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Darci de Matos Libras

 PSD

Dados Pessoais

Nascimento:
08 Dezembro 1961
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Cafelândia /
Gabinete:
203
Contatos:
  • (48) 3221-2734
Fax:
(48) 3221-2736


Site do Deputado

PRONUNCIAMENTOS

05/12/2017 - 115 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Manifesta-se favoravelmente ao projeto de lei que trata de questões relativas aos delegados de Polícia, resgatando parte do débito que o governo do estado tem para com a categoria. Destaca que esteve no Congresso dos Delegados que ocorreu em Santo Amaro da Imperatriz, ressaltando a força da categoria que trabalha diariamente para garantir a segurança da sociedade. Informa aos deputados que está tratando com o governador da questão relativa às promoções dos poli

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Legislação Participativa

115ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/12/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Manifesta-se favoravelmente ao projeto de lei que trata de questões relativas aos delegados de Polícia, resgatando parte do débito que o governo do estado tem para com a categoria. Destaca que esteve no Congresso dos Delegados que ocorreu em Santo Amaro da Imperatriz, ressaltando a força da categoria que trabalha diariamente para garantir a segurança da sociedade. Informa aos deputados que está tratando com o governador da questão relativa às promoções dos poli (...)

103ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/11/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Manifesta-se sobre a comemoração dos 500 anos da Reforma Protestante no dia 31 de outubro, enaltecendo a figura de Martinho Lutero que criou uma nova forma de ver o Cristianismo, marcando a história mundial. Destaca a Lei n. 14.932, de 2009, de sua autoria, que coloca a referida data no calendário cívico-cultural do estado e ressalta que a influência dos luteranos foi um fator decisivo no desenvolvimento econômico e social do estado de Santa Catarina. (...)

096ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/10/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Reporta-se à questão do uso das novas ferramentas tecnológicas beneficiando áreas como a segurança pública, saúde e a redução da burocracia no serviço público. Cita que o estado deve oferecer serviços de qualidade à população, assim defende que tecnologia alavanca o desenvolvimento socioeconômico e exemplifica sua aplicação em hospitais públicos, no sentido de diminuir custos, pois no estado uma UTI gasta R$ 5 mil por dia, enquanto a do hospital filantrópico a (...)

095ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/10/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Manifesta-se sobre uma audiência pública com a presença de dezenas deputados estaduais, representantes do setor produtivo e do Ministério Público de Santa Catarina para debater temas relevantes do segmento dos lotéricos do estado. Ressalta a relevância do segmento dos lotéricos que não apenas buscam lucro, mas cumprem também um papel social, atendendo as pessoas mais carentes nos bairros onde o banco não faz o serviço. Relata que o deputado Cesar Valduga (...)

087ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/09/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Saúda os representantes do MTG de São José, que estão na Casa para divulgar o evento Semana Farropilha. Fala também sobre projeto de lei de sua autoria, sancionado pelo governador, que coloca a Semana Farropilha no calendário oficial do estado. Ressalta que as tradições são preservadas nas manifestações culturais dos MTGs. Repercute publicação da imprensa sobre o estado, orgulhando todos os catarinenses, pois consolida a ideia de que é um estado de excel (...)

084ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/09/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Faz menção aos dois temas debatidos em Plenário por deputados que o precederam, com relação à Segurança Pública e à Saúde no estado. Observa que, enquanto estados vizinhos estão quebrados, Santa Catarina está em dia com todas as suas obrigações e vem mantendo os serviços essenciais de forma racional. Lamenta a crise ética, moral e financeira que também chega ao estado, mas pondera que os reflexos não atingem apenas a administração pública, requer economia em to (...)

080ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/09/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Reporta-se à situação da Segurança Pública no estado de Santa Catarina, destacando a atuação da Polícia Civil e Militar ao afirmar que sociedade civil, mesmo presenciando com apatia aos crimes bárbaros contra os policiais militares, necessita das mencionadas instituições para protegê-la. Ao mesmo tempo, questiona a legislação Penal por ser mais branda com o criminoso, afirmando a necessidade de a mesma ser rediscutida e alterada urgentemente. Cita matéria (...)

