Pronunciamento
Aldo Schneider - 006ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/02/2015
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Muito obrigado, sr. presidente.
Eu gostaria, inicialmente, de cumprimentar todas as senhoras deputadas, os senhores deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, comunidade catarinense.
Aproveito este momento em que fazemos o nosso primeiro pronunciamento, neste segundo mandato, para agradecer esses 56.848 votos obtidos na última eleição, reconduzindo-nos a esta Casa para mais um período de quatro anos.
Quero também cumprimentar todos os meus colegas reeleitos e cumprimentar os meus colegas que estão estreando neste momento pela primeira vez aqui na Casa do Povo de Santa Catarina que vão, obviamente, através desta tribuna, falar, discursar e, acima de tudo, propor novas leis para o benefício de todos os catarinenses. Então, é desta maneira que eu gostaria de agradecer todas as pessoas que depositaram seus votos neste deputado através da última eleição.
Quero, sr. presidente, fazer uma analogia sobre o projeto de lei de minha autoria apresentado no ano de 2011. E, diante de uma reportagem que pedirei para a nossa assessoria passar a todos os srs. deputados, farei a análise de um projeto de lei. Muitas vezes os técnicos do governo, que não têm sensibilidade e não sabem exatamente o que estão vetando, indicam que o sr. governador vete projetos importantíssimos para o desenvolvimento de Santa Catarina.
Então, solicito que a assessoria passe nos telões um vídeo de dois minutos, passado no Jornal Nacional. E depois vou falar sobre o projeto relacionado a esse assunto.
(Procede-se à execução do vídeo.)
Apresentei nesta Casa o Projeto de Lei n. 0253/2011, que, obviamente, tramitou por todas as comissões nesta Casa, foi aprovado pelo plenário e aqui na Alesc teve sua aprovação unânime. E neste momento, como é do conhecimento dos srs. deputados, estamos passando por uma das maiores secas já registradas na história do Brasil. Aqui em Santa Catarina podemos considerar a situação tranquila, mas podemos começar a tomar atitudes como essa, para evitar o desperdício de água. Com a instalação dos hidrômetros individuais nos condomínios o cidadão pode ver a quantidade exata de água que gastou naquele mês, pagando pelo que é justo. Como assistimos na reportagem da TV Globo, a economia nos prédios pode chegar a 25%. Existem casos de apartamentos com mais de cinco pessoas pagarem a mesma coisa de outro que mora só uma pessoa. É uma conta injusta.
Por isso, srs. deputados, solicito à Presidência desta Casa o desarquivamento. Eu vou reapresentar esse projeto que apresentei no ano de 2011, como uma questão de justiça, pois não é justo, num edifício com mais de 100 apartamentos, que, às vezes, é para veranear, uma pessoa pagar o mesmo custo de quem reside no referido edifício. É injusto. E lá em 2011 já havíamos previsto essa possibilidade. Infelizmente, a Alesc fez a sua parte e algum técnico do governo, por desconhecimento, obviamente, acabou vetando um projeto de suma importância.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Primeiramente quero cumprimentá-lo pelo projeto que, certamente, irá corrigir uma injustiça que existe com milhares de pessoas. E, além disso, o seu projeto vai fazer com que haja um controle no consumo da água. Há poucos dias ouvimos o deputado Fernando Coruja também falando sobre economia de água. Eu mesmo já apresentei três projetos, que é justamente sobre economia de água, que no caso é o aproveitamento da água da chuva, com reservatórios para limpeza dos presídios, das escolas, ginásios, nos hospitais. Enfim, deve se exigir a construção de reservatórios para capitação de água da chuva em prédios públicos.
Entendo que o nosso Parlamento está cumprindo com o seu papel. Está fazendo aquilo que todos nós sonhamos, tomando atitudes radicais que venham à população. Cumprimento v.exa. pelo projeto e conte conosco. Inclusive os projetos que estou apresentando estão abertos para qualquer apoiamento e assinatura dos parlamentares.
O Sr. Deputado Mario Marcondes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Mario Marcondes - Essa é uma das teses que também defendo sobre o consumo de água em condomínios residenciais. E o que sempre me deparei foi com a resistência dos próprios condomínios na instalação dos hidrômetros individuais, pelo custo dos medidores. Eu não tenho conhecimento do teor do projeto, mas certamente a iniciativa é muito boa e tenho certeza que no futuro vai ser assim, ou seja, as pessoas pagarão o que efetivamente consumirem. V.Exa. pode contar com o meu apoio.
