Proposição

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PLC/0023.3/2014

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Moacir Sopelsa
Data Entrada:
03/09/2014
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 11-B da Lei Complementar n° 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão, de Chapecó, do Extremo Oeste e do Contestado, para incluir o Município de Jupiá na Área de Expansão Metropolitana da Região Metropolitana do Extremo Oeste.

Tramitações
PLC/0023.3/2014
Data Setor Ação
03/09/2014 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
04/09/2014 Coordenadoria de Expediente Autuado
04/09/2014 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n° 6.732, de 04/09/2014
04/09/2014 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
04/09/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/09/2014 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/09/2014 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
08/09/2014 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
08/09/2014 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Recebido
21/10/2014 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2014 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
21/10/2014 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
21/10/2014 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/10/2014 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/10/2014 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/10/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/10/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/10/2014 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
21/10/2014 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
21/10/2014 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
21/10/2014 Gabinete Dep. Darci de Matos Recebido
22/10/2014 Gabinete Dep. Darci de Matos Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/10/2014 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
22/10/2014 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
22/10/2014 Comissão de Finanças e Tributação Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
22/10/2014 Comissão de Finanças e Tributação Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
19/11/2014 Comissão de Finanças e Tributação Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
19/11/2014 Comissão de Finanças e Tributação Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
26/11/2014 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/11/2014 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/11/2014 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/11/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
26/11/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
26/11/2014 Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano Recebido
27/11/2014 Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Reno Caramori
27/11/2014 Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori
27/11/2014 Gabinete Dep. Reno Caramori Recebido
08/12/2014 Gabinete Dep. Reno Caramori Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
08/12/2014 Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano Recebido
08/12/2014 Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL
09/12/2014 Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2014 Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2014 Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/12/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2014 Coordenadoria de Expediente Recebido
11/12/2014 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária
16/12/2014 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2014 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 117ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
16/12/2014 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
16/12/2014 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2014 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 29ª Sessão Extraordinária por 27 votos Sim, 0 votos Não e 1 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/01/2015 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.772, de 18/12/14
16/12/2014 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
16/12/2014 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2014 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 588, de 17/12/14
19/01/2015 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei Complementar n. 640, de 15/01/2015
19/01/2015 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 19.982, de 16/01/2015
05/02/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/02/2015 Coordenadoria de Documentação Recebido
05/02/2015 Coordenadoria de Documentação Arquivado