Pronunciamento
Aldo Schneider - 073ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02/09/2015
O SR. DPEUTADO ALDO SCHNEIDER - Muito obrigado, sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados.
Eu quero aqui de uma forma muito respeitosa, cumprimentar, inicialmente, todos os servidores da Assembleia Legislativa, na pessoa do dr. Neroci, do dr. Paulo Júnior; da Tulia, da Carla e de tantos outros companheiros e funcionários desta Casa, que acreditaram nessa proposta, deputado Gelson Merisio, de v.exa., de transformarmos em realidade aquilo que a Constituição Federal prevê e aquilo que a Constituição do estado também, mas que, como tantos artigos inseridos na nossa Carta Magna, eles são desconsiderados.
Ao ser constituída essa comissão, presidida por mim, e pelos deputados Fernando Coruja e Marcos Vieira, procurou-se auxílio, inicialmente, nos servidores da Assembleia Legislativa e, a partir disso, fomos buscar, na Universidade Federal de Santa Catarina, através de um trabalho contratado por v.exa. quando da gestão anterior como Presidente da Assembleia, resgatarmos aquele trabalho, uma parte daquela equipe e começarmos a fazer os comparativos do trabalho da universidade com que cada lei efetivamente dizia.
Então quero, neste momento, trazer a plenário 49% deste trabalho concretizado e realizado. E dizer que este trabalho foi executado por muitas mãos, o mérito é de muitas pessoas, mas o que mais importa é que nós estamos cumprindo o nosso compromisso. E, de acordo com o art. 48: "De quatro em quatro anos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, como as demais Assembleias do país, têm que consolidar as leis".
Nós começamos a consolidação a partir do ano de 1947 até 31 de dezembro de 2014. Com esta primeira etapa, criamos, juntamente com a equipe da universidade, mas basicamente com a equipe da Assembleia Legislativa, a metodologia de como fazer efetivamente esta consolidação, porque consolidação não significa compilar, não significa juntar um amontoado de leis num capítulo semelhante e dizer que está consolidado. É muito mais profundo o termo consolidação.
Então, quero, sr. presidente, pedir o apoio de todos os nossos colegas deputados. Concordo com v.exa. quando disse que dentre tantos trabalhos que faremos nesta legislatura - deputado Mauro de Nadal, v.exa. que ontem colocou à apreciação da comissão de Constituição e Justiça este trabalho - com certeza, este será um trabalho considerado pelo povo catarinense e brasileiro, até porque nós estamos tendo coragem, neste momento, para enfrentarmos aquilo que já deveríamos ter feito.
E para dar sequência ao nosso trabalho, ontem, à tarde, tivemos uma reunião de planejamento. Já fixamos um cronograma, srs. deputados, sras. deputadas, sr. presidente, de que no transcorrer deste segundo semestre em curso, vamos apresentar algo em torno de 20% das leis que nos faltam. O restante, até no final primeiro semestre do ano que vem, haveremos de votar a consolidação completa de todas as leis de Santa Catarina. Evidentemente, neste momento teremos que ter mais cuidados porque vamos entrar em temas complexos. Vou citar um exemplo: a questão tributária de Santa Catarina, uma vez que existem muitas leis que falam da questão tributária.
Então, temos que nos amparar de técnicos altamente qualificados, também da secretaria de estado da Fazenda, para não errarmos neste que será um grande trabalho realizado pela Assembleia Legislativa.
Para finalizar, gostaria de dizer muito obrigado a todos indistintamente. E acredito que este trabalho está sendo realizado pela força, determinação e vontade de muitas pessoas. Este mérito não é meu, é nosso, é o mérito da Assembleia Legislativa, dos srs. deputados, das sras. deputadas que compõem esta legislatura de 2014/2018.
Muito obrigado pela compreensão. O cronograma está fixado e, ao término do primeiro semestre de 2016, haveremos de estar com todo este trabalho realizado para aí, sim, deputado Fernando Coruja, podermos bradar em alto e bom som para todo o Brasil que fizemos o dever de casa, que é cumprir a Constituição Estadual, por meio do art. 48, fazendo com que a consolidação deixe de ser uma utopia e torne-se, efetivamente, um trabalho bem realizado para que a sociedade catarinense e brasileira tenha facilidade ao pesquisar as leis existentes no estado de Santa Catarina a partir do ano de 1947.