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Vejam v.exas. que em 2011 já prevíamos essa situação. Nós que também já passamos pelo problema das secas, em determinados momentos já sugerimos aqui a construção de cisternas em todas as obras públicas existentes em Santa Catarina. Hoje pode até representar em certo custo, mas já está acontecendo em outros estados problemas de falta de água.
Então, deixo aqui registrado a nossa intenção lá de 2011. Infelizmente, houve o veto governamental, mas estou reapresentando esse projeto, porque entendo que é necessário. Portanto, conto com o apoio incondicional do srs. deputados, para que, se for o caso, também derrubarmos o veto do governo, haja vista que hoje a questão da economia de água é um assunto propalado no mundo inteiro. Se esse projeto tivesse sido sancionado em 2011, seríamos vanguarda no Brasil. Infelizmente, o projeto sofreu veto, mas não é por isso que devemos desanimar. Agora, diante dessas notícias que assola o mundo inteiro, com certeza, o governo fará essa sanção e nós veremos em Santa Catarina a prática da justiça.
O Sr. Deputado Cesar Valduga - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Cesar Valduga - Quero dizer quem em Chapecó, da mesma forma, apresentamos um projeto de lei que padronizava esse sistema, para que pudesse se fazer justiça. O que acontece hoje em condomínios é a injustiça, ou seja, alguns acabam desperdiçando e aqueles que poupam pagam a mesma coisa. Então, quero dizer que v.exa. tem o apoio da bancada do PCdoB a esse projeto, pois vejo que vem ao encontro a questão da racionalização da água, que é um tema importante discutido no mundo inteiro. E nós em Santa Catarina temos também a nossa parte. Parabéns pela iniciativa e pode contar com o nosso apoio e o nosso voto.
O SR. DEPUTADO ALDO SCHENIDER - Para concluir, eu entendo que esta Casa de Leis, através do anseio popular, possa trazer para o seio deste plenário aquilo que a sociedade catarinense quer e exige. E Santa Catarina já tem uma história, em nível de Brasil, em muitos outros assuntos, que até então eram inconstitucionais e viraram lei nacional, como é o caso do Código Florestal Brasileiro, que esta Casa fez toda a tramitação inicial deste projeto que agora virou o Código Nacional Brasileiro. E quem sabe se esse outro projeto tivesse sido aprovado em 2011, poderia estar sendo referência para o Brasil, como uma das práticas que deu certo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu gostaria, inicialmente, de cumprimentar todas as senhoras deputadas, os senhores deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, comunidade catarinense.
Aproveito este momento em que fazemos o nosso primeiro pronunciamento, neste segundo mandato, para agradecer esses 56.848 votos obtidos na última eleição, reconduzindo-nos a esta Casa para mais um período de quatro anos.
Quero também cumprimentar todos os meus colegas reeleitos e cumprimentar os meus colegas que estão estreando neste momento pela primeira vez aqui na Casa do Povo de Santa Catarina que vão, obviamente, através desta tribuna, falar, discursar e, acima de tudo, propor novas leis para o benefício de todos os catarinenses. Então, é desta maneira que eu gostaria de agradecer todas as pessoas que depositaram seus votos neste deputado através da última eleição.
Quero, sr. presidente, fazer uma analogia sobre o projeto de lei de minha autoria apresentado no ano de 2011. E, diante de uma reportagem que pedirei para a nossa assessoria passar a todos os srs. deputados, farei a análise de um projeto de lei. Muitas vezes os técnicos do governo, que não têm sensibilidade e não sabem exatamente o que estão vetando, indicam que o sr. governador vete projetos importantíssimos para o desenvolvimento de Santa Catarina.
Então, solicito que a assessoria passe nos telões um vídeo de dois minutos, passado no Jornal Nacional. E depois vou falar sobre o projeto relacionado a esse assunto.
(Procede-se à execução do vídeo.)
Apresentei nesta Casa o Projeto de Lei n. 0253/2011, que, obviamente, tramitou por todas as comissões nesta Casa, foi aprovado pelo plenário e aqui na Alesc teve sua aprovação unânime. E neste momento, como é do conhecimento dos srs. deputados, estamos passando por uma das maiores secas já registradas na história do Brasil. Aqui em Santa Catarina podemos considerar a situação tranquila, mas podemos começar a tomar atitudes como essa, para evitar o desperdício de água. Com a instalação dos hidrômetros individuais nos condomínios o cidadão pode ver a quantidade exata de água que gastou naquele mês, pagando pelo que é justo. Como assistimos na reportagem da TV Globo, a economia nos prédios pode chegar a 25%. Existem casos de apartamentos com mais de cinco pessoas pagarem a mesma coisa de outro que mora só uma pessoa. É uma conta injusta.