047ª SESSÃO ORDINÁRIA

31/05/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Reconhece que o governo cometeu falha no projeto do Fundam que previa recursos para a ponte Hercílio Luz, Plano de Mobilidade da Grande Florianópolis, infraestrutura de estradas, entretanto, salienta que o governador anexou, há algum tempo, uma emenda ao projeto retificando o engano. Além disso, consta no referido projeto que os recursos, ora suscitados, poderiam ser investidos em: segurança pública; educação especial; justiça e cidadania turismo; cultura e esp (...)

046ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/05/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Manifesta-se sobre reunião realizada com os prefeitos de Campo Alegre, Corupá, São Bento do Sul e Rio Negrinho com o secretário Leonel Pavan para a construção de um plano integrado de turismo envolvendo os respectivos municípios. Destaca o potencial turístico das diferentes regiões do estado de Santa Catarina. Também aborda a questão da segurança pública no estado sob a ótica da prevenção. Entende a necessidade da repressão, porém enfatiza a importância d (...)

034ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/05/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Aborda a situação do desemprego que atinge muitos brasileiros e faz uma análise positiva da reforma trabalhista que está sendo apresentada ao país. Entende que o governo de Michel Temer está adequando a legislação trabalhista à realidade de um mundo do trabalho novo, diferente, moderno e transformador, e que, agora, com o serviço terceirizado, o tele-trabalho, as cooperativas de trabalho é preciso desengessar a relação, priorizando o acordado sobre o legislado. (...)

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0483.0/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de cupom fiscal por todas as unidades da Rede Hoteleira do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
05/12/2017
Darci de Matos
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
05/12/2017
Darci de Matos
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0331.6/2017, cuja ementa diz: "Denomina Teori Albino Zavascki o Centro Administrativo da Secretaria de Estado da Segurança Pública, localizado na Avenida Governador Ivo Silveira, nº 1.521, no Bairro Capoeiras no Município de Florianópolis.".
28/11/2017
Darci de Matos
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0411.5/2017, cuja ementa diz: "Impede a cobrança da taxa de pedágio quando houver obra a ser realizada pela concessionária e esta não for finalizada dentro do prazo originariamente previsto no contrato.".
28/11/2017
Darci de Matos
Apelando ao Governador do Estado pela manutenção da Unidade da Secretaria da Fazenda no Município de Canoinhas.
28/11/2017
Darci de Matos
Dirigida ao Governador do Estado solicitando aumento da capacidade de oferta de energia elétrica no Município de Guarujá do Sul.
28/11/2017
Darci de Matos
Parabenizando o Presidente da Fundação Pró-Rim, pelos 30 anos de serviços prestados ao povo catarinense.
21/11/2017
Darci de Matos
Manifestando apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente da CCJC e aos Deputados Federais de Santa Catarina, a aprovação do Projeto de Lei nº 7.647/2010, que " Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Ocupacional e dá outras providências".
14/11/2017
Darci de Matos
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
09/11/2017
Darci de Matos
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0141.2/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
07/11/2017
Darci de Matos
06/12/2017

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 438/2017, de autoria do governador do Estado, que cria o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e extingue a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Com a mudança, o órgão ambiental passará a ser uma autarquia e dará mais agilidade à gestão de meio ambiente, conforme a justifi (...)

06/12/2017

Uma sessão solene realizada na noite desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, marcou a outorga do título de cidadão catarinense ao desembargador José Antônio Torres Marques, atual presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). A solenidade foi realizada a pedido do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), em reconhecimento à meritória carreira e dedicação do magistrado ao estado de Santa Catarina. (...)

06/12/2017

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia emitiu, na manhã desta quarta-feira (6), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/2017, que trata da reposição salarial aos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Pela proposta, de procedência do governo do Estado, o valor de referência ao qual está indexado o rendimento dos servidores passar&aa (...)