ESTATÍSTICA DOS TRABALHOS REALIZADOS NO ANO DE 2008
No período de 1º de Fevereiro a 20 de Dezembro de 2008, a Consultoria Legislativa prestou consultoria ao Gabinete da Presidência, aos Gabinetes Parlamentares e a Diretoria Geral, respondeu a consultas originárias de Câmaras e Prefeituras Municipais e prestou assessoramento técnico aos respectivos Relatores quando da análise e encaminhamento de matérias especiais, tais como, Prestação de Contas do Governo do Estado, Relatórios de Atividades e Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado, conforme Quadro Demonstrativo em anexo:
TIPOS DE TRABALHOS |
TOTAIS |
PROJETOS DE LEI (elaboração) |
271 |
RELATÓRIO E VOTO E VOTO DE VISTA |
1.121 |
EMENDAS (PEC / PL / PLC/ PRS) |
22 |
NOTAS TÉCNICAS |
74 |
CONSULTAS |
65 |
| ATOS DA MESA (Diretor Geral / Chefia de Gabinete da Presidência) |
23 |
SUBTOTAL |
1.576 |
ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PROPOSIÇÕES NÃO NORMATIVAS
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TOTAIS |
REQUERIMENTO |
1.248 |
MOÇÃO |
170 |
INDICAÇÃO |
444 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
167 |
SUBTOTAL
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2.029 |
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