Por isso, srs. deputados, solicito à Presidência desta Casa o desarquivamento. Eu vou reapresentar esse projeto que apresentei no ano de 2011, como uma questão de justiça, pois não é justo, num edifício com mais de 100 apartamentos, que, às vezes, é para veranear, uma pessoa pagar o mesmo custo de quem reside no referido edifício. É injusto. E lá em 2011 já havíamos previsto essa possibilidade. Infelizmente, a Alesc fez a sua parte e algum técnico do governo, por desconhecimento, obviamente, acabou vetando um projeto de suma importância.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Primeiramente quero cumprimentá-lo pelo projeto que, certamente, irá corrigir uma injustiça que existe com milhares de pessoas. E, além disso, o seu projeto vai fazer com que haja um controle no consumo da água. Há poucos dias ouvimos o deputado Fernando Coruja também falando sobre economia de água. Eu mesmo já apresentei três projetos, que é justamente sobre economia de água, que no caso é o aproveitamento da água da chuva, com reservatórios para limpeza dos presídios, das escolas, ginásios, nos hospitais. Enfim, deve se exigir a construção de reservatórios para capitação de água da chuva em prédios públicos.
Entendo que o nosso Parlamento está cumprindo com o seu papel. Está fazendo aquilo que todos nós sonhamos, tomando atitudes radicais que venham à população. Cumprimento v.exa. pelo projeto e conte conosco. Inclusive os projetos que estou apresentando estão abertos para qualquer apoiamento e assinatura dos parlamentares.
O Sr. Deputado Mario Marcondes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Mario Marcondes - Essa é uma das teses que também defendo sobre o consumo de água em condomínios residenciais. E o que sempre me deparei foi com a resistência dos próprios condomínios na instalação dos hidrômetros individuais, pelo custo dos medidores. Eu não tenho conhecimento do teor do projeto, mas certamente a iniciativa é muito boa e tenho certeza que no futuro vai ser assim, ou seja, as pessoas pagarão o que efetivamente consumirem. V.Exa. pode contar com o meu apoio.
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Vejam v.exas. que em 2011 já prevíamos essa situação. Nós que também já passamos pelo problema das secas, em determinados momentos já sugerimos aqui a construção de cisternas em todas as obras públicas existentes em Santa Catarina. Hoje pode até representar em certo custo, mas já está acontecendo em outros estados problemas de falta de água.
Então, deixo aqui registrado a nossa intenção lá de 2011. Infelizmente, houve o veto governamental, mas estou reapresentando esse projeto, porque entendo que é necessário. Portanto, conto com o apoio incondicional do srs. deputados, para que, se for o caso, também derrubarmos o veto do governo, haja vista que hoje a questão da economia de água é um assunto propalado no mundo inteiro. Se esse projeto tivesse sido sancionado em 2011, seríamos vanguarda no Brasil. Infelizmente, o projeto sofreu veto, mas não é por isso que devemos desanimar. Agora, diante dessas notícias que assola o mundo inteiro, com certeza, o governo fará essa sanção e nós veremos em Santa Catarina a prática da justiça.
O Sr. Deputado Cesar Valduga - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Cesar Valduga - Quero dizer quem em Chapecó, da mesma forma, apresentamos um projeto de lei que padronizava esse sistema, para que pudesse se fazer justiça. O que acontece hoje em condomínios é a injustiça, ou seja, alguns acabam desperdiçando e aqueles que poupam pagam a mesma coisa. Então, quero dizer que v.exa. tem o apoio da bancada do PCdoB a esse projeto, pois vejo que vem ao encontro a questão da racionalização da água, que é um tema importante discutido no mundo inteiro. E nós em Santa Catarina temos também a nossa parte. Parabéns pela iniciativa e pode contar com o nosso apoio e o nosso voto.
O SR. DEPUTADO ALDO SCHENIDER - Para concluir, eu entendo que esta Casa de Leis, através do anseio popular, possa trazer para o seio deste plenário aquilo que a sociedade catarinense quer e exige. E Santa Catarina já tem uma história, em nível de Brasil, em muitos outros assuntos, que até então eram inconstitucionais e viraram lei nacional, como é o caso do Código Florestal Brasileiro, que esta Casa fez toda a tramitação inicial deste projeto que agora virou o Código Nacional Brasileiro. E quem sabe se esse outro projeto tivesse sido aprovado em 2011, poderia estar sendo referência para o Brasil, como uma das práticas que deu certo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)