Proposição

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RQC/0019.9/2021

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ana Campagnolo
Data Entrada:
31/03/2021
Regime:
Ementa:
Requer a constituição de Comissão Mista formada por membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Comissão de Legislação Participativa, com o prazo máximo de funcionamento de 60 (sessenta) dias, com o objetivo de debaterem o PLC 0003.0/2019, bem como, a educação domiciliar em Santa Catarina.

Tramitações
RQC/0019.9/2021
Data Setor Ação
31/03/2021 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
05/04/2021 Coordenadoria de Expediente Autuado
05/04/2021 Coordenadoria de Expediente À Publicação
05/04/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/04/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/04/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
05/04/2021 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Recebido
27/04/2021 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
27/04/2021 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
27/04/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
28/04/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
28/04/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
29/04/2021 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Recebido
28/04/2021 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/04/2021 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/04/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/04/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
29/04/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
29/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Recebido
10/05/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Distribuido ao Relator Dep. Felipe Estevão
10/05/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Encaminhado à Gabinete Dep. Felipe Estevão
11/05/2021 Gabinete Dep. Felipe Estevão Recebido
19/05/2021 Gabinete Dep. Felipe Estevão Parecer do(a) Dep. Felipe Estevão FAVORÁVEL
19/05/2021 Gabinete Dep. Felipe Estevão Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
19/05/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Recebido
29/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator
29/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
01/07/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/07/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
01/07/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/07/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
06/07/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
06/07/2021 Coordenadoria de Expediente Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/07/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/07/2021 Coordenadoria de Documentação Recebido
06/07/2021 Coordenadoria de Documentação Arquivado