Deputados

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Darci de Matos Libras

 PSD

Dados Pessoais

Nascimento:
08 Dezembro 1961
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Cafelândia /
Gabinete:
203
Contatos:
  • (48) 3221-2734
Fax:
(48) 3221-2736


Site do Deputado

PRONUNCIAMENTOS

11/10/2017 - 095 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Manifesta-se sobre uma audiência pública com a presença de dezenas deputados estaduais, representantes do setor produtivo e do Ministério Público de Santa Catarina para debater temas relevantes do segmento dos lotéricos do estado. Ressalta a relevância do segmento dos lotéricos que não apenas buscam lucro, mas cumprem também um papel social, atendendo as pessoas mais carentes nos bairros onde o banco não faz o serviço. Relata que o deputado Cesar Valduga

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Legislação Participativa

095ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/10/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Manifesta-se sobre uma audiência pública com a presença de dezenas deputados estaduais, representantes do setor produtivo e do Ministério Público de Santa Catarina para debater temas relevantes do segmento dos lotéricos do estado. Ressalta a relevância do segmento dos lotéricos que não apenas buscam lucro, mas cumprem também um papel social, atendendo as pessoas mais carentes nos bairros onde o banco não faz o serviço. Relata que o deputado Cesar Valduga (...)

087ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/09/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Saúda os representantes do MTG de São José, que estão na Casa para divulgar o evento Semana Farropilha. Fala também sobre projeto de lei de sua autoria, sancionado pelo governador, que coloca a Semana Farropilha no calendário oficial do estado. Ressalta que as tradições são preservadas nas manifestações culturais dos MTGs. Repercute publicação da imprensa sobre o estado, orgulhando todos os catarinenses, pois consolida a ideia de que é um estado de excel (...)

084ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/09/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Faz menção aos dois temas debatidos em Plenário por deputados que o precederam, com relação à Segurança Pública e à Saúde no estado. Observa que, enquanto estados vizinhos estão quebrados, Santa Catarina está em dia com todas as suas obrigações e vem mantendo os serviços essenciais de forma racional. Lamenta a crise ética, moral e financeira que também chega ao estado, mas pondera que os reflexos não atingem apenas a administração pública, requer economia em to (...)

080ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/09/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Reporta-se à situação da Segurança Pública no estado de Santa Catarina, destacando a atuação da Polícia Civil e Militar ao afirmar que sociedade civil, mesmo presenciando com apatia aos crimes bárbaros contra os policiais militares, necessita das mencionadas instituições para protegê-la. Ao mesmo tempo, questiona a legislação Penal por ser mais branda com o criminoso, afirmando a necessidade de a mesma ser rediscutida e alterada urgentemente. Cita matéria (...)

047ª SESSÃO ORDINÁRIA

31/05/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Reconhece que o governo cometeu falha no projeto do Fundam que previa recursos para a ponte Hercílio Luz, Plano de Mobilidade da Grande Florianópolis, infraestrutura de estradas, entretanto, salienta que o governador anexou, há algum tempo, uma emenda ao projeto retificando o engano. Além disso, consta no referido projeto que os recursos, ora suscitados, poderiam ser investidos em: segurança pública; educação especial; justiça e cidadania turismo; cultura e esp (...)

046ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/05/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Manifesta-se sobre reunião realizada com os prefeitos de Campo Alegre, Corupá, São Bento do Sul e Rio Negrinho com o secretário Leonel Pavan para a construção de um plano integrado de turismo envolvendo os respectivos municípios. Destaca o potencial turístico das diferentes regiões do estado de Santa Catarina. Também aborda a questão da segurança pública no estado sob a ótica da prevenção. Entende a necessidade da repressão, porém enfatiza a importância d (...)

034ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/05/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Aborda a situação do desemprego que atinge muitos brasileiros e faz uma análise positiva da reforma trabalhista que está sendo apresentada ao país. Entende que o governo de Michel Temer está adequando a legislação trabalhista à realidade de um mundo do trabalho novo, diferente, moderno e transformador, e que, agora, com o serviço terceirizado, o tele-trabalho, as cooperativas de trabalho é preciso desengessar a relação, priorizando o acordado sobre o legislado. (...)

020ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/03/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Faz o registro de uma campanha nacional no sentido conseguir recursos para o tratamento do menino Jonatas, de Joinville, que tem doença rara. Manifesta-se a respeito da reforma política que se pretende fazer no país e deixa clara sua posição contrária ao voto em lista fechada, pois entende vai prejudicar o candidato sério e que os brasileiros não saberão em quem estarão votando, podendo beneficiar assim os políticos envolvidos em corrupção. Deputado (...)

017ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/03/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Destaca a reinstalação da Frente Parlamentar do Transporte, presidida pelo deputado Patrício Destro, e o apoio da comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, sob a presidência do deputado João Amin. Cita que buscará melhorar o programa de incentivo fiscal para o transporte rodoviário, pois o setor gera 133 mil empregos diretos. Parabeniza o sr. Ari Rabaiolli, presidente da Fetrancesc, pelos relevantes trabalhos que desenvolve na federação, com (...)

015ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/03/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador)- Fala sobre dois importantes projetos de lei que tramitam na Casa. O primeiro, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera, que extingue na sua totalidade a aposentadoria especial para ex-governadores. Apoia e concorda com o projeto, considerando que a linha da reforma da Previdência é de extinção de aposentadorias especiais, de benefícios e privilégios, informando que relatou pela admissibilidade da PEC, que agora vem para apreciação do Plenário. Fala s (...)

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0010.3/2017, cuja ementa diz: "Institui Campanha de Conscientização sobre o Uso de Descartáveis, no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.".
17/10/2017
Darci de Matos
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0373.5/2017, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a regulamentar e consolidar a implantação de prontuário eletrônico do paciente nos serviços de saúde públicos e privados no Estado de Santa Catarina e estabelece diretrizes para a sua implementação.".
17/10/2017
Darci de Matos
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0328.0/2017, cuja ementa diz: "Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa, nas embalagens, sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Estado de Santa Catarina.".
17/10/2017
Darci de Matos
Dirigida ao Governador do Estado solicitando elaboração de projeto para modificação do traçado do trevo de acesso à Estrada dos Bugres, na SC-280, bairro Serra Alta, Município de São Bento do Sul.
11/10/2017
Darci de Matos
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0353.1/2017, cuja ementa diz: "Estabelece critérios para oportunização e acesso ao primeiro emprego através de empresas prestadoras de serviço aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Santa Catarina.".
10/10/2017
Darci de Matos
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal com o objetivo de estimular a realização de Projetos Culturais, instituindo o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), no âmbito do Estado de Santa Catarina.
04/10/2017
Darci de Matos
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
03/10/2017
Darci de Matos
Parabenizando o Presidente do Conselho Regional de Santa Catarina do SENAI e da FIESC, pela inauguração da nova sede dos Institutos de Inovação em Sistemas de Manufatura e Processamento a Laser do SENAI, no Município de Joinville.
26/09/2017
Darci de Matos
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a prorrogação do contrato com a Organização Social Hospital Nossa Senhora da Graça, responsável pela gestão do Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, situado no Município de Joinville.
19/09/2017
Darci de Matos
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0234.6/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre renúncia de receitas fiscais no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
19/09/2017
Darci de Matos
17/10/2017

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2016, de autoria do Tribunal de Justiça, que altera destinações das receitas do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ). O relatório, elaborado pelo deputado Dirceu Dresch (PT), aprovado por maioria na comissão, acata três emendas parlamen (...)

17/10/2017

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2016, de autoria do Tribunal de Justiça, que altera destinações das receitas do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ). O relatório, elaborado pelo deputado Dirceu Dresch (PT), aprovado por maioria na comissão, acata três emendas parlamen (...)

17/10/2017

Apontar a necessidade de mudar o paradigma político brasileiro, com o estabelecimento de prioridades e a efetividade de um planejamento integrado, com curto, médio e longo prazo, foi a principal mensagem deixada pelo delegado federal aposentado José Mariano Benincá Beltrame durante sua palestra, na noite de segunda-feira (16), na Câmara Municipal de Joinville. Promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o encontro reuniu di (...)