas hospitalares. São todas bem intencionadas, mas se formos atender simplesmente o clamor de cada um, não vamos ter uma estrutura organizada, talvez vai haver duplicidade de estruturas em alguns setores e carências outras não supridas, porque não foram debatidas adequadamente. O próprio Poder Executivo Estadual e Municipal, precisa de orientação para saber que rumo seguir.
Hoje, temos propostas na região no Hospital da Mulher, existe uma emenda do deputado federal Marco Tebaldi, que já está em uma conta vinculada a Secretaria da Saúde, que era para ser anexa a maternidade, houve mudança para ser uma ala feminina no Hospital Regional, eu até entendo que deve haver razões fortes para que a Secretaria do Estado da Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joinville tomar essa decisão, mas as decisões são tomadas às vezes não num contexto maior de organização, e de entendimento de todas as partes que devem ser ouvidas. Nós temos a proposta da Associação Comercial de um terceiro Hospital Geral na cidade, a ser construído pelo governo do estado. Tem as entidades da região sul da cidade, que tem 200 mil habitantes, clamam por um hospital, porque não existe estrutura hospitalar em toda a região.
Temos também a ideia da Sociedade Joinvillense de Medicina de construir um hospital, e que tenha atendimento pelo SUS, mas que não tenha pronto atendimento, ou seja, pronto socorro, justamente para atender as demandas eletivas que hoje não consegue se atender na cidade. Porque os prontos socorros da cidade, os centros cirúrgicos de Joinville e da região, hoje se ocupam basicamente das emergências, principalmente as traumatológicas. Temos na região de Joinville e municípios vizinhos, hoje seis hospitais, três hospitais de bom porte no estado, que é a maior maternidade de Santa Catarina, o Hospital Regional e o Hospital Infantil que funciona muito bem, o Hospital Municipal São José de Joinville, o Hospital Municipal de São Francisco do Sul, o Hospital Nossa Senhora das Graças, que é um hospital pequeno, e também temos um hospital pequeno em Pirabeiraba, que é um distrito de Joinville. Há carências, há necessidades, e queremos discutir o que vamos fazer sobre essa questão.
Então, essa audiência foi aprovada ontem, vai ser uma audiência da comissão de Saúde e pretendemos divulgar com antecedência, essa audiência deverá ser realizada na primeira quinzena do mês de agosto.
O Sr. Deputado Luiz Fernando Vampiro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DALMO CLARO - Pois não!
O Sr. Deputado Luiz Fernando Vampiro - Bom-dia, deputado Dalmo Claro, v.exa., além de médico trabalha de forma muito intensa na saúde da região norte do nosso estado, mas também pelo seu conhecimento técnico que teve à frente na Secretaria da Saúde, conhece bem a realidade do sul de Santa Catarina.
No passado, houve uma greve deflagrada pelo corpo clinico do Hospital São José, hospital que é referência da região carbonífera, atendendo os 12 municípios, enfim, é um hospital filantrópico. E naquele momento houve um colapso na rede hospitalar, muito se discutiu, e a partir deste momento com a intenção e vocação da gerência de saúde da cidade de Criciúma, que a Lisiane Tuon, com o secretário João Carlos Kleinubing e com os deputados do sul de Santa Catarina, começamos a fazer uma discussão aguçada, forte e trouxemos para a pauta de discussão os secretários municipais de saúde, e a partir desse momento começamos a fazer algo que deveria ser feito antes.
Não há dúvida que o Hospital São José, pela alta complexidade, virou obviamente um engarrafamento, um congestionamento de todas as demandas de pequena e média proporção, e automaticamente acabou não fazendo a sua função principal que é a alta complexidade, em virtude do sobrecarregamento, do pronto socorro e dos leitos. E aí tínhamos na rede mais cinco hospitais com quase 500 leitos e que não tem recursos, porque não tem taxa de ocupação necessária e, por isso, também não recebe recursos.
A partir deste momento, estamos fazendo uma reorganização, uma força conjunta nesses moldes que v.exa acaba de falar, colocando na pauta de discussão o secretário de estado da Saúde, os gerentes da saúde da região, os secretários municipais que entendem, através do conselho de saúde e, automaticamente, a fila começou a andar, as pessoas têm uma nova perspectiva, a UTI do Hospital São Donato de Içara, que é uma grande reivindicação começa a se movimentar e sair do papel já com a reforma em andamento. E os outros hospitais começam a se mobilizar e vocacionar.
Gostaria de parabenizar v.exa. por esta ação no sul de Santa Catarina, assim como v.exa. coloca e sabemos muito bem, nós também estamos começando a fazer isso no sul. Então, é importante registrar e dizer que seu tema é muito próprio para este momento.
O Sr. Deputado Natalino Lázare - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DALMO CLARO - Pois não!
O Sr. Deputado Natalino Lázare - Quero parabenizar v.exa. e manifestar meu privilégio não só por ser primeiro colega seu, é uma honra muito grande, mas é um privilégio também para esta Casa ter v.exa. como deputado estadual.
Sou um apaixonado por este tema, porque pertenço a um município pequeno. E hoje temos que distinguir, deputado Dalmo Claro, duas coisas. A primeira delas é que se não fosse o trabalho dos prefeitos, das prefeituras, a saúde pública brasileira seria um total colapso, isso precisa ficar bem definido. E quando v.exa. fala em hospitais, com muita propriedade, evidentemente que merecem uma atenção especialíssima. Não raros, mas em quase todos os municípios, principalmente nos pequenos, as prefeituras é que ajudam a manter esses hospitais.