Conto com o voto de cada um dos srs. deputados e sras. deputadas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu quero aqui de uma forma muito respeitosa, cumprimentar, inicialmente, todos os servidores da Assembleia Legislativa, na pessoa do dr. Neroci, do dr. Paulo Júnior; da Tulia, da Carla e de tantos outros companheiros e funcionários desta Casa, que acreditaram nessa proposta, deputado Gelson Merisio, de v.exa., de transformarmos em realidade aquilo que a Constituição Federal prevê e aquilo que a Constituição do estado também, mas que, como tantos artigos inseridos na nossa Carta Magna, eles são desconsiderados.
Ao ser constituída essa comissão, presidida por mim, e pelos deputados Fernando Coruja e Marcos Vieira, procurou-se auxílio, inicialmente, nos servidores da Assembleia Legislativa e, a partir disso, fomos buscar, na Universidade Federal de Santa Catarina, através de um trabalho contratado por v.exa. quando da gestão anterior como Presidente da Assembleia, resgatarmos aquele trabalho, uma parte daquela equipe e começarmos a fazer os comparativos do trabalho da universidade com que cada lei efetivamente dizia.
Então quero, neste momento, trazer a plenário 49% deste trabalho concretizado e realizado. E dizer que este trabalho foi executado por muitas mãos, o mérito é de muitas pessoas, mas o que mais importa é que nós estamos cumprindo o nosso compromisso. E, de acordo com o art. 48: "De quatro em quatro anos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, como as demais Assembleias do país, têm que consolidar as leis".
Nós começamos a consolidação a partir do ano de 1947 até 31 de dezembro de 2014. Com esta primeira etapa, criamos, juntamente com a equipe da universidade, mas basicamente com a equipe da Assembleia Legislativa, a metodologia de como fazer efetivamente esta consolidação, porque consolidação não significa compilar, não significa juntar um amontoado de leis num capítulo semelhante e dizer que está consolidado. É muito mais profundo o termo consolidação.
Então, quero, sr. presidente, pedir o apoio de todos os nossos colegas deputados. Concordo com v.exa. quando disse que dentre tantos trabalhos que faremos nesta legislatura - deputado Mauro de Nadal, v.exa. que ontem colocou à apreciação da comissão de Constituição e Justiça este trabalho - com certeza, este será um trabalho considerado pelo povo catarinense e brasileiro, até porque nós estamos tendo coragem, neste momento, para enfrentarmos aquilo que já deveríamos ter feito.
E para dar sequência ao nosso trabalho, ontem, à tarde, tivemos uma reunião de planejamento. Já fixamos um cronograma, srs. deputados, sras. deputadas, sr. presidente, de que no transcorrer deste segundo semestre em curso, vamos apresentar algo em torno de 20% das leis que nos faltam. O restante, até no final primeiro semestre do ano que vem, haveremos de votar a consolidação completa de todas as leis de Santa Catarina. Evidentemente, neste momento teremos que ter mais cuidados porque vamos entrar em temas complexos. Vou citar um exemplo: a questão tributária de Santa Catarina, uma vez que existem muitas leis que falam da questão tributária.
Então, temos que nos amparar de técnicos altamente qualificados, também da secretaria de estado da Fazenda, para não errarmos neste que será um grande trabalho realizado pela Assembleia Legislativa.
Para finalizar, gostaria de dizer muito obrigado a todos indistintamente. E acredito que este trabalho está sendo realizado pela força, determinação e vontade de muitas pessoas. Este mérito não é meu, é nosso, é o mérito da Assembleia Legislativa, dos srs. deputados, das sras. deputadas que compõem esta legislatura de 2014/2018.
Muito obrigado pela compreensão. O cronograma está fixado e, ao término do primeiro semestre de 2016, haveremos de estar com todo este trabalho realizado para aí, sim, deputado Fernando Coruja, podermos bradar em alto e bom som para todo o Brasil que fizemos o dever de casa, que é cumprir a Constituição Estadual, por meio do art. 48, fazendo com que a consolidação deixe de ser uma utopia e torne-se, efetivamente, um trabalho bem realizado para que a sociedade catarinense e brasileira tenha facilidade ao pesquisar as leis existentes no estado de Santa Catarina a partir do ano de 1947.
Conto com o voto de cada um dos srs. deputados e sras. deputadas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)