Eu tenho uma preocupação muito grande com os pequenos hospitais, deputado Dalmo Claro, v.exa. que é da área da saúde e já foi secretário. Moro numa região onde temos cinco ou seis pequenos hospitais e a tendência, me parece, é não olhar com carinho para eles, porque preferem privilegiar centros que têm procedimentos de média e alta complexidade. Mas minha opinião, precisamos valorizar e atender melhor esses pequenos hospitais, porque eles é que represam demandas que podem ser atendidas lá e não nos grandes centros.
Por isso, este tema realmente é muito importante ser discutido e parabéns por sua iniciativa.
O SR. DEPUTADO DALMO CLARO - Agradeço o aparte de v.exas., nobres deputados.
Na verdade há necessidade do vocacionamento dos hospitais. O hospital pequeno tem suas vocações, o hospital maior tem outras. É o caso de Joinville, por exemplo, porque entendemos que o Hospital Municipal São José tem a vocação natural para ser um hospital de pronto socorro na nossa cidade, mas ele precisa se desonerar de algumas outras atividades hoje, que são de outras naturezas que conflitam com a atividade de pronto socorro.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DALMO CLARO - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Não poderia deixar de participar do pronunciamento de v.exa. que diz respeito à prioridade das prioridades que é a nossa saúde. O asfalto é importante, mas se demorar seis meses ou um ano não acontecem tantos transtornos, mas a doença não espera, ela mata.
Lamentavelmente, e aí todos nós do poder público temos que fazer uma meia culpa, pois muitos carentes, muitas pessoas pobres do Brasil morrem na fila, porque não conseguem uma consulta com um especialista, um exame ou uma cirurgia.
V.Exa. foi secretário e conhece o problema, e teve uma passagem exitosa pela secretaria da Saúde e hoje como parlamentar tem trabalhado muito na área da saúde, porque tem conhecimento de causa e também porque é médico e atua na área.
Quero fazer duas colocações. A primeira é elogiar o programa que v.exa. juntamente com o governador João Raimundo Colombo criaram, que foi o mutirão das cirurgias em Santa Catarina. Esse programa precisa ser ampliado, precisa ser valorizado, deputado João Amin, porque atende milhares de pessoas que estão nas filas para atendimento em nosso estado. E é um programa barato, não depende de muitos recursos.
Então, eu já falei sobre isso com o secretário João Paulo Kleinübing e com o governador e pedi para ampliarmos esse programa do mutirão das cirurgias, criado na gestão de v.exa., como secretário e do nosso governador.
A segunda observação que quero fazer é que quando v.exa. foi secretário iniciou um projeto para passar a gestão do Hospital Regional de Joinville para uma organização social. E lá os servidores se mobilizaram e sabemos que o corporativismo é muito forte no Brasil, mas passar a gestão de um hospital para uma organização social não significa precarizar, não valorizar ou continuar valorizando o servidor concursado de carreira. Em absoluto!
Eu acho, ou melhor, tenho convicção e v.exa. também, que precisamos definitivamente dar a gestão dos hospitais para organização social que tenha know-how, que tenha conhecimento. Deputado João Amin, a gestão publica direta, porque não dá certo nos hospitais? Porque para contratar você precisa concursar, aí o concurso demora anos. E para demitir você não consegue demitir um mal profissional. Para comprar medicamentos é preciso licitar e demora meses.
Então, não tem como dar certo. Veja o Hospital Infantil de Joinville, lá nós só ouvimos falar bem deste hospital, que é um hospital de excelência. Lá é uma organização social de Curitiba que toca, não tem gerência política, não tem gerência de gestão pública, não tem amarras, o hospital funciona porque eles são como as organizações sociais, tem autonomia total para tomar as decisões.
Eu sei que talvez a gente perca alguns votos, mas nesse momento não estamos preocupados com os votos, estamos preocupados com a vida das pessoas. Nós não temos outra saída para o Brasil. Precisamos tirar a força política, a influência política da gestão dos hospitais e passar para as organizações sociais, no meu entendimento.
Parabéns pelo seu pronunciamento, que foi oportuno e pertinente.
O SR. DEPUTADO DALMO CLARO - Obrigado, deputado Darci de Matos, a sua observação é muito importante é uma discussão seguinte que teremos na região e no estado que é às gestões dos hospitais.
O Hospital Infantil de Joinville é um hospital estatal, com pleno controle do governo do estado e que dá as diretrizes da produção que se deve ter, mas a gestão lá é 60% do custo da gestão do hospital regional, para uma produção um pouco acima da do próprio hospital Regional. Então isso tem que ser considerado,
Mas quero resaltar essa audiência pública que realizaremos provavelmente no dia 07 de agosto, a ser confirmado ainda. Temos parceria já com a Sociedade Joinvillense de Medicina, que vai dar um apoio logístico lá e até na organização do evento.
E, nós, convidamos desde já os demais deputados de Santa Catarina que participem dessa reunião que vai ser histórica, talvez um divisor de águas para o planejamento de a estrutura hospitalar da região nordeste e, quiçá toda a região norte de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)